Você sabia que a quantidade de empresas em situação de inadimplência oscilou de 6,6 milhões em fevereiro de 2024 para 6,7 milhões em março do mesmo ano? Pois é. Esses foram os dados trazidos pelo Boletim Econômico de abril de 2024 da Serasa Experian, e refletem a fragilidade financeira enfrentada por muitos negócios.
Essa pequena e densa informação pode tirar o sono de muitos microempreendedores individuais, mas também mobiliza a sociedade para pensar em medidas proativas que melhorem a saúde financeira dos empreendimentos capazes de movimentar as economias locais e, consequentemente, a economia do país inteiro. O Governo Federal, percebendo a urgência de agir diante do aumento na inadimplência, estendeu o programa Desenrola Brasil para MEIs e EPPs com CNPJ ativos. O objetivo claro do programa é auxiliar esses empreendedores a enfrentarem seus desafios financeiros e retomarem o crescimento por meio da renegociação das suas dívidas e da facilitação de acesso ao crédito. Então, se você chegou até aqui querendo saber mais sobre o Desenrola Brasil CNPJ, continue com a gente e entenda como ele funciona, as datas para solicitação, suas vantagens e muito mais!
Neste conteúdo você vai ler (Clique no conteúdo para seguir)
- O que é o Programa Desenrola Brasil CNPJ?
- Como o Programa Desenrola Brasil CNPJ funciona?
- Quais são as datas do Desenrola Brasil CNPJ?
- MEI também pode participar do Desenrola Brasil CNPJ?
- Quais são as vantagens do Desenrola Brasil CNPJ?
- Por que é importante manter a saúde financeira para o Desenrola?
O que é o Programa Desenrola Brasil CNPJ?
O Programa Desenrola Brasil CNPJ, também conhecido como Desenrola Brasil para MEI, é um programa do Governo Federal lançado em 2023 com o objetivo de auxiliar Microempreendedores Individuais (MEIs) e Empresas de Pequeno Porte (EPPs) na renegociação das suas dívidas em atraso e na facilitação do acesso ao crédito. Para isso, ele oferece:
- Redução do valor total da dívida e facilitação do pagamento, com descontos de 40 a 90%;
- Parcelas que cabem no bolso, com prazos de pagamento estendidos para até 60 meses;
- Acesso a novas linhas de crédito para impulsionar o seu negócio;
- Possibilidade de limpar o nome nos órgãos de proteção ao crédito para que você saia da inadimplência e volte a ter espaço no mercado.
Com todos esses benefícios, o programa permite que negócios em dificuldades sejam reerguidos, impulsionando a retomada da saúde financeira e da competitividade das empresas, bem como contribuindo para o desenvolvimento sustentável da economia brasileira e o fomento das economias locais.
Como o Programa Desenrola Brasil CNPJ funciona?
As empresas interessadas podem se cadastrar no programa através da plataforma online do Desenrola Brasil CNPJ. Caso prefiram, poderão acessar a plataforma por meio dos bancos Itaú, Santander e Caixa Econômica Federal, ou pelas empresas parceiras como as agências dos Correios. Podem participar do programa as pessoas que tenham renda bruta mensal de até 2 salários-mínimos ou que estejam inscritas no CadÚnico. As dívidas passíveis de renegociação são aquelas negativadas entre 2019 e 2022, que tenham valores atualizados que não ultrapassem o montante de R$ 20.000,00. No site do Governo Federal, os MEIs e as EPPs poderão acessar uma lista de dívidas aptas para serem negociadas pelo programa, bem como a situação de cada uma delas e seus respectivos descontos! Lembrando que o solicitante deve estar em situação regular junto à Receita Federal, viu? Além disso, as dívidas que façam parte de algum processo judicial não poderão ser renegociadas pelo Desenrola Brasil CNPJ.
Quais são as datas do Desenrola Brasil CNPJ?
O prazo para adesão do Desenrola Brasil CNPJ teve início em 09 de outubro de 2023, e seu término foi prorrogado para o dia 31 de março de 2024 pela Medida Provisória (MP) n.º 1.211. Então, recomendamos que você guarde antecipadamente toda a documentação necessária, como CNPJ, CPF do sócio/titular, comprovantes de renda e extratos bancários, bem como agende sua renegociação o mais rápido possível. Afinal, o programa tem prazo determinado e a disponibilidade de crédito pode ser limitada. Para não correr riscos de perder prazos e informações importantes, mantenha-se informado consultando o site oficial e outras fontes confiáveis. Assim, você fica por dentro das últimas informações sobre o programa, prazos e condições.
