A marca é um dos aspectos mais importantes em uma empresa e, quando gerida corretamente, pode proporcionar diversas vantagens, como o aumento da credibilidade, diferencial competitivo, lucros diretos ou indiretos e oportunidades de negócio. Mas você sabe a importância do registro de marca?

Registrar a marca tem consequências bastante significativas e que vão muito além do seu direito de uso. Essa prática contribui com a proteção de um dos bens imateriais de maior valor em um negócio: sua identidade diante do mercado e seu público-alvo.

Se você deseja entender mais sobre a importância do registro de marca e como fazer sem erros, continue a leitura até o fim!

O que é registro de marca e qual sua importância?

Registro de marca é, basicamente, um título concedido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). De acordo com a Lei 9.279/96 ou Lei da Propriedade Industrial, esse registro assegura que a empresa titular tenha o direito exclusivo de uso da marca em todo o território nacional, além de mais de 130 países.

Ou seja, o registro no INPI tem o dever de impedir que a marca seja copiada ou usada por terceiros sem autorização. Além disso, pode trazer inúmeros benefícios. Confira a seguir!

Venda da marca

O registro garante que apenas o titular exclusivo da marca possa ceder o direito de usufruto para terceiros, ou seja, vendê-la.

É comum no mundo dos negócios que, em determinado patamar, o empresário prefira vender a marca da companhia ou ceder o uso para outrem, obtendo benefícios financeiros sobre a cessão.

Essa negociação somente será possível caso exista, de fato, um dono da marca, isto é, por meio do registro perante o Instituto Nacional de Propriedade Industrial.

Indenização por uso indevido

Como já mencionamos, o registro da marca garante o uso exclusivo do dono contra o uso de terceiros, da mesma forma que protege a identidade da sua empresa, ou seja, a maneira que ela será conhecida no mercado.

Nesse sentido, no caso de algum dano sofrido em consequência do uso indevido da sua marca registrada, o empresário terá o direito de reparação civil por meio de indenização.

Exclusividade de uso

O principal objetivo em registrar a marca é a exclusividade do uso, garantindo ao titular direitos no caso de uso indevido. Mas não é apenas isso. Além da exclusividade do uso, a marca fica preservada, podendo ser utilizada somente como identidade da sua empresa.

Imagine que você abriu a empresa, fez a inscrição no CNPJ, porém, não realizou o registro da marca. Nesse caso, qualquer pessoa, de má-fé ou não, conseguirá registrar a marca, passando a ser a única e exclusiva proprietária.

Licenciamento e franquia

O licenciamento e franquia somente serão possíveis se a marca for registrada. Vamos supor que você esteja procurando investir em um novo ramo e, então, surge a oportunidade de aproveitar uma marca que já existe e que parece trazer bons resultados, porém, não tem registro. O que você faria?

Certamente, não fecharia o negócio por causa do risco. Ou seja, registrar a marca é também uma maneira de investimento para aumentar a confiabilidade e também, auxiliar no desenvolvimento e gestão do seu negócio.

O que pode acontecer se não registrar sua marca?

Se você optar por não registrar a marca e outra pessoa ou empresa, do mesmo segmento de atuação que o seu, resolver copiar você, ela terá o direito de pedir o registro e impossibilitar você de utilizar a sua marca.

Isso significa que será necessário criar um novo nome para a sua pessoa jurídica e fazer novamente seu site e materiais de comunicação. Nesse caso, o prejuízo financeiro pode ser maior do que você imagina, tendo você o risco de ser acusado de cometer algum tipo de infração.

Além de perder a marca, ainda terá o risco de você perder seus clientes, pois é a marca que identifica seu negócio para o público.

Quando novas empresas que vão entrar no mercado ou concorrentes notam o sucesso ou potencial de sucesso de um produto ou marca, costumam copiar sem pensar duas vezes. Geralmente, mudam uma letra ou colocam um nome bastante parecido que confunde o consumidor.

Caso um produto falso ou a marca seja registrada antes do original, você é quem poderá ser acusado de plágio.

Quando registrar sua marca?

O mais recomendável é que o registro de marca seja uma das principais prioridades ao abrir uma empresa. Se for possível fazer antes da abertura da pessoa jurídica ou comercialização do serviço ou produto, melhor ainda.

É só pensar da seguinte forma: o que é mais provável de acontecer? Que alguém agindo de má-fé tente copiar uma grande marca ou uma pequena com um ótimo potencial e que está desprotegida?

Portanto, mesmo que o registro de marca não seja uma prática obrigatória, é fundamental que ele seja solicitado o mais rápido possível. Além disso, é necessário sempre ficar de olho no seu prazo de validade, já que se a renovação não for solicitada, qualquer um pode realizar o registro e obter os direitos sobre a marca.

No entanto, esse processo é mais simples do que parece, ainda mais se você contar com o auxílio de uma empresa especializada em registro de marcas.

Qual o passo a passo para isso?

Agora que você já conhece a importância de registrar sua marca, é necessário aprender como fazer da melhor forma possível. O registro funciona do seguindo modo:

  • deve ser feita uma busca para saber se já existe uma marca igual ou semelhante registrada, pois caso tenha, não será possível fazer o registro;
  • deverá ser gerada uma Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa definida pelo INPI;
  • depois de efetuar o pagamento, você formalizará o requerimento por escrito no Instituto Nacional de Propriedade Industrial, preenchendo um formulário por meio da plataforma e-Marcas, juntando o comprovante pago, entre outros documentos que forem necessários;
  • em seguida, acompanhar o trâmite do pedido e ter atenção aos prazos. Se você perder algum prazo, a solicitação poderá ser indeferida pelo INPI, devendo começar do zero. Lembrando que o acompanhamento poderá ser consultado aqui;
  • na parte "andamentos do pedido", é possível fazer questionamentos ou perguntas para sanar dúvidas;
  • se o pedido for deferido, será preciso pagar mais uma taxa para emitir o certificado de registro, que a cada 10 anos poderá ser renovado.

Como você pôde perceber, o registro de marca gera inúmeros benefícios. Além de proteger o seu negócio de uso indevido, proporcionando mais valor para a empresa, captando e fidelizando clientes, ele torna possível determinadas negociações, como o licenciamento e a franquia, uma ótima forma de retorno financeiro para o negócio.

Gostou deste conteúdo? Então, aproveite e assine a nossa newsletter, assim você poderá receber todas as nossas atualizações na sua caixa de entrada!