Lucro cessante: o que é, como funciona e como evitar

O lucro cessante pode ser um termo desconhecido para muitas pessoas, mas o seu impacto nas finanças de uma empresa é muito significativo. Por esse motivo, preparamos esse conteúdo com todas as informações que você precisa saber sobre o assunto: o que é o lucro cessante, seu funcionamento, causas, como calcular e muito mais. Se você ficou curioso e quer entender tudo isso e muito mais, continue a leitura e venha conferir as informações para manter seu negócio no caminho do sucesso financeiro!

O que é lucro cessante?

O artigo 402 do Código Civil define os lucros cessantes como uma forma de prejuízo que pode acontecer por diversas situações. De modo geral, consiste em uma pessoa ou organização que deixou de receber ou lucrar devido a alguma situação ou evento. De modo geral, podemos definir o lucro cessante como a parda de lucro causada por uma situação que pode ser: de culpa, negligência, imperícia ou omissão de terceiros. Por exemplo, uma fábrica depende exclusivamente de uma máquina para produzir seus itens que serão comercializados. Mas, devido a um curto-circuito na rede elétrica, o equipamento foi danificado e a empresa não conseguirá produzir da mesma forma. Então, podemos concluir que nesse caso, o prejuízo causado pela interrupção da produção é considerado o lucro cessante. Para entender melhor esse termo, venha entender o que diz a lei quanto à definição do lucro cessante: "Art. 402. Salvo as exceções expressamente previstas em lei, as perdas e danos devidos ao credor abrangem, além do que ele efetivamente perdeu, o que razoavelmente deixou de lucrar.

Art. 403. Ainda que a inexecução resulte de dolo do devedor, as perdas e danos só incluem os prejuízos efetivos e os lucros cessantes por efeito dela direto e imediato, sem prejuízo do disposto na lei processual." As organizações que conseguirem comprovar suas perdas

podem ser ressarcidas, mas, para isso, é necessário entrar na justiça. Além de comprovar todos os valores envolvidos com o acontecimento, é preciso considerar o lucro de um dia comum da empresa. Desta forma, a instituição ou pessoa não receberá um dinheiro indevido.

Quais são as causas do lucro cessante?

As causas do lucro cessante podem ser diversas, e vale ressaltar que nem sempre os acontecimentos estavam sob o controle da empresa, como em incêndios, explosões e outros. Entre as situações, podemos citar a negligência, omissão e imperícia. Também podemos citar o mau funcionamento dos equipamentos de trabalho. Todos esses são exemplos de acontecimentos relativamente comuns e podem causar a queda ou parada da operação em uma organização. Você sabe como calcular as horas trabalhadas? Confira com a Serasa Experian!

Como calcular lucros cessantes?

Conforme comentado anteriormente, para ter os valores ressarcidos, é preciso entrar na Justiça. Por esse motivo, é muito importante saber como fazer o cálculo dos lucros cessantes corretamente e, para isso, é necessária muita atenção. O cálculo é feito tendo base na média de faturamento diário da empresa, multiplicada pelo período em que as atividades ficaram suspensas. Além disso, também é necessário considerar as despesas operacionais do período. Sendo assim, a fórmula para o cálculo é:

• Média bruta da receita durante o período em que o dano ocorreu - despesas operacionais = lucros cessantes indenizados

Fazendo esse cálculo, as empresas não correm o risco de apresentar valores supervalorizados ou especulados. Desta forma, todas as pessoas envolvidas têm seus direitos protegidos. Um adendo importante: como é necessária a média dos ganhos da organização, os gestores devem manter um histórico dos lucros bem definidos e organizados, para que problemas não ocorram.

Dicas para evitar erros durante o cálculo do lucro cessante

Para te ajudar a evitar erros durante esse cálculo tão importante, separamos algumas dicas. Confira:

• Estime as perdas de receita: subtraia o lucro esperado do lucro real durante o período afetado;
• Lembre-se de considerar os custos evitados: por exemplo, se uma fábrica estiver inoperante devido a um acidente, os custos de energia, mão de obra e matéria-prima podem ser evitados durante o período afetado;
• Considere os danos futuros: em alguns casos, a interrupção pode ter impactos de longo prazo nos lucros, mesmo após o período de interrupção. Por exemplo, se a reputação de uma empresa for afetada, isso pode resultar em perda de clientes e lucros contínuos;
• Reúna o máximo de documentos relevantes: eles serão as suas evidências para apoiar o cálculo dos lucros cessantes. Isso pode incluir registros financeiros, contratos, relatórios de especialistas e muitos outros;
• Busque por um profissional para te dar assistência jurídica ou realizar uma avaliação econômica: dessa forma, você terá mais tranquilidade mesmo em casos complexos.

