Soluções Antifraude Pix apoiam instituições financeiras no cumprimento da Resolução n° 501 do Banco Central

Publicada pelo Banco Central (BACEN) em setembro de 2025, a Resolução BCB n° 501 estabelece que as instituições financeiras devem rejeitar transações destinadas a contas com “fundada suspeita” de envolvimento em fraude.

Essa mudança amplia a responsabilidade das instituições sobre a qualidade de suas bases de clientes e a integridade das operações. No entanto, a norma não define objetivamente o que constitui essa suspeita — ela delega essa responsabilidade às próprias instituições, que devem criar seus critérios internos com base na gestão de riscos e em dados confiáveis.

O que é uma “fundada suspeita” de fraude?

Segundo o BACEN, a avaliação de fundada suspeita de envolvimento em fraude deve considerar fatores a critério de cada instituição, podendo inclusive utilizar informações constantes em sistemas eletrônicos e bases de dados de caráter público ou privado.

Ou seja, trata-se de uma suspeita qualificada, baseada em evidências concretas e verificáveis, e não apenas em intuição ou alertas genéricos.

Dados robustos que podem indicar fundada suspeita

Contrapartidas exigidas das instituições financeiras

Para garantir que o bloqueio de transações seja legítimo e proporcional, a instituição deve:

1. Documentar os critérios utilizados para caracterizar a fundada suspeita.
2. Registrar os dados e as evidências que embasaram a decisão.
3. Notificar o titular da conta sobre a medida adotada e os motivos.
4. Permitir contestação ou recurso por parte do cliente.
5. Manter logs e trilhas de auditoria para fins regulatórios e jurídicos.
6. Treinar equipes de compliance para aplicar os critérios de forma ética e padronizada.

Como a Serasa Experian ajuda a sua instituição?

A Serasa Experian oferece soluções que ajudam a proteger operações de pagamento, como Pix e boletos, com análise de risco em tempo real e bloqueio de transações suspeitas — tudo em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e as exigências do Banco Central.

“A Resolução n° 501 é mais uma das medidas do BACEN para cercar os fraudadores. Com o nosso Antifraude Pix, oferecemos uma base sólida para que as instituições definam seus critérios de ‘fundada suspeita’ de forma objetiva, protegendo os consumidores e o mercado de forma inteligente e eficiente”, afirma Nádia Mello, Product Manager responsável pelos produtos Antifraude Pix da Serasa Experian.

A solução Score da Transferência fornece uma pontuação de risco em tempo real, analisando comportamentos atípicos e diversas variáveis de risco, ajudando a sua instituição a tomar decisões rápidas, como o bloqueio da transação.

Já o Dossiê oferece um histórico detalhado da transação, incluindo pagador e recebedor, permitindo que a instituição tenha todas as informações necessárias para documentar os motivos da rejeição, tornando-se essencial para cumprir as exigências de auditoria e garantir a transparência do processo.

Mas não para por aí! Proteger a entrada e higienizar a base de correntistas torna-se uma ação estratégica — não apenas para atender às exigências regulatórias, mas também para reduzir fraudes, proteger a reputação e evitar penalidades.

Com as soluções de Score e Dados para Onboarding e de Alerta Perfil Laranja, da Serasa Experian, a sua empresa identifica CPFs com indícios de uso fraudulento e melhora a qualidade da base de clientes.

Nossas soluções são simples, seguras e baseadas em dados confiáveis da maior Datatech da América Latina. Por isso, se a sua empresa está buscando se adequar a essas exigências, fale com a Serasa Experian! Podemos ser parceiros nessa jornada.