Em 2021, o Banco Central iniciou o processo para a implantação das quatro etapas do Open Banking no Brasil; iniciativas bem-sucedidas em outros países serviram de referência na construção de um novo sistema financeiro nacional, mais transparente, competitivo e benéfico a todos. Confira o segundo texto da nossa série sobre o tema. Em 2021, o Reino Unido comemora três anos do lançamento de sua versão do Open Banking, o compartilhamento de dados, produtos e serviços, por meio da abertura e integração de sistemas, contribuindo para aumentar a competividade e a oferta para os clientes de bancos e outros players do mercado. Foi em 2018, que os britânicos conheceram as primeiras APIs (Interfaces de Programação de Aplicativos, na sigla em inglês), que possibilitam que as empresas tenham visibilidade sobre os dados dos clientes em concorrentes e parceiros.
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A referência britânica
Esse número, porém, vem crescendo exponencialmente (e isso não é apenas um modo de dizer): em 2019, 1,1 milhão de súditos da Rainha (2,2% da população) já integravam o Open Banking; em 2020, o total chegou a 2,8 milhões, 5,3% da população. A Insider Intelligence, consultoria responsável pelos números, estima que o contingente alcance 5,6 milhões neste ano, o que representaria um pouco mais de 10% da população, e, em 2022, 10,1 milhões de pessoas – o equivalente a 19% da população do Reino Unido. Até fevereiro deste ano, mais de 300 instituições financeiras já tinham autorização para compartilhar dados com terceiros – o maior número entre os países europeus. De diversas maneiras, o Reino Unido foi pioneiro nessa área e serviu de vitrine não apenas para a Europa, mas também para outras partes do mundo. Os britânicos ajudaram a desenvolver o arcabouço regulatório da União Europeia sobre o tema, conhecido como PSD2, e foram o primeiro país a adotá-lo, em 2016, tornando-o a base de sua própria legislação. Com isso, o país foi o grande laboratório do modelo de Open Banking conhecido como “regulatory-driven”, ou seja, guiado por leis válidas para todos os players do mercado financeiro. Além do Reino Unido e da União Europeia, esse é o modelo adotado pela Austrália, Hong Kong, Brasil, entre outros.
Outros modelos
O modelo alternativo é o “market-driven”, ou seja, guiado pelo mercado. Estados Unidos, Japão e Coreia do Sul são exemplos de países que o adotaram. Neste caso, não existe um conjunto formal de leis e normas que obrigue os agentes financeiros a compartilharem informações de clientes com terceiros. Governos e entidades setoriais limitam-se a incentivar essas iniciativas. Em Singapura, o MAS (Autoridade Monetária de Singapura) e a associação de bancos publicaram um guia de boas práticas para os interessados em desenvolver APIs. No Japão, o governo limitou-se a obrigar os bancos a divulgarem suas políticas de APIs. A partir daí, as instituições foram incentivadas a estabelecerem, pelo menos, uma parceria com terceiros no ano passado.
A prática no Brasil
No Brasil, os primeiros passos para a adoção do Open Banking começaram a ser dados neste ano. O Banco Central estabeleceu quatro fases para serem cumpridas nos próximos meses. A primeira começou em fevereiro, com a obrigação de as instituições financeiras tornarem públicas as características de seus produtos, serviços e canais de atendimento. O objetivo, nesta etapa, é que outras empresas, como fintechs, desenvolvam soluções para aumentar a competição, como comparadores de tarifas. O início da última fase está prevista para dezembro deste ano. Nela, os clientes poderão autorizar a divulgação de uma série de informações, como investimentos, planos de previdência e apólices de seguros, ampliando o escopo do Open Banking para o que é chamado no mercado como Open Finance. Na cerimônia que marcou o início da primeira fase, em fevereiro, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, destacou seu potencial revolucionário. “O Open Banking está para o sistema financeiro como a internet está para a sociedade. Os benefícios e casos de uso serão visíveis ao longo dos próximos meses e anos”, afirmou, acrescentando que a regulação brasileira está alinhada às melhores práticas internacionais. Confira, a seguir, algumas semelhanças e diferenças entre o modelo brasileiro e o de alguns países que vêm se destacando nesse tema.
União Europeia
Ao lado do Reino Unido, a União Europeia é a outra grande vitrine do modelo “regulatory-driven” de Open Banking. Sua base é o PSD2, aprovado em 2015, mas cuja implementação encontra-se em diferentes estágios em cada país do bloco. Segundo a consultoria Insider Intelligence, no fim de 2020, a Alemanha era o país mais adiantado, com 36 instituições financeiras habilitadas a compartilhar dados com terceiros. Isso corresponde a quase 10% dos 374 bancos comerciais do país. Atualmente, os três maiores bancos alemães respondem por 70% do mercado de crédito, mas a popularização do Open Banking deve acelerar a desconcentração do sistema. A respeitada agência de risco Standard&Poor’s, por exemplo, já aponta para uma desaceleração no crescimento do volume de crédito concecido pelos bancos tradicionais e afirma que a digitalização das operações é inevitável para cortar custos e enfrentar as fintechs e as inovações trazidas pelo Open Banking. Em seguida, estava a França, com 18 instituições (5,3% dos 340 bancos do país); Espanha, com nove (8% das instituições espanholas); e Itália, com seis (10% do total). Esses números tendem a acelerar, graças à atuação de fintechs que receberam grandes investimentos para entrar de cabeça nesse mercado.
Um exemplo é a Yolt Technology Services, sediada em Amsterdã e que cresce uma média de 10% ao mês (sim, ao mês), desenvolvendo soluções de API para bancos e outros players do setor. Outro caso de sucesso é a sueca Tink, que recebeu um aporte de US$ 108 milhões em dezembro e cuja API conecta bancos por toda a Europa.
Austrália
O marco inicial do Open Banking no país foi o anúncio, em 2018, de que o governo pretendia lançar um conjunto de leis que dessem mais poder aos consumidores de compartilhar seus dados financeiros. O Consumer Data Right (CDR) foi publicado em julho de 2020, com a adesão dos quatro maiores bancos australianos. Embora seja inspirada nas leis do Reino Unido e no PSD2 da União Europeia, a legislação local busca acelerar a expansão do Open Banking, antecipando a disponibilização de informações sobre diversos produtos financeiros.
Outra inovação é incluir dados dos clientes de operadoras de telefonia e outros serviços públicos. À primeira vista, a ideia surtiu efeito. Uma pesquisa da consultoria EY mostra que 48% das empresas aceleraram seus planos para explorar o Open Banking.
Já a Frollo, uma consultoria especializada no assunto, apontou que 94% dos bancos australianos migrarão para o sistema nos próximos meses. As empresas de telecomunicações e de energia mostraram bem menos interesse, com 23% e 21%, respectivamente.
Singapura
Singapura foi o primeiro país da Ásia a incentivar a adoção do Open Banking, mas, ao contrário de europeus, britânicos e australianos, adotou um modelo “market-driven”. Em 2018, o MAS (Autoridade Monetária de Cingapura) lançou o APIX, uma plataforma aberta para inovação de serviços e produtos financeiros. Mais de 200 APIs de informações financeiras e 120 APIs de transações foram desenvolvidos a partir da plataforma desde então. Cerca de 150 bancos e 140 fintechs adotaram o APIX como base para desenvolver soluções de Open Banking. Ficou interessado? Quer saber mais sobre as soluções que a Serasa Experian irá contribuir a partir do Open Banking?
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