MEI também pode participar do Desenrola Brasil CNPJ?
Sim, os MEIs também podem participar do Desenrola Brasil CNPJ. No entanto, eles precisam ter um faturamento anual de até R$ 4,8 milhões, além de dívidas bancárias que precisam ser urgentemente regularizadas. Dentre os principais objetivos do programa destacamos a possibilidade de renegociação de dívidas, que contribui para diminuir os índices de inadimplência dos MEIs e EPPs, liberando recursos para investimentos em crescimento e geração de emprego. Além disso, outras metas estão listadas, como:
- Promover a retomada da saúde financeira, o acesso a crédito e o caminho do crescimento com uma renegociação com condições vantajosas;
- Estimular o crescimento e a competitividade, já que com a saúde financeira em dia, os MEIs e EPPs podem investir em inovação, expansão e aprimoramento de seus produtos e serviços, aumentando sua competitividade no mercado;
- O crescimento das MPEs impulsiona o crescimento dos microempreendedores, possibilitando que sejam criados novos empregos e aumentando a geração de renda e a diversificação da economia, contribuindo para o desenvolvimento social, econômico e sustentável do país.
Quais são as vantagens do Desenrola Brasil CNPJ?
As empresas que participam do Desenrola Brasil CNPJ podem obter diversos benefícios. O eixo “Acredita no Primeiro Passo”, por exemplo, oferecerá microcrédito para famílias de baixa renda, trabalhadores informais, mulheres chefes de família e pequenos produtores rurais, com uma fonte de recursos de R$ 500 milhões para investimentos em 2024. Outras vantagens incluem:
- Oportunidade de renegociar dívidas antigas até o final de 2024, que poderão ser consideradas como crédito nos anos de 2025 a 2029. Isso fará com que os bancos tenham mais capital disponível para empréstimos, sem custo direto para o governo em 2024;
- O ProCred360 oferecerá crédito com condições especiais e garantias para MEIs com faturamento de até R$ 360 mil por ano. Espera-se gerar até R$ 12 bilhões em empréstimos, com prazos de até 60 meses para pagamento;
- Taxas de juros especiais, atreladas à taxa Selic mais 5% ao ano, que poderão ser pagas durante o período de carência;
- Limite expandido de crédito para empresas com mulheres como sócias majoritárias ou administradoras, alcançando até 50% do faturamento bruto anual e impulsionando ainda mais o empreendedorismo feminino no Brasil;
- Para empresas com faturamento de até R$ 300 milhões, haverá uma redução nos custos do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac), com diminuição de 20% no encargo por concessão de garantia (ECG);
- Ampliação da quantidade de instituições operadoras, como bancos públicos federais, cooperativas, agências de desenvolvimento regionais e bancos privados por meio do BNDES.
Por que é importante manter a saúde financeira para o Desenrola?
Você deve saber a importância de manter a saúde financeira da sua empresa. Mas ela se torna ainda mais crucial em um contexto como o do Programa Desenrola Brasil CNPJ, já que ele foi criado especialmente para auxiliar microempreendedores individuais (MEIs) e empresas de pequeno porte (EPPs) a saírem do vermelho. Então, o mínimo é que aqueles interessados em participar do Desenrola garantam que suas finanças estejam em ordem para aproveitar ao máximo os benefícios oferecidos, como a redução do valor total das dívidas com descontos significativos, parcelas acessíveis que cabem no orçamento e acesso a novas linhas de crédito para impulsionar o negócio. Mas não fica por aí. As empresas com uma saúde financeira sólida têm mais chances de ter suas solicitações de renegociação de dívidas aprovadas. Isso significa que elas poderão reerguer seus negócios com mais facilidade, aumentando sua competitividade e contribuindo para o desenvolvimento econômico sustentável do país! O Desenrola Brasil CNPJ pode ser a chance ideal para que você volte a ter resultados financeiros positivos com a sua micro ou pequena empresa. Por isso, aproveite tudo que aprendeu com este conteúdo e não deixe de participar do programa caso esteja em situação de inadimplência, combinado? Ah! E se você reconhece a importância de estar sempre por dentro de conteúdos ricos e que podem impactar seus negócios de forma benéfica, saiba que nós da Serasa Experian reunimos constantemente a expertise e capacidade analítica dos nossos colaboradores para elaborar blog posts que podem trazer insights valiosos para aumentar a sua rentabilidade. Então, continue nos acompanhando!
