Fraude de óbito: como validar identidade no onboarding

Fraude de óbito é o uso do nome, do CPF ou do histórico de uma pessoa falecida para receber benefícios indevidos ou para criar uma falsa identidade e obter crédito, produtos e serviços. Para evitá-la no onboarding digital, a plataforma de verificação de identidade deve validar o CPF em uma fonte que reflita o registro de óbito, como a Receita Federal, checar antecedentes e autenticar os documentos do cliente. A Serasa Experian oferece Background Check e Verificação de Documentos para essa etapa.

Em outubro de 2017, a Receita Federal implementou uma integração que reduziu consideravelmente os casos de fraude de óbito no Brasil. Naquele mês, os cartórios de Registro Civil de 15 estados passaram a usar um sistema integrado às bases da Receita, e a situação do CPF passou a ser atualizada automaticamente quando um registro de óbito é emitido.

O resultado prático é que validar um CPF no onboarding passou a incluir a verificação da situação de óbito, impedindo o cadastro de fraudadores com o nome de pessoas que já faleceram. Mas isso acabou com o problema? Não. Entenda abaixo os tipos de fraude de óbito e o que sua empresa deve exigir de uma plataforma de verificação de identidade.

Benefícios pagos ilegalmente mediante fraude de óbito

Em fevereiro de 2019, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou quais estados mais precisaram ressarcir à União valores pagos ilegalmente em benefícios no ano anterior. São Paulo, Rio de Janeiro e Piauí ocuparam os três primeiros lugares, e somente o Piauí devolveu R$ 12,5 milhões. A maior parte dos casos decorreu do pagamento de pensão a familiares que continuaram recebendo o valor após o falecimento do beneficiário.

Nesses casos, o fraudador é denunciado criminalmente e deve ressarcir integralmente os valores sacados. Se isso não acontecer, o valor poderá ser descontado de sua aposentadoria no futuro.

O papel das instituições bancárias na detecção da fraude de óbito

Os bancos são aliados importantes do INSS. Depois de identificada a irregularidade, as instituições podem usar suas câmeras de segurança para ajudar a identificar os autores dos saques indevidos, que podem ser condenados a ressarcir o valor total.

A irregularidade é identificada porque o INSS faz um reconhecimento de vida anual. Ao descobrir que uma pessoa já faleceu, o órgão verifica a existência de saques em seu nome e, havendo, aciona os bancos e, depois, a Polícia Federal para apurar a identidade dos fraudadores.

A relação entre fraude de óbito e fraude de identidade

Além do uso de uma pessoa falecida para receber benefícios, existe a falsificação de óbito, ligada à fraude de identidade. É um risco enfrentado por praticamente todas as empresas. O fraudador usa o nome e até o histórico de alguém que morreu como base para criar uma identidade falsa e tentar acesso a serviços, produtos e crédito, visando principalmente empresas com baixo nível de segurança.

Os danos às vítimas são grandes. Na maioria das vezes, elas só descobrem a situação quando o próprio nome aparece como negativado por causa das ações do fraudador.

Existe ainda o caso inverso: uma pessoa viva descobre que há certidão de óbito emitida em seu nome. Foi o que aconteceu, em 2018, com um comerciante de Mogi das Cruzes (SP), impedido de votar por constar como falecido. O fraudador que usava o nome do cidadão morreu e foi enterrado com esse nome, o que gerou a certidão de óbito de uma pessoa que continuava viva.

Critérios para escolher uma plataforma de verificação de identidade no onboarding

Como a Serasa Experian resolve a fraude de óbito no onboarding

O recebimento de benefícios indevidos atinge principalmente o INSS, mas qualquer empresa pode aceitar como cliente, fornecedor ou prestador uma pessoa que comete fraude de identidade com o nome de alguém falecido. Uma solução de background check que tenha a Receita Federal como fonte e valide o número de CPF consegue identificar quem tenta se cadastrar com o CPF de uma pessoa que morreu.

A Serasa Experian oferece essa camada de proteção no portfólio de Onboarding & Protection:

•     Background Check: valida identidades, enriquece cadastros e checa antecedentes, deixando as análises de CPF e CNPJ aderentes às normativas.

•     Verificação de Documentos: simplifica o onboarding e reduz a necessidade de captura de documentos em até 80%, com validação mais segura.

•     Biometria facial: reforça a confirmação de que a pessoa que se cadastra é de fato quem diz ser, com insights e alertas de comportamento e do dispositivo.

O objetivo é manter o onboarding automatizado, seguro e rápido, sem abrir mão da experiência do cliente.