Título de crédito estimula investidores a destinar recursos para produtores rurais que preservam vegetação nativa O avanço das práticas ESG no mundo corporativo tem impulsionado a criação de novas ferramentas de crédito para estimular empresas, indústrias e investidores a se aliarem a produtores rurais na busca por soluções e projetos que preservem o meio ambiente e tenha impacto na redução e mudanças climáticas. Uma das inciativas mais interessantes nesse sentido é a Cédula de Produto Rural (CPR Verde).
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- O que é CPR Verde?
- Situações que pode ser emitida o CPR Verde
- Como emitir a CPR Verde?
- Mas, calma aí. O que são serviços ecossistêmicos?
- Pagar para preservar
- E como isso funciona?
- Qual a diferença entre a CPR Verde e a CPR Tradicional?
O que é CPR Verde?
A CPR Verde (Cédula de Produto Rural Verde) é um título de crédito criado em 2021 para financiar atividades de conservação e recuperação de florestas nativas em propriedades rurais. Ela permite que produtores rurais recebam recursos financeiros em troca da preservação ambiental, funcionando como um instrumento de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). A CPR Verde incentiva a manutenção da "floresta em pé" e pode ser emitida por produtores rurais, associações e cooperativas, sendo certificada por auditoria externa. A CPR Verde é empregada para financiar ações de reflorestamento e manutenção de vegetação nativa nas propriedades rurais. Mas ela não é um tipo de dívida com características ambientais. É um título de crédito que materializa um acordo para que os produtores rurais comercializem serviços ecossistêmicos, ou seja, produtos associados às atividades de conservação ou recuperação de florestas nativa e de seus biomas através de uma CPR própria. Estimativas do Ministério da Economia em 2021 apontavam um mercado potencial de R$30 bilhões em quatro anos, considerando a certificação de créditos de carbono das florestas brasileiras.
Situações que pode ser emitida o CPR Verde
A CPR Verde pode ser emitida para os produtos rurais obtidos por meio de atividades de conservação e recuperação de florestas nativas e seus biomas que resultem em:
- Redução de emissões de gases de efeito estufa;
- Manutenção ou aumento do estoque de carbono florestal;
- Redução do desmatamento e da degradação de vegetação nativa;
- Conservação da biodiversidade;
- Conservação dos recursos hídricos;
- Conservação do solo;
- Outros benefícios ecossistêmicos.
Essa modalidade de Cédula de Produto Rural, regulamentada pelo Decreto nº 10.828/2021, oferece uma oportunidade única de aliar a preservação do meio ambiente com incentivos econômicos.
Como emitir a CPR Verde?
Para emitir uma CPR Verde, os produtores rurais, associações e cooperativas devem seguir alguns passos importantes, garantindo a conformidade com as normas estabelecidas e a certificação adequada do projeto ambiental. Vamos explorar o passo a passo para a emissão desse inovador título de crédito.
Para emitir uma CPR Verde:
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Estruture o projeto ambiental, elaborando um inventário da propriedade.
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Obtenha certificação por auditoria externa, especificando os serviços ambientais.
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Procure uma instituição financeira autorizada que ofereça CPR Verde.
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Apresente o projeto detalhado e a certificação à instituição.
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Defina as cláusulas do título, incluindo prazos e formas de pagamento.
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Registre a CPR Verde em entidade autorizada pelo Banco Central (obrigatório para valores acima de R$ 250 mil a partir de 2024).
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Negocie o título com investidores interessados em compensação ambiental ou créditos de carbono.
Mas, calma aí. O que são serviços ecossistêmicos?
Parece mais complicado do que realmente é. Podemos dizer que Serviços Ecossistêmicos abrangem tudo o que um ecossistema fornece ao ser humano. Eles podem ser classificados em quatro categorias: 1.provisão (a capacidade dos ecossistemas de prover alimentos, matéria-prima, recursos genéticos, água, energia, etc.), 2.reguladores (benefícios que resultam de processos naturais que regulam condições ambientais como controle de enchentes e erosão, purificação do ar e leitos de rios, etc.) 3.culturais (ecossistemas que oferecem atividades recreacionais e educacionais como o turismo impulsionado por elementos naturais, o uso de parques e reservas para atividades de lazer ou esporte) 4.suporte (processos naturais fundamentais para a manutenção e existência dos outros serviços como a ciclagem de nutrientes, formação de solos, polinização, etc.).
Pagar para preservar
A CPR Verde permite que os produtores negociem árvores em crescimento ou que já estejam “em pé” nas suas propriedades, assim como o sequestro de carbono executado por elas. Dá para dizer que é como se o investidor “pagasse pela preservação da floresta em pé” para que o proprietário da área que preserva a vegetação nativa receba recursos financeiros em troca.
E como isso funciona?
Abaixo você irá conferir uma ilustração de como funciona a solicitação entre empresa e o produtor rural que pretende forncer serviços ecossistêmicos:
Qual a diferença entre a CPR Verde e a CPR Tradicional?
A Cédula de Produto Rural tradicional foi criada em 1994 e buscava possibilitar o autofinanciamento dos agropecuaristas no investimento de suas safras. Esse título representa uma promessa de entrega futura de um produto agropecuário e pode ser emitido em duas modalidades:
- CPR Física: o pagamento acontece com a entrega do produto pelo emitente, na quantidade e qualidade descritas na cédula;
- CPR Financeira: instituída pela Lei nº 10.200/2001, o pagamento ocorre por meio da liquidação financeira, no vencimento, do valor descriminado na cédula.
Agora que você já sabe o que é e como funciona o CPR Verde, fique atento às nossas próximas publicações para se manter atualizado sobre as últimas tendências, tecnologias e políticas que estão moldando o futuro do agronegócio brasileiro.
