O que é e como funciona uma Sociedade Anônima? Entenda!

A Sociedade Anônima é uma de várias alternativas para quem deseja empreender no Brasil. É conhecida, também, pelas abreviaturas S.A., S/A ou SA e, apesar de representarem apenas 0,9% dos tipos de empresas ativas no Brasil (dados de 2022), estamos estimando algo em torno de 175.000 regimes abertos, segundo a revista Exame.

Esse modelo de empresa chama a atenção de pequenos e médios empreendedores que estão em busca de estruturação, crescimento e novas formas de captar recursos. Porém, ao mesmo tempo, levanta dúvidas: será que vale a pena seguir por esse caminho? O que diferencia a S.A. de outras naturezas jurídicas? Como lidar com a complexidade desse tipo de empresa?

Se você, empreendedor, está repensando a forma como sua empresa atua e quer entender melhor as possibilidades para expandir, diversificar e formalizar sua operação, neste post da Serasa Experian, você entenderá como funciona uma Sociedade Anônima, como ela funciona e muito mais! Confira mais detalhes a seguir:

O que é Sociedade Anônima (S.A.)?

A Sociedade Anônima é uma natureza jurídica caracterizada pela divisão do capital social em ações. Ou seja, quem participa dela é acionista e o grau de envolvimento no negócio está relacionado à quantidade de ações que a empresa tem.

A S.A. é um modelo bastante diferente de outras formas societárias, justamente porque os acionistas têm sua responsabilidade limitada ao valor das ações adquiridas. Não há confusão entre o patrimônio pessoal dos envolvidos e os compromissos da empresa, e esse detalhe oferece mais segurança jurídica e atratividade para investidores.

Esse tipo de empresa é regulamentado pela Lei 6.404/76 — conhecida como Lei das Sociedades Anônimas. A legislação define como deve ser feita a constituição, a governança, o relacionamento com o mercado, entre outros pontos indispensáveis para quem deseja estruturar uma S.A.

Como funciona esse tipo de empresa

Quem está acostumado com formatos mais comuns, como MEI ou LTDA, pode estranhar, em primeiro momento, as exigências e o funcionamento da Sociedade Anônima. Primeiramente, é importante entender que, nesse modelo, a empresa é de capital social dividido em ações.

Uma das grandes diferenças entre a Sociedade Anônima e a Sociedade Limitada, por exemplo, está na forma de participação. Enquanto na LTDA os sócios têm responsabilidades atreladas às cotas de capital, na S.A. os direitos e deveres estão ligados ao número de ações possuídas.

Aliás, a Sociedade Simples, por exemplo, é mais voltada a profissionais liberais e cooperativas, que não exercem atividade empresarial. Por outro lado, a Sociedade Anônima é nitidamente mercantil: sua finalidade é gerar lucro e, em muitos casos, escalar operações. Entre as principais características da S.A., destacam-se:

• Capital social dividido em ações;

• Patrimônio pessoal separado do patrimônio da empresa;

• Responsabilidade dos acionistas limitada ao valor das ações;

• Livre cessão das ações (em caso de capital aberto);

• Finalidade mercantil clara, com foco em lucro e performance.

Tipos de Sociedade Anônima

A Sociedade Anônima pode ser classificada em dois tipos: aberta ou fechada, como especulado acima. Essa divisão existe, pois está ligada à forma como a empresa se relaciona com o mercado. Entenda mais detalhes abaixo:

1. Sociedade Anônima Aberta

É aquela que tem capital aberto e está registrada na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Ou seja, suas ações podem ser negociadas na bolsa de valores, o que permite a captação de recursos com investidores de diversos perfis. Empresas como Petrobras e Ambev funcionam assim, por exemplo.

Esse tipo de S.A. precisa de muita transparência, já que está sujeita à fiscalização da CVM. Relatórios financeiros, gestão estratégica, atos relevantes e decisões estratégicas precisam ser divulgados com frequência para garantir que os investidores tenham acesso à gestão da companhia.

2. Sociedade Anônima Fechada

Por outro lado, a S.A. fechada não negocia ações no mercado. Os acionistas são conhecidos e limitados — geralmente familiares, sócios estratégicos, fundos e outros. Ainda assim, a estrutura é organizada como manda a Lei das S.A., com assembleias, conselhos e regras bem definidas.

Esse modelo é interessante para empresas que buscam uma estrutura mais organizada, mas ainda não estão prontas para abrir capital. Também é comum em empresas que planejam uma futura abertura de capital usar a estrutura fechada como preparação.

Estrutura administrativa de uma S.A.

Se você optar por uma Sociedade Anônima, é necessário entender como funcionam os órgãos administrativos que compõem a empresa. Diferente de outros formatos, a S.A. precisa de uma estrutura de governança mais formal, composta por:

• Assembleia Geral: reúne todos os acionistas e é responsável pelas principais decisões, como eleição dos administradores e aprovação de contas;

• Conselho de Administração (quando aplicável): define estratégias e supervisiona os diretores. Sua presença é obrigatória nas Sociedades Abertas;

• Diretoria: executa a gestão do dia a dia da empresa, sendo composta por diretores eleitos pela assembleia ou pelo conselho;

• Conselho Fiscal (quando existente): trabalha na fiscalização das contas e presta suporte e análise independente da gestão financeira.

Quais são as vantagens e desvantagens

Antes de, finalmente, fazer a abertura da S.A., é importante avaliar os prós e contras de uma Sociedade Anônima, além de considerar o estágio da sua empresa e os objetivos de longo prazo. Confira abaixo:

Vantagens

Entender as vantagens de uma Sociedade Anônima ajuda a visualizar o potencial desse modelo para empresas que querem crescer com segurança. Entenda:

• Facilidade para captar investimentos por meio da emissão de ações;

• Limitação de responsabilidade dos acionistas;

• Boa imagem institucional no mercado;

• Possibilidade de crescimento e expansão mais acelerada;

• Separação clara entre patrimônio pessoal e empresarial.

Desvantagens

Apesar dos benefícios, a Sociedade Anônima também apresenta desafios que exigem atenção. Confira algumas desvantagens que podem impactar a rotina e os custos da empresa:

• Exigência de formalidades legais mais complexas;

• Custos mais altos para constituição e manutenção;

• Exposição pública em caso de capital aberto;

• Fiscalização mais rigorosa por parte de órgãos como a CVM;

• Necessidade de estrutura administrativa mais robusta.

Como você pôde conferir, a Sociedade Anônima é uma boa oportunidade para empresas que querem expandir de maneira organizada, além de atrair investidores e operar com maior transparência! E agora que você já entende um pouco mais sobre o assunto, que tal visitar outros posts da Serasa Experian, como o modelo LTDA? Até lá.