A cada dia mais pessoas adquirem o certificado digital, que tem como um dos benefícios a possibilidade de assinar documentos por meio do recurso de assinatura digital.
Só de pensar em não ter que se deslocar até um cartório para fechar um contrato já é bom demais, né?! Isso sem falar na redução de custos com deslocamento, das despesas cartoriais e dos ganhos de sustentabilidade.
Por isso, trouxemos este post como o passo a passo para assinar um documento digitalmente. Inclusive, existe mais de uma forma para assinar (em Word e Adobe Reader).
Agora continue a leitura e entenda mais sobre o tema.
Neste conteúdo você vai ler (Clique no conteúdo para seguir)
- Como assinar documentos pelo PDF no Adobe Reader?
- Como assinar documentos pelo Microsoft Word?
- A assinatura digital é segura?
- A assinatura digital tem validade jurídica?
- O que podemos esperar da assinatura digital?
Como assinar documentos pelo PDF no Adobe Reader?
Primeiramente, você tem a possibilidade de assinar digitalmente arquivos em PDF e em Word. Isso é importante para que você use o software correto para dar continuidade ao processo de assinatura.
1. Após ler o documento na íntegra, vá em “ferramenta” na barra superior.
2. Procure a opção “certificados” e clique em “abrir”.
3. Na barra superior vai aparecer a opção “assinar digitalmente”, clique nela!
4. Por fim, vá ao final do texto, no espaço para colocar sua assinatura e faça um quadrado, demarcando o espaço que irá ficar sua assinatura digital. Na sequência vai abrir uma janela com os certificados digitais identificados. Selecione o certificado com seus dados e clique em “continuar”. Em seguida, clique em “assinar”.
Assim, basta salvar o documento e pronto! Ele foi assinado digitalmente.
Como assinar documentos pelo Microsoft Word?
1. Após ler o documento na íntegra, clique em “arquivo”, depois em "Informações" e então, em "Proteger Documento". Na sequência, clique em “adicionar uma assinatura digital”.
2. Neste momento aparecerá uma janela para preencher algumas informações como o “tipo de compromisso” - escolha a opção mais aderente e depois preencha o "objetivo da assinatura deste documento".
Nesse exemplo selecionamos a opção “aprovou esse documento” e preenchemos como "teste". Certifique-se de que o certificado digital selecionado está correto e clique em “assinar” para finalizar.
3. Pronto seu contrato foi assinado!
A assinatura digital é segura?
A assinatura digital é mais segura que a maioria das pessoas imagina. Ela é protegida por criptografia, que consiste em armazenar dados com um código incompreensível para agentes externos.
Ou seja, os dados de assinatura não aparecem com informações como nome e número de documento, mas com um código aleatório que não faz sentido se você não tiver a ferramenta para decifrá-lo.
Esse mecanismo pode ser comparado com a chave de uma porta, mas muito mais complexa, portanto, mais difícil de falsificar. Aliás, o nome do código é exatamente “chave privada”. Só o proprietário do certificado digital pode usá-la. Até mesmo para verificar se a assinatura é válida é usado um outro código, chamado de “chave pública”.
A gente não vai entrar em muitos detalhes técnicos, pois isso só confundiria. O importante é saber que é mais fácil falsificar uma assinatura escrita do que a digital. Por quê? É que a copiar uma assinatura no papel só depende de habilidades manuais.
A assinatura digital tem validade jurídica?
Essa é uma dúvida muito comum, o que é natural diante de qualquer inovação. Nos acostumamos a precisar ir ao cartório, a carimbos e outras exigências burocráticas com o objetivo de garantir a validade de contratos e a segurança jurídica.
Contudo, desde que foi editada a MP no 2.200-2, em agosto de 2001, a certificação digital passou a ser reconhecida juridicamente. Isso significa que a assinatura digital equivale a uma de próprio punho, mesmo que reconhecida em cartório.
A exigência para garantir essa validade é que a emissão do certificado digital respeite as regras estabelecidas pela MP, que normatizam o processo de certificação. Essas normas definem a infraestrutura das Chaves Públicas Brasileiras (ICP - Brasil).
O que podemos esperar da assinatura digital?
Como muitas das tecnologias que conhecemos, a utilidade da certificação digital não está limitada à confirmação de autenticidade de um documento ou contrato, por exemplo. Para se ter uma ideia, o Inmetro está em processo de implantação de um sistema que usa a certificação digital nas bombas de combustível.
O objetivo é evitar fraudes, como a adulteração da medição da bomba (de combustível, claro!). Essa irregularidade é adotada por alguns postos de gasolina, para que a quantidade de combustível transferida para o veículo seja menor que a registrada na bomba.
Com a assinatura digital instalada na bomba, a ideia é impedir que alterações sejam feitas, sem o uso de uma chave concedida pelo sistema IPC - Brasil. Desse modo, o motorista poderia confirmar a quantidade de combustível abastecida por meio de um aplicativo de celular.
Isso significa que vários mecanismos e sistemas podem usar esse tipo de solução, o que facilita a contabilização de impostos e a fiscalização. Como essas inovações também geram economia de recursos, a tendência de ampliação de uso é grande.
Para concluir, o mais importante na hora de escolher a sua opção de certificado é buscar por uma Autoridade Certificadora - AC, como é o caso do Serasa Experian. Depois, basta escolher a melhor opção para a sua assinatura digital. São vários modelos de certificado, com diferentes períodos de validade.
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