Sistema é baseado em Certificação Digital e permite consultas em relação ao registro de profissionais e validade dos documentos
No ar desde o início de abril o Validador de Documentos Digitais é um instrumento on-line e gratuito. Ele foi criado pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) com o apoio do Conselho Federal de Medicina e do Conselho Federal de Farmácia. O objetivo é facilitar a emissão de prescrições e atestados médicos on-line, tudo com o uso de Certificação Digital.
O serviço conta com um canal exclusivo na internet, assim como uma versão mobile. É possível, por exemplo, um farmacêutico, “subir” uma prescrição recebida (em formato PDF) e verificar se esse documento é original e se foi prescrito por um profissional apto a exercer a medicina. O mesmo vale para um médico que tenha recebido um pedido de exame. Ele pode realizar um upload desse pedido no ambiente do portal e, assim, verificar se o médico que realizou esse pedido está apto para exercer o trabalho (de acordo com as normas do CFM) e ainda se o documento, em si, é válido. Para as empresas, o serviço permite checar a autenticidade de atestados médicos solicitando a dispensa do trabalho, por exemplo.
Todo o sistema é baseado em Certificação Digital e a base de dados verifica as informações solicitadas através de um sistema criptografado, altamente seguro e confiável. Para participar, médicos e farmacêuticos devem possuir um Certificado Digital padrão ICP-Brasil.
Com isso, o sistema permite a pacientes obter prescrições e atestados de forma totalmente remota (sem contato físico ou o uso de papel). Podendo, inclusive, enviar esses documentos às farmácias (no caso de prescrição), solicitando os medicamentos também de forma remota. Como o modelo é baseado no uso da Certificação Digital (conforme já foi mencionado), há, além de segurança, um pressuposto de não-repúdio. Ou seja, o profissional que assinou o documento por meio da certificação não pode alegar que não o fez.
Certificação Digital no dia-a-dia
Para além das referidas facilidades na área da saúde, profissionais das áreas de Medicina e Farmácia podem se beneficiar do uso da Certificação Digital em outros aspectos. Por exemplo, na entrega da declaração do Imposto de Renda (o sistema oferece uma declaração pré-preenchida) e na assinatura de contratos para a compra de imóveis — o processo pode ser feito remotamente, sem necessidade de ir ao cartório. O uso da Certificação é seguro, prático e dispensa o uso de papel.
Para saber mais acesse E-Saúde.
