Criado pelo Governo Federal, o eSocial é um sistema que tem o objetivo de padronizar e simplificar o gerenciamento de dados de todos os funcionários contratados por uma empresa. A ideia é que instituições comecem a alimentar periodicamente e de forma digital uma plataforma que centralizará dados sobre os trabalhadores brasileiros. O projeto começou a valer em janeiro de 2018 e, desde então, está em implementação. Já sofreu algumas alterações e, agora, temos o eSocial prorrogado para 2020. As mudanças previstas para 2020 têm o intuito de desburocratizar e facilitar processos
contábeis. Assim, alguns prazos foram prorrogados para todos os grupos, especialmente os optantes e não optantes do Simples Nacional. Um novo cronograma foi estipulado e, como resultado, as empresas terão um pouco mais de tempo para se preparar e investir em uma gestão mais estratégica. Neste post, você vai se atualizar sobre o cenário do eSocial para 2020, conferir quais foram as principais modificações e entender o que vai acontecer com o projeto no futuro. Continue a leitura e fique por dentro!
Neste conteúdo você vai ler (Clique no conteúdo para seguir)
Quais são as principais prorrogações do eSocial?
A implantação do eSocial representou um grande desafio para a gestão das empresas, que estão se ambientando com o sistema desde o início de 2018. A primeira fase de aplicação do programa envolveu o grupo de corporações de grande porte, e várias dificuldades de adaptação foram identificadas. Por isso, a proposta de prorrogação do eSocial para 2020 é justamente melhorar o processo e facilitar a adaptação dos empregadores. Outra alteração foi em relação aos grupos. Surgiram os grupos 3 e 4, que têm calendários próprios e diferentes dos demais. De acordo com informações do portal do Governo Federal, são eles:
- grupo 1 – instituições com faturamento anual que ultrapasse R$ 78 milhões;
- grupo 2 – organizações com faturamento anual de até R$ 78 milhões e as que não optam pelo sistema do Simples Nacional;
- grupo 3 – empregadores que são Pessoa Física (exceto doméstico) e optam pelo Simples Nacional, produtores rurais Pessoa Física e entidades sem fins lucrativos;
- grupo 4 – entes públicos e organizações internacionais.
O cronograma com as datas do eSocial prorrogado para 2020 é:
- grupo 1 — a última fase ficou para janeiro 2020: o envio dos dados sobre segurança e saúde dos trabalhadores;
- grupo 2 — o estágio final será em julho de 2020: a entrega dos dados relativos à segurança e à saúde do trabalhador;
- grupo 3 — em janeiro de 2020, devem ser enviadas as folhas de pagamento. Depois, em janeiro de 2021, acontece a última fase com a remessa dos dados de segurança e saúde do trabalhador.
O que foi simplificado no eSocial?
Muitas reformulações do eSocial foram pensadas para simplificar o sistema e facilitar seu uso. Muitos dos eventos e campos obrigatórios foram excluídos a fim de evitar repetições e dúvidas. Houve uma atenção maior para eliminar pontos de complexidade e criar um layout mais flexível. Agora, há certa tolerância com relação às regras que impedem, por exemplo, o fechamento da folha de pagamento. Dessa maneira, o empregador está dispensado de fornecer uma série de informações extras que, anteriormente, eram exigidas. Assim, o novo programa opta por uma versão mais enxuta e moderna. Ele preza uma integração maior de dados que favorece a eliminação de redundâncias e minimiza a burocracia — já que precisavam ser reinseridas muitas informações que já fazem parte da base do governo. Como o intuito é descomplicar o processo de implantação, uma mudança merece destaque: o corte de diversos campos facultativos que causavam mal-entendidos no evento de admissão. Foram retiradas informações como as de CNH (Carteira Nacional de Habilitação), RIC (Registro de Identidade Civil), NIS (Número de Identificação Social) e RNE (Registro Nacional de Estrangeiros). O módulo Web também foi uma novidade — especialmente para favorecer o acesso do Empregador Doméstico e do Microempreendedor Individual (MEI) na plataforma. Com ele, o preenchimento se torna mais dinâmico, já que existe uma técnica para completar chamada “passo a passo”, orientando esses usuários. Além disso, uma ferramenta de chatbot está sendo criada para atuar como assistente virtual e resolver problemas ou dúvidas que os empregadores possam ter.
O que vai acontecer com o eSocial em 2020?
Apesar das alterações vigentes, tudo indica que existe uma grande jornada de mudanças para o eSocial em 2020. Em primeiro lugar, a notícia é que o programa funcionará até janeiro de 2020, quando será substituído por outros dois sistemas. Um deles atenderá a Receita federal, para questões tributárias, e outro do Trabalho e Previdência. A ideia é elaborar dois sistemas ainda mais simples, que exigem uma quantidade reduzida de informações e geram menos redundâncias. No mais, há a intenção de informatizar a carteira de trabalho, criando uma versão digital que vai substituir a de papel. Até janeiro de 2020, as micro e as pequenas empresas não serão obrigadas a fazer parte do eSocial. Contudo, a partir desse período, elas devem entrar diretamente no novo sistema. Vale destacar que as instituições que já trabalharam na implantação não serão prejudicadas, visto que o novo programa será formulado pensando em ser compatível com a versão anterior. Um outro ponto importante é que no novo sistema serão criados dois programas: um para ser usado por médias e grandes empresas e outro para as micro e pequenas empresas. Enquanto esse novo modelo não chega no mercado, o cenário é de prorrogação para os grupos. Além disso, vários campos de preenchimento se tornaram facultativos. Como vimos neste conteúdo, o propósito do eSocial prorrogado para 2020 é desburocratizar e tornar mais acessível o registro das obrigações trabalhistas, previdenciárias e tributárias em todo o país. Depois de reformulado, o sistema será moderno e intuitivo, e também tem a intenção de ser mais flexível e descomplicado para o empregador. Consequentemente, as empresas poderão cumprir a legislação e executar processos relacionados à gestão de seu quadro de funcionários de forma inteligente e em bem menos tempo. E então, gostou deste post? Se sim, aproveite o momento e compartilhe o conteúdo com seus amigos e parceiros nas redes sociais. Dessa forma, você nos ajuda a divulgar essas informações importantes, além de manter seus contatos bem-informados!
