Entenda como calcular sua rescisão trabalhista

Entender como calcular a rescisão trabalhista é essencial para quem está iniciando no mercado, passando por uma transição de carreira ou querendo conhecer melhor seus direitos. Sabemos que esse é um tema que gera muitas dúvidas, por isso, preparamos este conteúdo para explicar, de forma simples e direta, como esse processo acontece, quais valores entram na conta e como a tecnologia pode tornar tudo mais transparente e fácil de acompanhar.

Você vai entender os diferentes tipos de desligamento, o que muda em cada um deles, como calcular corretamente as principais verbas, quais são os descontos legais e quais ferramentas digitais podem ajudar nesse momento. Nosso compromisso é trazer entendimento para que você tome decisões com mais segurança e autonomia. Confira!

Em quais situações o cálculo da rescisão é aplicado?

O cálculo da rescisão trabalhista acontece sempre que há o fim do vínculo entre empresa e colaborador, independentemente do motivo. Esse encerramento pode ocorrer:

• Por demissão sem justa causa, quando a empresa decide encerrar o contrato;

• Por pedido de demissão, quando você opta por sair;

• Pelo fim de contrato com prazo determinado;

• Por justa causa, quando há falta grave;

• Por rescisão indireta, quando a empresa comete falhas graves;

• Por acordo mútuo entre as partes.

Cada uma dessas formas de saída influencia diretamente os valores a serem pagos. Por isso, é fundamental entender qual foi o tipo de desligamento. Essa identificação vai determinar quais direitos devem ser pagos e quais não se aplicam.

Quais são os principais valores pagos na rescisão?

Os principais valores pagos na rescisão estão previstos na CLT e variam de acordo com a modalidade de desligamento. Destacam-se o saldo de salário, referente aos dias trabalhados no mês da demissão, as férias vencidas (quando houver) e proporcionais com adicional de um terço, o décimo terceiro proporcional e o aviso prévio, que pode ser cumprido ou indenizado.

Em casos de demissão sem justa causa, ainda há a multa de 40% sobre o FGTS. Valores adicionais também podem aparecer em acordos coletivos.

Como o motivo do desligamento afeta os valores da rescisão?

O motivo da saída interfere diretamente no cálculo. Quem é demitido sem justa causa recebe todas as verbas rescisórias, incluindo a multa do FGTS. Já quem pede demissão perde o direito à multa e pode ter o valor do aviso prévio descontado, caso não cumpra o período. Na dispensa por justa causa, são pagos apenas o saldo de salário e eventuais férias vencidas.

Na rescisão indireta, você recebe os mesmos valores de uma demissão sem justa causa. Já no acordo entre as partes, o aviso prévio e a multa do FGTS são pagos pela metade, e é possível sacar até 80% do saldo do fundo.

Imagine que você trabalhou por um ano e meio. Em uma demissão sem justa causa, terá direito ao décimo terceiro proporcional, férias proporcionais, aviso prévio e multa sobre o FGTS. Se for um pedido de demissão e o aviso prévio não for cumprido, esse valor é descontado.

Como calcular o saldo de salário e os valores proporcionais?

O saldo de salário é proporcional aos dias trabalhados no mês da saída. Para calcular, divida o salário pelo número total de dias do mês e multiplique pelos dias trabalhados até o desligamento. Por exemplo, com um salário de R$ 2.000,00 e saída no dia 10 de um mês com 31 dias, o cálculo é: R$ 2.000,00 ÷ 31 × 10 = R$ 645,16.

O mesmo raciocínio vale para férias e décimo terceiro proporcionais: a cada mês trabalhado, você adquire direito a 1/12 desses benefícios, sendo que as férias ainda incluem o adicional de 1/3.

O que considerar no cálculo do aviso prévio?