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Como funciona a indenização por lucros cessantes?

A indenização por lucros cessantes é uma compensação financeira concedida a uma pessoa ou organização prejudicada em algum acontecimento e que teve uma perda de lucros futuros em decorrência disso. No Brasil, esse ressarcimento é regulado pelo Código Civil e envolve diversas análises. Veja o que diz a Lei n.º  10.406, de 10 de janeiro de 2002: "Art. 404. As perdas e danos, nas obrigações de pagamento em dinheiro, serão pagos com atualização monetária segundo índices oficiais regularmente estabelecidos, abrangendo juros, custas e honorários de advogado, sem prejuízo da pena convencional.

Parágrafo único. Provado que os juros da mora não cobrem o prejuízo, e não havendo pena convencional, pode o juiz conceder ao credor uma indenização suplementar.

Art. 405. Contam-se os juros de mora desde a citação inicial." Para a indenização ocorrer, é necessário comprovar todos os danos sofridos. Ou seja, a pessoa ou instituição prejudicada deve apresentar evidências que demonstrem a existência dos lucros cessantes. Isso pode ser realizado através da apresentação de registros financeiros, contratos, relatórios e outros. Além disso, também é necessário estabelecer uma relação de causa direta entre o evento e a perda de lucros. Isso quer dizer que a parte prejudicada deve demonstrar que o evento em questão foi a causa da interrupção ou diminuição da atividade econômica que gerou prejuízos financeiros. Em adição, alguns outros fatores podem ser acrescentados no cálculo da indenização, como danos morais, custos adicionais e outros. No geral, é necessário buscar o auxílio de um advogado especializado em Direito Civil, que ajudará a obter a reparação financeira pelos prejuízos sofridos.

Qual a diferença entre dano emergente e lucro cessante?

O dano emergente e o lucro cessante são frequentemente confundidos, mas, apesar disso, são termos distintos. Entenda melhor cada um deles:

• Dano emergente: são os prejuízos imediatos e diretos causados por um evento ou ação. Em outras palavras, o dano emergente envolve os danos materiais concretos, como despesas médicas, reparos de propriedade danificada, substituição de bens perdidos, entre outros. É o valor necessário para reparar ou substituir o que foi danificado ou perdido;
• Lucro cessante: se refere à perda de lucros futuros que a pessoa ou organização deixou de obter devido ao evento, ou ação que causou o dano. Ele representa a expectativa de ganhos econômicos frustrados ou interrompidos em consequência do evento danoso.

Em resumo, o dano emergente se trata das perdas materiais imediatas e diretas, enquanto o lucro cessante está relacionado à perda de lucros e ganhos futuros que foram frustrados devido ao acontecimento.

Como prevenir lucros cessantes?

É impossível prever todas as situações que podem causar algum dano financeiro para a sua empresa. Apesar disso, algumas medidas podem ser tomadas para evitar os riscos e reduzir as perdas. Por exemplo, adotar um seguro empresarial, visto que existem apólices que cobrem diversas situações, como incêndios, roubos, danos por água e muitos outros. Confira algumas medidas de prevenção que você pode tomar para a sua organização:

• Faça backups regularmente para evitar a perda de dados e informações importantes;
• Mantenha suas instalações, equipamentos e sistemas em boas condições, realizando sempre a manutenção preventiva;
• Certifique-se de que seus contratos são sólidos e procure a assistência de um advogado para fazer revisões legais;
• Invista em capacitações e treinamentos para a sua equipe, pois isso reduz erros e minimiza as chances de situações que podem resultar em lucros cessantes.

Pronto, agora você já sabe o que é o lucro cessante, a diferença entre dano emergente, como calcular, como evitar e muito mais. Esperamos que esse post tenha te ajudado a tirar todas as suas dúvidas sobre o assunto. Aproveite e confira também nosso conteúdo sobre as melhores estratégias de vendas. Até mais!