Provavelmente, você já teve de lidar com funcionários que precisaram se ausentar para alguma obrigação externa, como consultas médicas ou audiências. Nesses casos, a declaração de comparecimento pode ser essencial para comprovar a necessidade da presença do colaborador fora do ambiente de trabalho.
Com esse documento, inclusive, fica mais fácil organizar o seu RH e garantir que ninguém sofra alguma penalização indevida. Vamos então conhecer a importância da declaração e conferir alguns modelos que você pode aplicar na sua empresa?
Neste conteúdo você vai ler (Clique no conteúdo para seguir)
- O que é uma declaração de comparecimento?
- O que diz a lei sobre declaração de comparecimento?
- Qual é a diferença entre atestado e declaração?
- O que deve constar na declaração de comparecimento?
- 3 modelos de declaração de comparecimento
- Qual é a importância desse documento para a empresa?
O que é uma declaração de comparecimento?
A declaração de comparecimento é emitida por uma instituição ou um profissional e comprova a presença de uma pessoa em determinado compromisso com data e hora determinadas.
Ela também é conhecida como “declaração de não comparecimento”, afinal representa uma falta temporária no trabalho, embora o nome correto seja apenas “declaração de comparecimento”.
E por que ela é tão relevante para o RH? Simples: a apresentação desse documento permite rastrear, gerenciar e justificar ausências, além de ser uma forma de prever possíveis faltas, facilitando o planejamento para minimizar impactos nas operações em que o funcionário está inserido.
Portanto, mais do que uma forma de controle, o documento tem tudo para deixar o ambiente corporativo mais organizado, justo e transparente.
O que diz a lei sobre declaração de comparecimento?
Ainda que não exista nada específico sobre o uso da declaração na legislação trabalhista, há uma série de situações que justificam a ausência temporária de um colaborador reunidas no artigo 473 da CLT.
Abaixo, alguns exemplos:
- Falecimento de parentes;
- Celebração do casamento;
- Nascimento de filhos;
- Doação voluntária de sangue (sob condições específicas).
Casos de saúde se enquadram nessa lista, mas devem ser comprovados com outro documento: a declaração ou o atestado de comparecimento médico. Existem também outras situações, que o RH deve acompanhar de perto para garantir alinhamento com a lei.
Qual é a diferença entre atestado e declaração?
O atestado médico é emitido por profissionais formados em Medicina ou Odontologia e comprova que o funcionário está incapacitado para trabalhar durante um período. A declaração ou o atestado de comparecimento não tem previsão nas leis de trabalho, mas é bastante útil em situações como uma consulta de rotina ou uma visita ao dentista (como paciente ou acompanhante).
No atestado, devem constar o nome completo do funcionário, o período de afastamento e a assinatura junto com o carimbo do profissional responsável.
Com ele, é possível justificar as faltas e garantir o abono dessas ausências. Se não houver a necessidade de afastamento prolongado, a declaração serve como justificativa para a ausência parcial durante o expediente.
O que deve constar na declaração de comparecimento?
Independentemente do motivo da ausência (saúde, ida ao vestibular, doação de sangue etc.), a declaração deve conter algumas informações que ajudem a identificar o local onde esteve e o intervalo de tempo, além de:
- Nome completo do funcionário;
- Assinatura, carimbo ou outra forma de identificação do emissor da declaração.
3 modelos de declaração de comparecimento
Existem muitas instituições que emitem declaração, por isso vale a pena conhecer alguns modelos prontos para tornar mais fácil o processo de validação pelo RH, além de facilitar a organização das informações. Confira, a seguir, os mais comuns:
1. Declaração padrão para diferentes utilizações
Declaro, para os devidos fins, que (nome completo do funcionário) compareceu a(o) (local) na data de xx, às xx horas, para tratar de assuntos referentes à/ao xxx.
Nome, registro e carimbo ou outra forma de identificação do emissor.
2. Declaração de comparecimento ao vestibular
A (instituição), inscrita no CNPJ sob o nº xxx, declara para os devidos fins que (nome do profissional), inscrito(a) no CPF sob o nº xxx, compareceu e submeteu-se às provas do vestibular realizado nos dias xxx e xxx, das xxx às xxx.
Preenchimento da cidade, estado e data completa (dia, mês e ano).
Nome, cargo e instituição que emitiu a declaração.
3. Declaração de comparecimento a audiências jurídicas
(Nome do órgão emissor)
Declaro para os devidos fins que o(a) Sr(a). (nome), inscrito no CPF sob o nº xxx e no RG nº xxx, compareceu à audiência realizada nos autos do processo nº xxx, na condição de (parte ou testemunha), a qual estava designada para esta data, tendo início às xxx e encerramento às xxx.
Localidade e data completa (dia, mês e ano).
Nome e assinatura de quem emitiu a declaração.
Qual é a importância desse documento para a empresa?
A declaração de comparecimento é um documento que ajuda a comprovar a presença do funcionário em compromissos externos, como consultas médicas ou audiências, durante seu horário de trabalho.
Ela tem um papel importante para o departamento de RH, pois auxilia na gestão e no controle de ausências, garantindo que não haja penalizações indevidas aos funcionários.
Além de servir como justificativa para a ausência parcial de um funcionário durante o expediente, o documento é especialmente útil quando o funcionário pode retornar ao trabalho no mesmo dia após um compromisso. Embora a declaração não esteja prevista especificamente na legislação trabalhista, ela contribui para um ambiente de trabalho mais organizado.
E aí, tiramos suas dúvidas sobre o assunto? Então, aproveite para conferir esse conteúdo sobre rotinas administrativas e seus principais desafios!
