9 de julho é feriado ou ponto facultativo? Entenda a data em São Paulo

O feriado 9 de julho é uma das datas mais importantes do calendário paulista e costuma gerar dúvidas entre trabalhadores, estudantes e empresas. Afinal, o dia 9 de julho é feriado ou ponto facultativo?

A resposta é simples: 9 de julho é feriado estadual em todo o estado de São Paulo. A data celebra a Revolução Constitucionalista de 1932 e foi oficializada como feriado civil por meio da Lei Estadual nº 9.497, de 1997.

Por isso, quem trabalha ou estuda em São Paulo tem direito à folga prevista para os feriados oficiais. Já nos demais estados brasileiros, o dia é considerado normal, salvo exceções definidas por legislação municipal.

9 de julho é feriado estadual ou nacional?

O feriado 9 de julho não é nacional. A data é comemorada exclusivamente no estado de São Paulo por representar a chamada Data Magna Paulista, em homenagem à Revolução Constitucionalista de 1932.

A legislação federal permite que cada estado brasileiro escolha uma data histórica relevante para ser celebrada como feriado civil. Em São Paulo, a escolha recaiu sobre o dia 9 de julho devido à importância do movimento constitucionalista para a história do estado.

A empresa é obrigada a dar folga no 9 de julho?

Como se trata de um feriado oficial, a regra geral é que as empresas localizadas em São Paulo respeitem a folga dos trabalhadores.

No entanto, alguns setores podem funcionar normalmente, especialmente aqueles considerados essenciais, como:

• Saúde;
• Transporte;
• Segurança;
• Comunicação;
• Energia;
• Alimentação.

Nesses casos, o empregador deve observar a legislação trabalhista e as convenções coletivas da categoria, que podem prever pagamento adicional ou compensação de jornada.

O que abre e fecha em São Paulo no feriado de 9 de julho?

O funcionamento dos serviços costuma sofrer alterações durante o feriado. Bancos, escolas e repartições públicas geralmente permanecem fechados, enquanto serviços essenciais seguem operando normalmente.

Antes de sair de casa, vale a pena conferir a programação dos serviços e estabelecimentos nos canais oficiais, pois alguns horários podem sofrer alterações.

Conheça a história por trás do feriado de 9 de Julho

O feriado 9 de julho existe para homenagear a Revolução Constitucionalista de 1932, um dos episódios mais marcantes da história paulista.

O movimento começou em 9 de julho de 1932, quando civis e militares de São Paulo se levantaram contra o governo provisório de Getúlio Vargas. O principal objetivo era pressionar o governo federal a convocar uma Assembleia Constituinte e restabelecer a ordem constitucional no país.

Mesmo após a derrota militar, a revolta se tornou um símbolo da defesa da constitucionalidade, da representação política e das instituições democráticas brasileiras.

O que foi a Revolução Constitucionalista de 1932?

A Revolução Constitucionalista foi o maior conflito armado ocorrido no Brasil durante o século XX.

O levante mobilizou milhares de voluntários paulistas e durou cerca de três meses. Durante esse período, São Paulo enfrentou tropas federais em defesa da convocação de eleições e da elaboração de uma nova Constituição.

Embora tenha sido derrotado militarmente, o movimento ajudou a pressionar o governo federal, que posteriormente convocou eleições para a Assembleia Constituinte. O processo culminou na promulgação da Constituição de 1934.

Como foi a criação da lei?

O feriado de 9 de julho foi instituído a partir da Lei Estadual nº 9.497, de 5 de março de 1997, que oficializou a data como feriado civil no Estado de São Paulo.

A criação da lei foi possível após a publicação da Lei Federal nº 9.093, de 12 de setembro de 1995, sancionada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso. A norma determinou que cada estado brasileiro poderia definir sua própria data magna como feriado civil.

Em São Paulo, o então deputado estadual Guilherme Gianetti apresentou o Projeto de Lei nº 710/1995, que deu origem à Lei Estadual nº 9.497/1997. A proposta reconheceu o dia 9 de julho como a Data Magna do Estado de São Paulo e o incluiu oficialmente no calendário de feriados estaduais.

Feriado de 9 de julho já foi antecipado?

Sim. Em 2020, durante a pandemia de Covid-19, a Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou a antecipação do feriado de 9 de julho para o dia 25 de maio. A medida teve como objetivo ampliar o isolamento social e reduzir a circulação de pessoas durante o período mais crítico da crise sanitária.

A decisão foi excepcional e não alterou o caráter permanente do feriado nos anos seguintes.

Qual dia da semana 9 de Julho será nos próximos anos

Confira em quais dias da semana cairá o feriado 9 de julho nos próximos anos:

Curiosidades sobre o feriado de 9 de julho

O feriado 9 de julho reúne diversos fatos curiosos que ajudam a explicar sua importância histórica:

• É o principal feriado cívico do estado de São Paulo.
• A data marcou o início da Revolução Constitucionalista de 1932.
• O movimento contou com milhares de voluntários civis além dos combatentes militares.
• Ruas, avenidas, túneis e monumentos em diversas cidades paulistas homenageiam o 9 de julho.

Por que o 9 de julho é importante para os paulistas?

Mais do que um dia de folga, o feriado 9 de julho preserva a memória de um movimento que se tornou símbolo da identidade paulista.

A data relembra a mobilização da sociedade em defesa de uma Constituição e da representatividade política. Por isso, é frequentemente associada a valores como cidadania, participação popular e fortalecimento das instituições democráticas.

Eventos e homenagens no Obelisco do Ibirapuera

Um dos locais mais importantes para as celebrações do feriado 9 de julho é o Obelisco do Ibirapuera, também conhecido como Mausoléu aos Heróis de 1932.

Todos os anos, o monumento recebe cerimônias cívicas, homenagens aos combatentes da Revolução Constitucionalista, apresentações militares e atos de preservação da memória histórica paulista.

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