A Lei nº 15.211/2025, conhecida como ECA Digital, inaugura um novo patamar de responsabilidade para plataformas digitais no Brasil. O objetivo é claro: proteger crianças e adolescentes no ambiente online, garantindo que as empresas adotem mecanismos sólidos de identificação, consentimento e controle de acesso.
Para áreas de compliance, antifraude e operações, isso significa implementar processos robustos, auditáveis e escaláveis. E é justamente aqui que as soluções da Serasa Experian entram como aliadas estratégicas.
O que é o ECA Digital e por que ele foi criado
O ECA Digital atualiza o Estatuto da Criança e do Adolescente para o cenário online, estabelecendo obrigações específicas para plataformas digitais — desde a identificação de menores até a coleta responsável de dados.
Isso impacta diretamente redes sociais, marketplaces, jogos online, streaming, edtechs, fintechs e qualquer plataforma com onboarding digital. A adequação exige controles técnicos reais, e não apenas ajustes nos termos de uso. Entre os pontos essenciais, destacam-se:
Verificação confiável de idade
Processos capazes de confirmar a idade declarada, validar documentos e detectar adulterações
Consentimento parental digital
O cadastro de menores passa a exigir validação formal do responsável legal, com registro de evidências robustas.
Privacy by default e minimização de dados
As plataformas devem coletar apenas o estritamente necessário e proteger automaticamente contas de menores.
Moderação e canais de denúncia
Fluxos simples e ágeis para recebimento e tratamento de conteúdo nocivo.
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Quais os principais desafios da ECA Digital?
A adequação ao ECA Digital traz desafios complexos. Muitas empresas ainda enfrentam dificuldades para validar informações com precisão sem prejudicar a experiência do usuário. Entre as dores mais comuns dos times de compliance e operações estão:
- Dificuldade em validar idade com precisão e baixa fricção
- Alto índice de falsificação documental
- • Desafio em integrar LGPD + ECA Digital com segurança e propósito claro
- Falta de tecnologia para monitoramento contínuo do ciclo de vida da conta
Como a Serasa Experian pode ajudar na adequação
A Serasa Experian oferece produtos que atendem diretamente às exigências do ECA Digital, garantindo segurança, escalabilidade e fluidez na jornada do usuário.
Consentimento parental com biometria
A biometria facial possibilita confirmar a face do responsável, garantindo a participação dele no processo de autenticação
Documentoscopia com OCR e validação oficial
A análise documental combina camadas avançadas de documentoscopia, leitura inteligente (OCR) e validação cruzada com bases oficiais — ideal para identificar adulterações e RGs falsificados.
Background check de terceiros e criadores
Para sellers, influenciadores ou parceiros, a Serasa Experian oferece análise reputacional, histórico de risco e checagens cadastrais (incluindo data de nascimento) e financeiras.
Por que começar a adequação ao ECA Digital agora?
Com esse conjunto de soluções, sua empresa pode estruturar uma jornada segura e fluida para o onboarding de menores — desde a coleta inicial de dados até a liberação da conta com privacidade reforçada.
Mais do que cumprir a lei, implementar esses mecanismos traz benefícios tangíveis: evita multas, reduz fraudes, protege efetivamente crianças e adolescentes e fortalece a reputação da marca como ética e responsável.
A adequação ao ECA Digital não precisa ser um processo assustador. Com as soluções certas, é possível transformar o desafio em uma oportunidade de melhorar processos, aumentar a segurança e construir confiança com usuários e suas famílias.
A Serasa Experian está pronta para ser sua parceira nessa jornada. O ecossistema de autenticação, verificação de identidade e prevenção à fraude foi desenvolvido para atender às complexidades do ambiente digital atual — incluindo legislações específicas como o ECA Digital.
Aproveite para dar o próximo passo. Entre em contato com com os especialistas da Serasa Experian e descubra como não apenas se adequar à nova lei, mas se tornar referência em segurança e responsabilidade digital.
Lembre-se: no mundo digital em constante evolução, a Serasa Experian é a garantia de que, por trás de cada identidade digital, sabemos quem é quem — e estamos aqui para ajudar sua empresa a navegar esse novo cenário com confiança.
