Os talões de cheques continuam sendo uma forma de pagamento usual para quem quer parcelar a aquisição de um bem ou oferecer garantia para um negócio, como no caso dos famosos cheques-calção, dados em garantia na locação de imóveis. Entretanto, algumas razões podem fazer com que o cheque seja devolvido e o beneficiário tenha que recorrer ao emissor a fim de receber os valores devidos, o que pode causar problemas financeiros, jurídicos e de imagem em pequenas e médias empresas. No conteúdo de hoje, nós vamos te explicar o que significa a devolução do cheque, como evitá-la e o que fazer para resolver se um cheque emitido por sua empresa passar por isso. Continue lendo para saber mais!
Neste conteúdo você vai ler (Clique no conteúdo para seguir)
- O que significa um cheque ser devolvido?
- Principais motivos de devolução de cheques
- 1. Falta de fundos
- 2. Impedimento de pagamento
- 3. Cheque com irregularidade
- 4. Apresentação indevida da folha de cheque
- Consequências da devolução de cheques para empresas
- Como evitar que um cheque seja devolvido?
- Como preencher cheque?
- Como resolver quando um cheque é devolvido?
O que significa um cheque ser devolvido?
Um cheque é devolvido quando o banco não consegue processar o pagamento do valor contido na folha de cheque. Isso pode ocorrer por diferentes razões, que vão desde erros no preenchimento até bloqueios judiciais, e acarreta transtornos tanto para o emissor do cheque quanto para o beneficiário, uma vez que será necessário adotar medidas para resolver o problema de pagamento.
Principais motivos de devolução de cheques
Há diversas razões para que uma folha de cheques seja devolvida pela instituição bancária ao seu portador. Elas são informadas por códigos e são divididas nos seguintes grupos:
- Falta de fundos: códigos 11, 12, 13 e 14;
- Impedimento de pagamento: códigos 20 a 28, 30 e 70;
- Cheque com irregularidades: códigos 31, 33, 34 e 35;
- Apresentação indevida: códigos 37 a 45, 48 e 49;
- Emissão indevida: códigos 59, 60, 61 e 64.
Confira a seguir quais são os códigos principais quando falamos em cheques emitidos por empresas:
1. Falta de fundos
Uma das razões mais comuns pelas quais um cheque é devolvido pelo banco é a falta de fundos por parte do emissor, o que impede que o receptor do cheque faça a retirada dos valores. Quando um cheque desse tipo é apresentado pela primeira vez para uma tentativa de saque, ele é devolvido com o motivo 11. Se houver uma nova tentativa de saque e o problema de falta de fundos permanecer, o cheque será devolvido com a classificação de motivo 12. Já se a conta para a qual o cheque foi emitido tiver sido encerrada, o motivo apresentado para a devolução do cheque será o 13.
2. Impedimento de pagamento
O impedimento de pagamento ocorre quando há alguma situação diferente da falta de fundos que impede o pagamento do valor estabelecido pelo cheque. Os principais casos em que isso pode ocorrer são: Motivo 20: indica que o titular da conta não assinou o cheque corretamente ou o cheque foi cancelado (sustado) ou anulado (revogado) após ser roubado, furtado ou perdido; Motivo 21: trata de um cheque revogado ou sustado por qualquer motivo; Motivo 22: refere-se à falta de assinatura ou divergência da assinatura do titular; Motivo 23: aponta para a emissão de cheques pela administração pública federal sem o cumprimento do Artigo nº 74, parágrafo 2, do Decreto-Lei nº 200/1967; Motivo 24: refere-se à existência de um bloqueio feito pelo Banco Central do Brasil (Bacen) ou pela Justiça que impede o pagamento do cheque.
