16 de agosto é feriado ou ponto facultativo?

Quem olha o calendário de agosto sempre nota um "vazio" de feriados nacionais, especialmente quem está em busca de uma folga estratégica da rotina de trabalho. Com a chegada do dia 16 de agosto, muitas pessoas começam a se perguntar: 16 de agosto é feriado? Vamos ter que trabalhar? Existe alguma chance de folga?

Essas dúvidas são super comuns, principalmente porque agosto não costuma trazer feriados nacionais. Porém, o dia 16 de agosto tem, sim, importância em muitas cidades brasileiras. E se você está organizando uma viagem ou planejando um descanso para cuidar da saúde mental, essa data merece muita atenção.

Neste conteúdo, nós da Serasa Experian vamos explicar quando o 16 de agosto é feriado, quais cidades consideram a data como ponto facultativo e como isso impacta a sua rotina de trabalho. Continue a leitura e confira as informações a seguir:

16 de agosto: feriado ou ponto facultativo?

Antes de tudo, lembre-se de que 16 de agosto é feriado em algumas cidades, porém não é feriado nacional. Ou seja, não há nenhuma lei federal que determine folga obrigatória em todo o território brasileiro nessa data específica. Porém, o 16 de agosto é feriado municipal em várias cidades do Brasil, e isso faz diferença dependendo de onde você mora ou trabalha.

Em muitos casos, a data é dedicada a padroeiros locais, como acontece em Belo Horizonte (MG), onde o 16 de agosto é reservado para homenagear São Roque. Já em outras cidades, a folga pode ser estabelecida por leis estaduais ou decretos municipais.

Cidades em que 16 de agosto é feriado municipal

Primeiramente, consulte sempre a legislação da sua cidade ou o site oficial da prefeitura para confirmar se a data foi mantida como feriado ou alterada no ano vigente e, assim, a jornada de trabalho se mantém normal. Confira algumas cidades em que, no dia 16 de agosto, é feriado oficial:

Cidades que comemorarão seus aniversários

Algumas cidades também aproveitam o dia 16 de agosto para celebrar seus aniversários de fundação! Nesses casos, o feriado é municipal e oficial. Confira abaixo:

Pontos facultativos no dia 16 de agosto

Além dos feriados municipais, existe a possibilidade de o 16 de agosto ser considerado ponto facultativo em algumas empresas, escolas ou repartições públicas. Isso significa que a decisão de liberar os(as) colaboradores(as) fica a critério da gestão. O ponto facultativo geralmente acontece quando:

• A cidade não tem feriado, mas opta por uma folga estendida após o dia 15 de agosto;

• O município está promovendo eventos locais e decide aderir à paralisação temporária;

• Empresas usam o momento para oferecer um benefício extra, como forma de descanso aos colaboradores(as).

Se você trabalha em uma empresa privada, vale a pena conversar com a equipe de RH para confirmar a política interna da companhia para essa data. Fique atento.

Trabalhar no feriado: como funciona e quais são seus direitos?

Se o 16 de agosto for feriado na sua cidade e a empresa onde você trabalha exigir expediente, é necessário que exista um acordo coletivo de trabalho prevendo essa possibilidade. Caso contrário, o(a) colaborador(a) tem o direito de não comparecer no dia. Nos casos em que o trabalho é exigido mesmo no feriado, há algumas regras previstas pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho):

• O trabalho no feriado deve ser remunerado em dobro;

• Ou, em alternativa, deve ser concedida folga compensatória em outra data;

• A não observância dessas regras pode gerar penalizações trabalhistas para a empresa.

Trabalho remoto anula o feriado de 16 de agosto?

Não! O regime de trabalho remoto, ou híbrido, não anula os direitos previstos em lei. Se você trabalha em home office e o 16 de agosto for feriado na sede da empresa ou na cidade onde está contratado(a), você também tem direito à folga como colaboradores(as) presenciais. Aqui estão algumas situações para te ajudar a entender:

• Se a sua empresa está localizada em uma cidade com feriado municipal, mesmo que você esteja em outro local, vale o calendário da sede;

• Se você foi contratado(a) para atuar em determinada cidade (mesmo remotamente), o que vale é o calendário da sua cidade contratual;

• Se ambas as cidades (a sua e a da empresa) não têm feriado, o trabalho ocorre normalmente.

Como saber se o 16 de agosto será feriado onde eu moro?

Para não errar na organização da sua agenda, você pode seguir algumas etapas muito simples! Primeiramente, acesse o site da prefeitura da sua cidade e verifique os calendários oficiais estaduais e municipais. Após isso, confira comunicados internos da sua empresa e consulte o RH ou jurídico da empresa sobre o calendário de feriados válidos.

Fique atento também a decretos atualizados — às vezes, a prefeitura pode revogar ou transferir o feriado, dependendo do ano.

Como a Serasa Experian lida com datas como 16 de agosto?

Aqui na Serasa Experian, valorizamos o equilíbrio entre trabalho e vida pessoal. Por isso, seguimos um calendário bem definido, que respeita feriados municipais, estaduais e nacionais conforme a localização dos nossos escritórios para levar satisfação a mais de 4,6 mil funcionários em todo o Brasil!

Também contamos com programas internos que valorizam o cuidado com o bem-estar de quem trabalha com a gente, como o Programa Respire, que reúne uma série de ações com foco na saúde física e mental dos colaboradores(as). Além disso, valorizamos uma cultura de diálogo transparente, que inclui comunicação com antecedência sobre folgas, pontos facultativos e datas importantes para o time.

Ficou curioso para saber mais sobre a nossa maneira de conduzir datas como 16 de agosto? Então, acesse nossa área de carreiras e venha fazer parte de um time de pessoas que combinam dados e tecnologia de ponta para antecipar o futuro! Até a próxima.