15 de agosto é feriado ou ponto facultativo?

Quando o assunto são feriados de 2025, a primeira dúvida de quem está no mercado de trabalho é: vou trabalhar ou não? Essa questão volta todos os anos em datas menos conhecidas — e o dia 15 de agosto é um desses casos. Dependendo da cidade ou do estado, a resposta muda, pois não se trata de um feriado nacional.

Se você está no início da carreira, provavelmente ainda está pegando o ritmo sobre o que é feriado oficial, ponto facultativo e como essas datas afetam o expediente. E sim, faz toda a diferença entender isso, pois, além de impactar sua rotina de trabalho, entender as datas ajuda a planejar deslocamentos, compromissos pessoais e outros.

Neste texto da Serasa Experian, reunimos informações atualizadas sobre o 15 de agosto, com foco nas localidades que celebram alguma padroeira, feriados estaduais ou que simplesmente adotam ponto facultativo! Confira todos os detalhes a seguir:

Afinal, o dia 15 de agosto é feriado?

Não. O dia 15 de agosto não é um feriado nacional no Brasil. Por isso, em boa parte do país, ele é tratado como um dia comum de expediente, seja qual for o contrato de trabalho. Porém, é bom lembrar que existem exceções importantes, que tornam a data um feriado municipal ou estadual em algumas regiões.

A origem da comemoração está associada à celebração religiosa da Assunção de Maria, que é homenageada tradicionalmente em 15 de agosto. Algumas cidades a têm como padroeira, e, por isso, a data se transforma em feriado local. Em outras localidades, o dia homenageia outras santas padroeiras que são igualmente importantes para a história e cultura da cidade, e a folga é concedida por esse motivo.

Onde é feriado em 15 de agosto?

A seguir, listamos as cidades e estados onde o dia 15 de agosto é oficialmente feriado, seja por motivos religiosos, como a quarta-feira de cinzas, ou históricos. Confira:

Feriado estadual

Apesar de o dia 15 de agosto não ser feriado nacional, há estados que decretam a data como feriado oficialmente. Um dos principais exemplos é o Pará, onde a comemoração tem outro significado histórico:

·       Pará (PA): celebra a adesão do Pará à Independência do Brasil, em 1823. É um feriado estadual, válido para todos os municípios.

Feriado municipal por celebração da padroeira

Em várias cidades brasileiras, o dia 15 de agosto é feriado municipal por causa da celebração da padroeira local. Nesses lugares, a data é marcada por eventos religiosos e suspensão das atividades! Entenda:

Em todas essas cidades, as prefeituras decretaram feriado municipal, conforme previsto em suas respectivas legislações. Nestes locais, o expediente em repartições públicas e privadas geralmente é suspenso.

Outras cidades onde o dia 15 é comemorado

Nem toda cidade que homenageia a Assunção de Maria no dia 15 de agosto a reconhece como padroeira oficial. Nestes casos, pode haver eventos religiosos, missas e até programação cultural, mas o dia não é considerado feriado municipal. Confira exemplos:

Nesses locais, o dia 15 segue como dia útil normal. Caso haja alguma liberação pontual (como em empresas privadas ou órgãos públicos), isso ocorre de forma específica e não está relacionado a uma legislação municipal ampla.

Feriados por outras padroeiras celebradas em 15 de agosto

Algumas cidades também consideram o 15 de agosto como feriado municipal porque coincidentemente celebram outras padroeiras nesta data. Mesmo que não seja a Assunção de Maria, a folga é garantida. Exemplos:

Mesmo que o nome da santa seja diferente, todas são celebrações ligadas à tradição católica e, por isso, têm o reconhecimento oficial por parte dos municípios. Escolas, bancos e repartições públicas não funcionam nessas localidades no dia 15.

Qual é a diferença entre feriado e ponto facultativo?

Para quem está começando no mercado de trabalho, essa dúvida é comum e também importante. A diferença entre os dois está no nível de obrigatoriedade:

·       Feriado: é obrigatório. Nenhuma empresa ou órgão público pode exigir trabalho, exceto em serviços essenciais;

·       Ponto facultativo: é opcional. A empresa ou o órgão público decide se haverá expediente. Não é obrigatória a liberação.

E o restante do país?

Para quem mora ou trabalha em cidades fora da lista acima, o dia 15 de agosto não tem alteração no calendário. Ou seja, o funcionamento do comércio, das empresas e dos serviços públicos segue normalmente. Não há ponto facultativo nacional nem qualquer orientação federal para folga.

Se você é colaborador de uma empresa privada, pode até haver uma flexibilização pontual — como liberação antecipada, compensações de horário ou home office/híbrido — mas isso depende totalmente da política interna da empresa.

Como saber se a sua cidade tem feriado no dia 15 de agosto?

Se você ainda está em dúvida sobre o funcionamento do dia 15 de agosto no seu município, existem algumas formas simples de verificar a especificidade do evento:

·       Consulte o site da prefeitura da sua cidade. As datas são publicadas em decretos oficiais no início do ano;

·       Verifique com o RH da sua empresa. Empresas costumam montar calendários com os feriados e pontos facultativos do ano;

·       Acompanhe portais de notícias locais. Muitas vezes, jornais regionais informam sobre o funcionamento de serviços na data.

A informação correta evita desencontros, faltas desnecessárias e ajuda a planejar o seu dia — para trabalhar ou para aproveitar a folga. Agora que você já sabe se o dia 15 de agosto é feriado ou ponto facultativo, não deixe de continuar navegando pelo blog da Serasa Experian e descobrir outros conteúdos imperdíveis.