3. Cheque com irregularidade
Outro problema comum que resulta na devolução de cheques são as irregularidades definidas pelos motivos 31 e 34. A primeira numeração representa uma folha de cheque com irregularidade decorrente de um erro formal ocorrido durante o preenchimento dos dados. É o caso de ausência da assinatura, mês grafado numericamente, falta da descrição por extenso do valor a ser pago ao portador e inexistência da data em que a ordem de pagamento foi emitida. O motivo 34, por sua vez, retrata uma apresentação feita por uma pessoa que não foi indicada pelo titular do talão que efetuou o cruzamento na cor preta ao preencher a ordem de pagamento.
4. Apresentação indevida da folha de cheque
A última razão para um cheque ser devolvido que vamos destacar é a apresentação indevida da folha de cheque. O código 43 aponta a apresentação indevida da folha de cheque por mais de uma vez. Caso a ordem de pagamento tenha sido devolvida anteriormente por algum dos motivos apresentados, ela não poderá ser reapresentada caso a razão da devolução persista. Lembrando que o banco não entregará o valor se o problema não tiver sido resolvido. Já o número 48 revela que o cheque foi devolvido por quem foi preenchido para o saque de mais de R$ 100,00 e não tem a indicação do beneficiário. Portanto, se ultrapassar esse valor, o título de crédito não poderá ser ao portador.
Consequências da devolução de cheques para empresas
Existem diferentes consequências para empresas que distribuem para os fornecedores de produtos e/ou prestadores de serviços cheques que passam pelo processo de devolução, por exemplo: Dano à reputação da empresa: quando um cheque é devolvido, a empresa pode ser vista como menos confiável e ficar com a fama de atrasar pagamentos ou até de ser inadimplente; Dificuldade em obter crédito: a devolução de cheques pode prejudicar a avaliação de crédito da empresa, dificultando o acesso a linhas de crédito no futuro; Custos extras: a empresa pode ter que arcar com multas e taxas bancárias por emitir cheques de maneira indevida.
Como evitar que um cheque seja devolvido?
O usuário de talões de cheques pode evitar todos os problemas descritos nos códigos bancários se fizer o preenchimento correto das folhas e prestar atenção aos detalhes exigidos pelo ordenamento jurídico. Além disso, qualquer problema identificado pelo titular das folhas deve ser informado imediatamente à instituição bancária, que será responsável por resolver as dificuldades de seu cliente com agilidade.
Como preencher cheque?
Para preencher um cheque corretamente e evitar problemas com a devolução, siga o passo a passo:
- Preencher o valor do cheque usando algarismos. Dica: coloque o símbolo # antes e depois de preencher o valor, para evitar adulterações;
- Escrever por extenso o valor do cheque;
- Adicionar o nome da pessoa ou empresa que receberá o valor estipulado pelo cheque;
- Informar a cidade e a data em que o cheque foi emitido;
- Assinar.
Como resolver quando um cheque é devolvido?
Para resolver o problema de um cheque emitido por sua empresa que foi devolvido, você precisará saber primeiro o motivo pelo qual ele foi devolvido. Se o problema envolver alguma falha de preenchimento da folha de cheque, emita uma nova folha com os dados corretos. Caso o motivo seja falta de fundos, entre em contato com o banco para entender o que ocorreu e, se necessário, providencie o depósito de fundos na conta para que o cheque possa ser compensado. Outra forma de resolver o problema com os fornecedores e/ou prestadores de serviços é oferecer uma alternativa de pagamento, como um depósito bancário na conta do beneficiário. Lembre-se de que, seja qual for a opção de resolução adotada por você, ela deverá ser feita o mais rápido possível para manter a reputação de sua empresa intacta e evitar que o beneficiário conteste o cheque e possa causar prejuízos legais e prejudicar o score de sua instituição. Quando um cheque é devolvido, significa que houve algum problema que impediu o banco de efetuar o pagamento. Para evitar esse problema, é essencial que o preenchimento da folha de cheque seja feito com atenção e cuidado. Aproveite para conferir também o material que preparamos sobre a gestão do fluxo de caixa e continue aprendendo conosco!
