20 de novembro é feriado ou ponto facultativo?

Novembro sempre traz uma dúvida relevante: o dia 20 é feriado em novembro em todas as cidades ou apenas em algumas regiões? O Dia da Consciência Negra é um dia único que representa história, reflexão e direitos.

Para quem trabalha, a questão se torna ainda mais importante ao planejar a rotina e entender direitos garantidos por lei. Neste post, você vai entender o que muda no trabalho, se vai poder curtir um day off, quais estabelecimentos fecham e como a legislação influencia diretamente sua jornada de trabalho! Confira a seguir:

20 de novembro é feriado nacional ou ponto facultativo?

O dia 20 de novembro é feriado nacional — e não ponto facultativo! Desde 2024, a data foi oficializada como feriado nacional. Ou seja, todos os empregados contratados no regime CLT em qualquer lugar do Brasil têm direito a folga remunerada, com exceção a alguns serviços essenciais, como saúde, indústria, comércio, transportes, segurança, serviços funerários e comunicação.

Vale mencionar que é permitido trabalhar quando há Convenção Coletiva que autorize o funcionamento do estabelecimento, mas atenção: quem trabalhar no feriado do dia 20 de novembro deverá ter direito à remuneração em dobro ou a um dia de descanso compensatório. Saiba que as horas também podem ser registradas em banco de horas, seguindo acordo individual ou coletivo!

Como o feriado do dia 20 de novembro irá cair em uma quinta-feira no ano de 2025, há a possibilidade de as empresas "emendarem" o feriado, oferecendo uma folga remunerada na sexta-feira (dia 21). No entanto, isso não é uma obrigação e a ação vai depender única e exclusivamente do empregador.

Pode trabalhar no dia 20 de novembro? Entenda as regras!

Como o 20 de novembro é feriado nacional, só setores essenciais podem exigir expediente. Nesses casos, a legislação assegura folga compensatória ou pagamento extra. A folga é obrigatória para as demais categorias.

Para os serviços essenciais, como saúde, indústria, comércio, transportes, segurança, serviços funerários e comunicação, as empresas costumam organizar escalas e horários antecipadamente, principalmente em períodos próximos ao recesso de fim de ano.

Trabalhadores temporários têm direito à folga do dia 20 de novembro?

Sim! Os trabalhadores temporários têm direito à folga compensatória do feriado do dia 20 de novembro, ou, ao pagamento em dobro. As condições podem variar a partir do o contrato firmado com a empresa.

Trabalhador intermitente têm direito à folga do feriado do dia 20 de novembro?

No regime de trabalho intermitente, o valor da hora trabalhada tem que incluir adicionais referentes a feriados e horas extras, como estabelecido no contrato, e o pagamento é feito apenas pelos dias efetivamente trabalhados, mesmo que em feriados.

Quais estabelecimentos costumam fechar no feriado da Consciência Negra?

Sendo o 20 de novembro um feriado nacional, escolas, bancos, repartições públicas, Correios e grande parte do comércio geralmente fecham em todo o Brasil. Supermercados, farmácias e shoppings tendem a adotar horários reduzidos e funcionar apenas em parte do dia. O transporte público também pode operar em horários especiais de feriado.

Já pensou no transtorno de precisar de um serviço e descobrir que está fechado? Antecipe-se e confirme o funcionamento dos serviços essenciais antes de sair.

Por que o dia 20 de novembro é uma data importante no Brasil?

O 20 de novembro homenageia Zumbi dos Palmares, grande símbolo da resistência negra contra a escravidão. A data marca a luta por igualdade racial no Brasil, sendo reconhecida como Dia da Consciência Negra. Não é só uma questão de folga, mas sim de memória e reconhecimento. Esta data impulsiona debates, eventos e ações afirmativas, além de convidar toda a sociedade a repensar sua posição no combate ao racismo.

Mesmo em cidades onde a data não é feriado, ela ganha força no calendário de datas comemorativas. A cada ano, o 20 de novembro reforça a importância de valorizar a diversidade e repensar atitudes no dia a dia. Já parou para pensar qual o impacto desse simbolismo para a sua vida e para o seu ambiente de trabalho?

Qual é a diferença entre feriado e ponto facultativo?

Nem todo mundo sabe diferenciar feriado de ponto facultativo. No feriado, empresas e órgãos públicos, em geral, suspendem as atividades, exceto setores essenciais, como saúde e transporte. Quem precisa trabalhar nesses dias normalmente tem direito a folga compensatória ou remuneração extra.

Já o ponto facultativo atinge apenas o setor público e deixa a decisão de liberar funcionários a critério de cada empresa. Por isso, o 20 de novembro precisa ser verificado conforme a classificação oficial da data na sua cidade. Você já se programou para não ser pego de surpresa?

O Dia da Consciência Negra é sobre respeito, história e direitos das pessoas trabalhadoras. Saber se o 20 de novembro é feriado ou ponto facultativo na sua cidade ajuda a se organizar para a jornada de trabalho e a fortalecer o compromisso com a igualdade racial. Então, agora que você já entendeu sobre o tema, continue acompanhando informações relevantes para garantir seus direitos e planejar da melhor forma sua rotina! Até o próximo post.