O aviso prévio pode ser cumprido, quando você continua trabalhando, ou indenizado, quando a empresa dispensa o cumprimento e paga o valor correspondente. Se você pedir demissão e não quiser cumprir o aviso, o valor pode ser descontado da rescisão. A cada ano completo de empresa, três dias são adicionados ao aviso prévio, que pode chegar a até 90 dias.

Quais são os descontos legais aplicados na rescisão?

Os descontos legais incluem o INSS, que é aplicado sobre quase todas as verbas, exceto multa do FGTS e indenizações, e o Imposto de Renda, calculado com base na tabela progressiva da Receita Federal. Além disso, se você tiver recebido adiantamentos, vales ou outros benefícios durante o mês, esses valores podem ser descontados no cálculo final.

Para conferir se tudo foi corretamente aplicado, use a Carteira de Trabalho Digital e acompanhe o histórico de pagamentos e depósitos.

Qual é o papel do FGTS e da multa de 40%?

O FGTS representa uma importante proteção para o trabalhador e seu acesso varia conforme a modalidade de desligamento. Quem é demitido sem justa causa tem direito ao saque total e à multa de 40% sobre os depósitos realizados durante o contrato. Já quem pede demissão ou é dispensado por justa causa não pode sacar o valor e nem receber a multa.

Nos casos de acordo, a multa é de 20% e o saque é limitado a 80% do valor depositado. Por isso, é importante consultar seu extrato com frequência e manter tudo registrado na Carteira de Trabalho Digital.

Quais documentos são necessários e qual o prazo para pagamento?

Para que o pagamento da rescisão ocorra corretamente, é essencial reunir os documentos obrigatórios:

• Carteira de trabalho (física ou digital), documento de identificação com foto e aviso prévio assinado;

• Extrato atualizado do FGTS e comprovantes de salários e benefícios recebidos.

A CLT determina que a empresa tem até 10 dias após o término do contrato para realizar o pagamento. Solicite os comprovantes de cada valor pago, pois isso pode evitar transtornos futuros e ajuda você a verificar se tudo foi quitado corretamente.

Como se organizar para receber a rescisão?

Organizar-se para a rescisão é mais simples quando você segue um processo estruturado. O primeiro passo é entender o tipo de desligamento. Depois disso, calcule o saldo de salário, o décimo terceiro proporcional, as férias vencidas e proporcionais e o aviso prévio.

Em seguida, aplique os descontos obrigatórios, como INSS e IRRF, e revise se os valores do FGTS e da multa foram calculados corretamente. Por fim, verifique tudo antes de assinar qualquer documento.

Como a tecnologia pode facilitar esse processo?

Nós, da Serasa Experian, acreditamos que a inovação é uma aliada fundamental do trabalhador. Por isso, desenvolvemos conteúdos e ferramentas digitais para simplificar sua jornada profissional. Aqui no blog Carreiras, você encontra artigos atualizados e orientações práticas.

Além disso, a Carteira de Trabalho Digital oferece funcionalidades que permitem acompanhar depósitos de FGTS e anotações em tempo real, tornando o processo ainda mais transparente.

Como evitar erros no cálculo da rescisão?

Evitar erros é possível quando você revisa cada etapa com atenção. Fique de olho nas datas e prazos definidos por lei, analise se todos os descontos estão de acordo com a legislação e confira se os valores estão discriminados corretamente no termo de rescisão. Antes de assinar qualquer documento, valide tudo. E, sempre que tiver dúvidas, busque apoio com o RH da empresa.

Conte também com os materiais que nós, da Serasa Experian, desenvolvemos para você. Eles foram criados justamente para deixar esse processo mais acessível e seguro.

Serasa Experian: pronto para o próximo passo da sua carreira?

Se você chegou até aqui, já deu um passo importante rumo ao entendimento dos seus direitos trabalhistas. E se está em busca de novas oportunidades para continuar sua trajetória profissional, aproveite para conhecer as vagas abertas na Serasa Experian. Estamos sempre em busca de pessoas talentosas, curiosas e prontas para crescer com a gente. Confira nossas vagas disponíveis!