Você sabia que atualmente muitos sistemas de governo e portais usam Certificado Digital? Pois é! E a tendência é aumentar cada dia mais, viu? Isso porque sistemas que usam Certificado Digital são mais seguros, ágeis e capazes de realizar transações eletrônicas com confiança e sem maiores contratempos. Neste conteúdo, vamos explicar como funciona o Certificado Digital, trazer uma lista de quais são os sistemas que utilizam essa ferramenta e enumerar as principais vantagens que ela traz! Continue a leitura e saiba mais!
Como funciona o certificado digital?
Com o aumento das transações feitas no meio digital, a segurança das informações se tornou algo imprescindível para o governo, para as pessoas jurídicas e para as físicas. Por essa razão, o Certificado Digital foi criado com o que existe de mais avançado em criptografia. Desse modo, ele consegue garantir o máximo de proteção e validade das informações. É preciso ressaltar que, quando o Certificado Digital é usado para emitir alguma assinatura, as informações são enviadas pelo emissor com uma chave pública, para que somente o receptor consiga acessar os dados por uma chave capaz de decifrá-los. Com ele, as informações trocadas no meio online ocorrem de forma segura.
Quais os sistemas e portais do governo que fazem uso do certificado digital?
O governo permite a utilização do Certificado Digital em alguns sistemas e portais, com o objetivo de facilitar as obrigações das pessoas jurídicas e físicas. É possível cumprir todas as suas obrigações de forma rápida e ágil por meio dessa ferramenta. Confira onde ela pode ser utilizada:
- E-social
O e-Social é o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas. Por meio dele, empresas transmitem ao governo informações relativas aos seus funcionários, como folha de pagamento, FGTS, contribuições previdenciárias e obrigações fiscais.
- Nota Fiscal Eletrônica
Criado para substituir os antigos talões de Nota Fiscal, o portal de emissões de Nota Fiscal Eletrônica está na lista de sistemas que usufruem dos benefícios do Certificado Digital. Seu objetivo é permitir a emissão de notas de maneira mais fácil e ágil.
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- SPED
O Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) foi criado pela Receita Federal para o envio de informações fiscais, contábeis e previdênciárias. Aqui, vale lembrar que existe o SPED Fiscal, que é utilizado para realizar apurações e substitui os antigos Livros de Entradas e Saídas das empresas, e o SPED Contábil, que diz respeito ao controle da fiscalização de tributos.
- Conectividade social ICP
Destinado à troca de informações sobre o FGTS, o Conectividade Social é um canal que conecta diferentes operadores, como a Caixa Econômica Federal, agentes, escritórios de contabilidade, prefeituras, entre outros!
- Simples Nacional
É pelo Simples Nacional que diversos tributos e impostos são recolhidos. Em algumas situações, a utilização do Certificado Digital torna-se indispensável.
- SICAF
Parte do SIASG (portal de compras governamentais), o SICAF é o sistema onde são realizados cadastros e habilitações de pessoas físicas ou jurídicas que querem participar de processos de licitação.
- Passaporte eletrônico
Desde 2010, os passaportes utilizados por pessoas físicas para viajar ao redor do mundo contam com chip para gravação de dados e são protegidos por Certificado Digital e por protocolo EAC (Extended Access Control).
- e-CNH
O e-CNH é o portal do Detran de São Paulo que reúne informações referentes ao processo de obtenção da Carteira Nacionald e Habilitação, bem como dados de condutores habilitados. É por meio do Certificado Digital do tipo e-CPF que representantes de Centros e Formação de Condutores, psicólogos que realizam testes psicoténicos e médicos envolvidos no processo podem acessar o sistema.
- e-CAC
O e-CAC é o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte da Receita Federal que reúne, entre outras funcionalidades, a consulta de situação fiscal do CNPJ, inclusão no Cadastro Específico do INSS (CEI), consulta de processos digitais, entre outras.
- Processo Judicial Eletrônico
É uma plataforma digital que permite a realização e acompanhamento de atos jurídicos, como petições, certidões, despachos, entre outros. Para acessá-la, o Certificado Digital é fundamental.
Como o certificado consegue comprovar a identidade?
A principal função do Certificado Digital é identificar uma pessoa ou uma empresa. Ele faz uso de chaves criptografadas para validar a autenticidade de uma assinatura, por exemplo. Todo o processo funciona basicamente por duas chaves, a pública e a privada. A chave pública é compartilhada juntamente com quem precisa decodificar a criptografia dos dados que comprovam a identidade de um certificado. Já a prova é usada para criptografar informações que certificam a identidade atrelada a um CNPJ ou a um CPF, e essa chave só é conhecida por quem é autorizado a utilizar o certificado.
Quais as vantagens em utilizar o certificado digital?
O Certificado Digital é uma ferramenta que apresenta diversas vantagens para as empresas e para as pessoas físicas. Com ele, diversas questões burocráticas podem ser solucionadas. Confira os principais benefícios!
- Assinar documentos
Uma das maiores vantagens em utilizar o Certificado Digital é utilizá-lo para assinar documentos no ambiente digital. Dessa forma, não é necessário um ambiente físico para resolver algum contratempo, pois, com o Certificado, você pode comprovar sua identidade e otimizar as obrigações do dia a dia, como ir a cartórios. A assinatura feita digitalmente tem a mesma validade de um documento físico assinado com firma reconhecida.
- Diminuição de gastos
Ao facilitar a realização de diversas tarefas no meio digital, o Certificado reduz gastos relacionados com compra, impressão e armazenamento de papéis, já que os processos operacionais ficam mais simples. Isso é um ótimo benefício para quem deseja otimizar o tempo e reduzir gastos.
- Acesso a diversos sistemas
Em uma organização, é muito comum o acesso a sistemas e portais do governo. Com o Certificado, o acesso pode ser feito de forma rápida e sem maiores burocracias. Isso permite que as obrigações sejam feitas em dia e não haja pendências.
- Mobilidade
Com o Certificado, é possível realizar qualquer obrigação a longa distância. Caso precise fazer uma viagem, você pode resolver do lugar em que está. Basta contar com o auxílio dessa importante ferramenta. Com ele, os documentos podem ser assinados rapidamente. Para isso, basta contar com um celular, tablet ou computador.
- Segurança jurídica
Todo documento assinado por meio do Certificado Digital apresenta validade jurídica. Por isso, não é preciso passar horas na fila de um cartório. Todo o processo de assinatura de documento fica simples e prático. Portanto, saber os sistemas que usam Certificado Digital hoje em dia é fundamental. Sendo assim, é preciso buscar por empresas especializadas no assunto, também conhecidas com Autoridades Certificadoras, como a Serasa Experian, para que consiga realizar a escolha mais eficiente para suas necessidades. Existem alguns tipos de certificado, o A1 e o A3, cada um com suas especificidades. Ao buscar entender mais a respeito do assunto, você saberá o melhor para você ou para sua empresa. Ficou com alguma dúvida a respeito do assunto? Então, acesse nosso blog para entender melhor a respeito do Certificado Digital!
