Quem nunca saiu de uma entrevista de emprego superfeliz por ter conseguido a vaga, mas preocupado por ter de abrir uma nova conta em um banco que a empregadora faz parceria? Foi pensando nisso que foi criada a portabilidade de salário. Ela dá ao empregado a vantagem de receber seu salário em qualquer banco em que tenha uma conta corrente, e não somente naquela escolhida pela empregadora. Apesar de todas as vantagens desse processo, ainda existem algumas dúvidas sobre como funciona. Para esclarecer qualquer questionamento existente, trouxemos este artigo. Confira abaixo o que é, como funciona e quais são as vantagens da portabilidade de salário!
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O que é portabilidade de salário?
Criada em 2006 por meio de uma resolução do Banco Central, a portabilidade de salário permite que uma pessoa possa solicitar que o seu salário seja recebido em seu banco ou conta digital de preferência. Geralmente, a empresa escolhe trabalhar com algum banco com que tenha alguma parceria financeira e seus funcionários são obrigados a receber seus salários por meio deste banco específico. Se a pessoa não tiver conta na instituição, é aberta então uma conta salário para que ele possa receber. A conta salário é uma conta corrente em nome do empregado criada pela empregadora para que a pessoa possa receber seus devidos valores. Somente a empresa cadastrada pode realizar depósitos nessa conta, sendo utilizada exclusivamente para o fim de receber o pagamento mensal e fazer retirada do valor em algum caixa eletrônico ou caixa do banco. Mas as contas salário não dão qualquer benefício aos clientes, tendo regras de saque, transferências e em relação ao crédito. Para dar mais tranquilidade aos trabalhadores foi criada a portabilidade de salário. É importante lembrar que todo o processo de solicitação e aprovação é gratuito, assim como o processo de portabilidade, já que a partir do momento em que estiver aprovada e instituída a troca, ambas as instituições são proibidas de cobrar qualquer tarifa para que ocorra a transferência direta.
Como funciona a portabilidade de salário?
Para que seja feita a portabilidade o trabalhador solicita a transferência automática dos valores para a conta de sua preferência. Essa conta pode ser uma conta corrente, conta poupança ou conta de pagamento pré-pago dentro da mesma instituição bancária ou em outras, desde que a conta escolhida esteja dentro da mesma titularidade da conta salário que será feita a transferência. Para realizar a operação é possível fazer a solicitação para a instituição bancária em que existe a conta salário ou para o banco que deseja receber os valores por meio dos canais digitais, por escrito ou na agência de forma presencial com o gerente do banco. É necessário ter as informações do CNPJ da empresa, a razão social e os dados do banco que está aberta a conta salário. A partir do momento em que estiver autorizado e feito o processo de portabilidade, todo e qualquer valor que a empregadora depositar na conta salário é automaticamente enviado para a nova conta destino de escolha do cliente.
O que mudou no processo de solicitação de portabilidade?
Em julho de 2018 ocorreram algumas alterações no processo de portabilidade. Entre essas mudanças, a principal foi que, anteriormente a essa data, a solicitação de portabilidade só poderia ser feita no banco em que a pessoa tinha a conta salário, levando pessoalmente as informações da conta para onde seria feita a transferência. Após as alterações, foi permitido que o pedido seja realizado no banco da conta salário, como já era de praxe, mas também na instituição em que será recebido o benefício do salário. Foi autorizado também que seja feita de forma presencial ou por meio das plataformas digitais dos bancos e instituições financeiras. Outra grande mudança foi que, anteriormente, essa portabilidade só poderia ser feita para contas de bancos. Com a criação e o crescimento da quantidade de bancos digitais, foi percebida uma demanda muito grande do público para esse tipo de transação. Agora, é possível fazer a portabilidade para contas salário. Essas contas não são criadas por bancos, e sim por instituições de pagamento, como os famosos bancos digitais e as contas pré-pagas. Elas estão bem famosas e prometem muitas vantagens operacionais, como taxas baixas, crédito mais alto, entre outras, mas é bom saber que na hora de escolher a instituição em que receberá a transferência, ela deve ser regulada pelo Banco Central.
Quanto tempo demora para a portabilidade de salário?
Após a solicitação ser realizada são pedidos os documentos da empresa empregadora do cliente e os dados da conta da nova instituição, se for solicitada para o banco da conta salário, ou os dados da conta salário, quando a solicitação for feita na instituição a ser recebida a transferência. Com todos os dados informados e corretos passados para uma das duas instituições bancárias, o processo de portabilidade é simples e as organizações fazem o contato e os trâmites entre si. Para que seja efetivada é pedido um prazo de, no máximo, cinco dias úteis, podendo ser autorizado antes.
Quando se faz portabilidade o salário cai no mesmo dia?
A partir do momento em que a empresa empregadora realiza o depósito dos valores na conta salário, o banco faz a transferência para a conta cadastrada na portabilidade e o sistema dá um prazo de até 12 horas para que o valor possa ser conferido no local escolhido. Mas de acordo com as diretrizes dos bancos, valores depositados pela manhã são efetivamente transferidos até o meio-dia. Com a portabilidade de salário o funcionário passou a ter mais liberdade financeira, podendo escolher o banco em que deseja receber seu pagamento e tendo as menores taxas. As novas regras vieram para facilitar ainda mais esse processo e priorizar o empregado, em vez do empregador. Para quem já tem uma conta corrente em uma instituição e não tem interesse em abrir outra só para receber o salário, a portabilidade pode ser a melhor opção, mas é sempre importante avaliar as taxas dos bancos para ver qual é a mais vantajosa. Agora que você já sabe como fazer e quais as atualizações da portabilidade de salário, aproveite e descubra também como calcular horas trabalhadas: hora extra e mais.
