Quando falamos em tributos cobrados nas transações realizadas por pessoas físicas e empresários, um dos mais conhecidos é o Imposto sobre Operações Financeiras, mais conhecido como IOF. Mas você sabe o que é IOF e como essa cobrança funciona? Entender para que serve esse imposto, como calculá-lo, quando é cobrado e como verificar o valor do tributo em operações realizadas é fundamental para compreender quanto você paga ao Estado nas mais diversas transações. Isso garante mais controle sobre seu dinheiro, pois você saberá, de fato, quanto está contribuindo em diferentes operações financeiras nas quais existe incidência de IOF. Quer entender melhor o que é IOF, quando ele é cobrado, como calculá-lo e como ele incide sobre empresários? A seguir, explicaremos tudo. Continue com a gente e boa leitura!
Neste conteúdo você vai ler (Clique no conteúdo para seguir)
O que é IOF?
A sigla IOF significa Imposto sobre Operações Financeiras. No entanto, o nome completo do tributo vem de Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro. É um tributo federal que cobra tanto pessoais físicas quanto jurídicas e que, como o próprio nome diz, incide sobre operações relacionadas a seguros, câmbios, crédito e títulos mobiliários. Além de arrecadar renda para a União, o tributo também funciona como um medidor econômico. Isso porque, por meio do acompanhamento do IOF, o governo federal consegue identificar a quantidade da demanda por crédito no país. Ou seja, quanto maior a arrecadação do tributo, mais operações financeiras foram realizadas no período medido.
Por que o IOF foi criado?
O IOF foi instituído pela primeira vez durante o governo de Castello Branco, em 20 de outubro de 1966. A Lei nº 5.143/1966, mais conhecida como lei do IOF, teve como objetivo estabelecer o imposto em todo o território nacional, regulamentando suas aplicações e cobranças sobre reservas financeiras provenientes de sua receita. O tributo foi criado por meio de uma reforma tributária realizada em 1966, com a finalidade de substituir o Imposto sobre Transferência para o Exterior, um tributo que existia na época. Portanto, em 1989, o Imposto sobre Operações Financeiras passou por uma importante regulamentação, em que sua receita foi atrelada para financiar fundos de desenvolvimento regional. Aproveite e leia também o texto sobre o ICMS!
Quando o IOF é cobrado?
Podemos dizer que o IOF é cobrado no momento em que uma parte transfere dinheiro para outra, podendo ser uma instituição financeira, seguradora, banco ou pessoa física. Dessa forma, sempre que uma operação de crédito é realizada, como empréstimos, seguros, operação de câmbio ou investimentos em período inferior a 30 dias, o Imposto sobre Operações Financeiras é cobrado. Para melhor entendimento, veja a seguir como é a taxação do IOF:
- utilização de cartão de crédito fora do país, seja viajando no exterior ou quando realizar compras em um site internacional;
- financiamentos (imobiliários são isentos de IOF) e empréstimos;
- contratação de seguros;
- compra ou venda de moedas em espécie que sejam estrangeiras (operações de câmbio);
- resgate de investimentos (Tesouro Direto e CDB);
- utilização do crédito rotativo ou cheque especial do cartão de crédito.
Como calcular o IOF?
Para fazer o cálculo do IOF é preciso levar em consideração o valor e o tipo de operação. Contudo, para saber quanto você vai precisar pagar de tributo sobre a transação financeira, é necessário obter essas duas informações primeiro. Dessa forma, suponhamos que você queira fazer uma transferência internacional no valor de R$8 mil para uma conta em seu nome no exterior. Nesse caso, a alíquota para essa transação financeira é de 1,1% sobre a operação. Assim, para que você consiga saber quanto teria de pagar de tributo, seria necessário multiplicar a taxa IOF pelo valor da operação. O resultado é o valor do IOF, ou seja, 8.000 multiplicado por 1,1%, resultando 88. Leia também o artigo sobre capital de giro!
Como esse imposto incide sobre pequenos e médios empresários?
Agora que você já sabe as principais informações sobre o IOF, é necessário esclarecer como o Imposto sobre Operações Financeiras incide sobre empreendedores. Confira a seguir.
Crédito rotativo e cheque especial
Quem usa o rotativo ou o cheque especial do cartão de crédito contribui com 0,38% de IOF sobre o restante do saldo da fatura que entrou no rotativo ou do valor do cheque especial. Além disso, até que os valores do cheque especial ou do rotativo sejam quitados, existe a cobrança de 0,0082% diários de atraso. Por isso, quanto mais tempo a dívida ficar sem ser quitada, maior será a porcentagem cobrada de Imposto sobre Operações Financeiras, com limite de até 3%.
Operações de seguros
Em relação aos seguros, há um teto sobre a alíquota de IOF. Ou seja, 25% é o valor máximo que pode ser cobrado. Porém, as taxas correntes são bem inferiores. Para seguros de acidentes pessoais e de vida, o valor do IOF é de 0,38% sobre o prêmio do seguro. Em relação aos outros, como os automobilísticos, a alíquota desse imposto chega a 7,38%. No entanto, em alguns casos, o IOF é isento, como no caso do financiamentos imobiliários habitacionais e para resseguro.
Resgate de investimentos
Títulos de renda fixa, como Tesouro Direto e CDBs, a incidência do IOF será nos rendimentos na hora do regate, porém, somente se forem resgatados no período inferior a 30 dias da aplicação. Nesse caso, a cobrança é regressiva. Ela não incide sobre o valor total aplicado, apenas sobre os rendimentos. Dessa forma, no caso de um resgate, começa em 96% no dia seguinte ao da aplicação e vai regredindo até chegar a zero, no trigésimo dia.
Operações de câmbio
No caso de comprar euro, dólar ou qualquer outra moeda internacional, há incidência de 1,1% de Imposto sobre Operações Financeiras sobre o valor da transação. Desse modo, há incidência da mesma alíquota quando ocorre um transferência de dinheiro da mesma titularidade do Brasil para fora do país. A cobrança do IOF é de 0,38% se a transferência internacional for para terceiros. Portanto, após a leitura deste conteúdo sobre o que é IOF, por que ele foi criado, quando ele é cobrado, como calculá-lo e como ele incide sobre pequenos e médios empresários, podemos perceber que é fundamental entender sobre as regras desse tributo para, assim, ter mais controle sobre seus investimentos, financiamentos e crédito. O que achou deste texto sobre o que é IOF? Gostou? Então, compartilhe este artigo em suas redes sociais e faça com que os seus amigos também fiquem por dentro do assunto!
