Jovem Aprendiz tem CLT? Entenda os detalhes

A dúvida a respeito de se o Jovem Aprendiz tem carteira assinada é comum entre os jovens que estão ingressando pela primeira vez no mercado de trabalho. O programa do Governo Federal segue as regras da CLT; logo, o jovem que inicia no projeto tem sua carteira de trabalho assinada para garantir os direitos trabalhistas, como salário, FGTS e férias remuneradas.

Mesmo que seja o primeiro emprego, o Jovem Aprendiz tem contrato formal com todas as proteções legais. Inclusive, jornada reduzida para não impactar nos estudos e acesso a outros benefícios, como vale-transporte e plano de saúde, a depender da empresa. Neste post da Serasa Experian, você vai entender todos os detalhes do contrato do Jovem Aprendiz no programa e se suas atividades profissionais são registradas na CLT, além de entender a diferença do programa com o Estágio. Confira todos os detalhes a seguir:

Jovem Aprendiz tem carteira assinada?

Sim, o programa Jovem Aprendiz garante carteira assinada a todos os participantes do projeto, conforme previsto na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Isso significa que o ingressante tem direito a salário proporcional, FGTS, férias remuneradas e décimo terceiro salário, além de outros direitos básicos da modalidade. Vale-transporte, acesso a programas de saúde e capacitações profissionais também são outras vantagens do programa Jovem Aprendiz. Ou seja: é um emprego formal, com oportunidades reais no ambiente de trabalho, além do aprendizado no segmento em que você desempenhará as atividades laborais.

Jovem Aprendiz: como funciona o contrato de trabalho?

O contrato do Jovem Aprendiz é formalizado pela CLT, com vínculo empregatício registrado na carteira de trabalho. Isso inclui os direitos básicos da modalidade, como salário proporcional à jornada, FGTS, férias remuneradas e décimo terceiro salário, além de carga horária reduzida para não prejudicar os estudos. O contrato é formalizado por até 2 anos e exige que o jovem esteja matriculado em alguma instituição de ensino. Com isso, a CLT assegura os direitos trabalhistas, diferentemente dos estágios, que possuem regras mais flexíveis. Além dos cursos teóricos oferecidos por instituições parceiras da organização, o programa oferece atividades laborais supervisionadas na empresa, como análise de dados, suporte administrativo ou atendimento ao cliente.

Qual é a diferença entre o programa Jovem Aprendiz e Estágio?

A principal diferença entre essas duas modalidades é o contrato de trabalho! Enquanto o Jovem Aprendiz possui todos os direitos que um colaborador CLT possui, o estagiário não tem nenhum vínculo empregatício com a empresa contratante, sendo classificado como uma experiência profissional. Entenda com mais detalhes:

1. Relação de emprego

• Jovem Aprendiz: tem uma relação de trabalho com a empresa, sendo registrado em carteira de trabalho e elegível a todos os direitos previdenciários, ou seja, férias, décimo terceiro salário, FGTS, seguro-desemprego e vale-transporte, como dito anteriormente;
• Estagiário: não tem relação de trabalho com a empresa, porém possui um contrato de estágio. Diferente do aprendiz, estagiários não estão elegíveis aos benefícios previdenciários, porém ganham auxílio-transporte, seguro contra acidentes pessoais e, principalmente, bolsa-auxílio.

2. Jornada de trabalho

• Jovem Aprendiz: entre 4 a 6 horas por dia, com 30 minutos de intervalo, a jornada de trabalho do Jovem Aprendiz não pode ser superior a 30 horas semanais;
• Estagiário: a carga horária do estágio varia conforme o curso do estudante, porém, a jornada de trabalho ficará entre 4 a 6 horas por dia, com no máximo 30 horas semanais também.

3. Objetivos

O programa Jovem Aprendiz tem o objetivo de oferecer a primeira experiência profissional para os jovens ao combinar a educação teórica e a experiência laboral supervisionada. Ou seja, o foco está no desenvolvimento de habilidades técnicas específicas do segmento para prepará-lo e facilitar sua reinserção no mercado de trabalho no futuro. Por outro lado, o estágio quer complementar o ensino acadêmico ao permitir que o estudante vivencie situações reais da profissão escolhida, seja em Direito, Administração, Letras e outros. As atividades desenvolvidas no estágio são regidas pela Lei do Estágio, que prioriza a aplicação do conhecimento adquirido em sala de aula.

Benefícios do programa para o Jovem Aprendiz

Para os iniciantes no mercado de trabalho, o programa Jovem Aprendiz é uma ótima oportunidade de driblar a falta de experiência profissional — um dos maiores obstáculos para os jovens entrarem no mercado. Além de garantir um emprego formal com carteira assinada na modalidade CLT, o jovem aprende na prática como funcionam os processos da empresa, desde atendimento ao cliente até gestão de projetos! Além disso, a possibilidade do jovem ascender a cargos fixos também é uma realidade e um diferencial após o término do contrato, uma vez que a empresa terá pleno conhecimento de suas habilidades profissionais e comportamentais. Muitos aprendizes são contratados pelas empresas e iniciam um plano de carreira logo no primeiro emprego.

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