A assinatura digital na transferência de carros já é uma realidade no Brasil e responde pela transformação de diversos procedimentos realizados em nosso país, substituindo documentos físicos pelos digitais, e agilizando todos esses processos. Apesar de cada vez mais popular, assinar um documento digitalmente ainda gera muitas dúvidas na mente das pessoas, principalmente, quanto à segurança do procedimento. Contudo, com o uso de um Certificado Digital, a assinatura fica mais segura e confiável. Pensando na importância do assunto, elaboramos este conteúdo, em que mostraremos como funciona a assinatura digital na transferência de carro. Continue lendo para saber mais.
Como utilizar a assinatura digital na transferência de carros?
A assinatura digital na transferência de carros passou a ser utilizada a partir do aplicativo chamado Carteira Digital de Trânsito (CDT). Ela ganhou essa funcionalidade, permitindo a realização da transferência do carro em meio 100% online. Isso permitiu que o procedimento de transferência se tornasse mais simples, rápido e, principalmente, menos burocrático. Afinal, a assinatura digital no documento online dispensa o reconhecimento de firma feito em cartório. Assim, é um grande atalho para fazer com que o veículo adquirido seja passado para o nome do comprador o mais rápido possível. Contudo, para utilizar esse procedimento, é preciso cumprir os seguintes requisitos:
- o veículo precisa ter a documentação digital. Somente carros fabricados ou transferidos a partir de janeiro de 2021 podem realizar esse procedimento;
- ambos os usuários envolvidos na transação devem ter um Certificado Digital ou login qualificado no sistema Gov.com;
- o Detran do estado em que o carro está registrado precisa ter aderido ao novo sistema de autorização digital.
O procedimento para realização da transferência é muito simples. O vendedor precisa acessar o CDT e inserir o CPF do comprador. Em seguida, ele assina o documento de transferência digitalmente. Por outro lado, o comprador receberá uma notificação e repetirá o processo de firma. Do outro lado, todo esse procedimento é enviado diretamente para o sistema do Governo Federal, que autoriza e reconhece a transferência. Feito isso, o carro é encaminhado para a vistoria e, por fim, a transferência é efetivada. A assinatura digital está cada vez mais presente na vida dos brasileiros, e o Certificado tem um papel importante nesse processo. Ele é que garante a autenticidade e a segurança dos dados que serão transacionados entre os participantes, ou seja, o comprador, o vendedor e o próprio Detran. Por mais que os preços subam e os carros se tornem mais caros ainda, estamos diante de um segmento de negócios com um grande potencial de crescimento. Ou seja, é possível utilizar esse mercado extremamente aquecido para aprimorar ainda mais os processos de transferência, utilizando para tanto a assinatura digital como fundamento desse processo. Dados da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Febranave) — divulgados pelo portal Diário do Comércio — mostram um crescimento de cerca de 11% na venda de veículos seminovos e usados nos primeiros meses de 2022. No comércio de carros novos, tivemos uma queda. Contudo, os números ainda são expressivos. O mesmo levantamento mostrou que, em 2021, as vendas ultrapassaram os 148 mil veículos comercializados. No Brasil, o carro é visto como um patrimônio, e muitos o enxergam como uma paixão. Logo, a facilitação do procedimento de transferência encurta o caminho para quem deseja adquirir seu primeiro automóvel ou trocar o veículo. Porém, a assinatura digital não favoreceu apenas esse procedimento simples, realizado diariamente. Até mesmo quem deseja adquirir carros de leilão pode ser beneficiado com essas ferramentas digitais. Por exemplo, se a Receita Federal lançar um certame para venda de carros apreendidos, você pode fazer o lance online e, se contemplado, pode iniciar a transferência digitalmente, ficando pendente apenas a vistoria, que deve ser feita no local.
Quais são os benefícios da assinatura digital na transferência de carros?
A assinatura digital pode proporcionar diversos benefícios para quem utiliza, tanto pessoas físicas quanto jurídicas. Veja as principais vantagens, a seguir.
- Mais segurança
Sem dúvidas, um dos principais benefícios da assinatura digital é a segurança. Como ela utiliza um Certificado Digital da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira, ou seja, ICP-Brasil, existe uma grande proteção quando você assina um contrato. Assim, elimina as chances de falsificação e sequestro de dados. Com ela, você fica blindado de eventuais fraudes, evitando que outras pessoas assinem documentos em seu nome, ou ainda, que suas informações sejam espalhadas na internet.
- Agilidade e praticidade
A assinatura digital é realizada totalmente online. Logo, existe mais agilidade e praticidade nesse procedimento. Isso porque tudo ocorre de forma automatizada, evitando que você tenha que se deslocar até o cartório para proceder com as assinaturas. Além disso, os documentos podem ser firmados com o uso de diversos tipos de dispositivos. Você pode usar tablets, smartphones e, até mesmo, computadores, desde que sejam compatíveis com as diversas plataformas e sistemas que existem na atualidade.
- Sustentabilidade
Por fim, a assinatura digital na transferência de carros também contribui com a sustentabilidade. Afinal, assinar os documentos digitalmente dispensa a necessidade de impressão, eliminando o uso de papel e tinta de impressora, que são nocivos ao meio ambiente.
Quais os documentos que podem ser assinados digitalmente?
Para finalizar este conteúdo, vamos mostrar quais são os documentos que podem ser assinados digitalmente. Entre eles, podemos destacar:
- formulários de adesão de benefícios e serviços, por exemplo, planos de saúde, seguros veiculares ou de vida, solicitação de vale-transporte etc.;
- comunicados e declarações em geral;
- demonstrativos contábeis;
- obrigações acessórias cumpridas pelas empresas, tais como arquivos digitais (SPED Fiscal, ECD, ECF etc.);
- declaração do imposto de renda;
- contratos de prestação de serviço ou fornecimento de materiais;
- receitas médicas de medicamentos, solicitação de exames e procedimentos.
Praticamente todo tipo de assinatura pode ser feita utilizando um Certificado Digital. Atualmente, já existem legislações que permitem essa possibilidade, fornecendo validade jurídica para elas. Podemos concluir que a assinatura digital na transferência de carros trouxe uma grande revolução para o mercado de automóveis como um todo. O procedimento traz benefícios tanto para os revendedores quanto para quem deseja adquirir um veículo, aproveitando toda segurança, praticidade e velocidade com que é realizado. Gostou dessas informações? Então, continue navegando pelo blog e tire outras dúvidas sobre o Certificado e as assinaturas digitais.
