9 de julho é feriado ou ponto facultativo?

O feriado de 9 de julho é uma data cívica muito importante para o estado de São Paulo. Ele marca o início da Revolução Constitucionalista de 1932, um movimento armado liderado por tropas paulistas contra o governo provisório de Getúlio Vargas. O principal objetivo da revolução era exigir a criação de uma nova Constituição para o Brasil, após a Revolução de 1930 ter colocado Vargas no poder sem um processo democrático

Apesar de o movimento ter sido derrotado militarmente, ele teve grande impacto político e simbólico. A luta dos paulistas por um Estado de Direito e por uma Constituição democrática é lembrada até hoje como um marco de resistência e civismo.

Feriado 9 de julho é ponto facultativo?

Uma dúvida comum entre trabalhadores, estudantes e empresas é se o feriado de 9 de julho é considerado ponto facultativo ou feriado oficial. A resposta é clara: não é ponto facultativo, é feriado estadual oficial em todo o estado de São Paulo.

A data foi instituída pela Lei Estadual nº 9.497, de 5 de março de 1997, sancionada pelo então governador Mário Covas, e está incluída no calendário oficial do estado como a data magna paulista.

Isso significa que, no dia 9 de julho, há interrupção obrigatória das atividades em órgãos públicos, escolas e muitas empresas privadas, salvo serviços essenciais.

E fora de São Paulo?

Como se trata de um feriado estadual, ele não é válido em outros estados brasileiros. Em outras regiões, o dia 9 de julho é um dia útil normal, a menos que alguma cidade tenha decretado ponto facultativo local ou coincida com outro feriado municipal

Portanto, se você está em São Paulo, pode se programar com tranquilidade: o feriado de 9 de julho é oficial, e não apenas uma sugestão de folga.

O que abre e fecha em São Paulo no feriado de 9 de julho?

Abaixo, reunimos uma tabela prática com o que abre e fecha em São Paulo durante o feriado, incluindo serviços essenciais, transporte público, comércio e lazer.

A empresa é obrigada a dar folga no 9 de julho?

O feriado de 9 de julho é um feriado estadual oficial em São Paulo, e não um ponto facultativo. Isso significa que, em regra, as empresas devem respeitar a folga dos trabalhadores nesse dia. No entanto, a obrigatoriedade da folga depende do regime de trabalho e de acordos coletivos.

Iniciativa privada

Para trabalhadores da iniciativa privada, a folga no dia 9 de julho depende do que está previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e nos acordos ou convenções coletivas da categoria. As possibilidades são:

• A empresa pode conceder a folga normalmente, sem prejuízo ao salário;
• Pode funcionar normalmente, desde que:
  • Haja compensação posterior (banco de horas ou folga em outro dia);
  • Ou seja feito o pagamento em dobro pelas horas trabalhadas

Setores essenciais

Empresas de setores considerados essenciais, como saúde, segurança, transporte e comunicação, podem operar normalmente no feriado. Nesses casos, os trabalhadores têm direito à remuneração adicional ou compensação, conforme previsto na legislação.

Servidores públicos

Para servidores públicos estaduais, o 9 de julho é um feriado obrigatório, com direito à folga remunerada. Já para servidores municipais, é necessário verificar se o município adota o feriado estadual ou se há regulamentação própria.

Por que ele é comemorado apenas no estado de São Paulo?

O feriado de 9 de julho é exclusivo do estado de São Paulo porque foi a população paulista que protagonizou a Revolução Constitucionalista. A data foi oficializada como feriado estadual pela Lei nº 9.497, de 5 de março de 1997, sancionada pelo então governador Mário Covas. Essa lei foi possível graças à Lei Federal nº 9.093/1995, que permitiu que cada estado brasileiro escolhesse sua data magna para ser feriado civil.

Assim, o 9 de julho se tornou um símbolo da identidade paulista e da luta por democracia, sendo celebrado com eventos cívicos, homenagens aos combatentes e atividades culturais em diversas cidades do estado.

Eventos no Obelisco do Ibirapuera

O ponto alto das celebrações do feriado de 9 de julho acontece no Obelisco do Ibirapuera, em São Paulo, monumento que também é conhecido como o Mausoléu aos Heróis de 1932. Todos os anos, o local recebe uma cerimônia cívico-militar que reúne autoridades, representantes das Forças Armadas, familiares de ex-combatentes e a população em geral.

Durante o evento, são realizadas homenagens aos soldados que lutaram na Revolução Constitucionalista, com destaque para a outorga da Medalha Constitucionalista, concedida a personalidades e instituições que se destacam na preservação da memória histórica e dos valores democráticos

Além disso, o Obelisco é palco de atos simbólicos, como o hasteamento da bandeira, execução do Hino Nacional e discursos oficiais que reforçam o significado da data para o povo paulista.

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