Os talões de cheques já foram muito utilizados no Brasil. Apesar de hoje nem todos os consumidores serem adeptos desta forma de pagamento, esta continua sendo uma opção popular para quem quer parcelar a aquisição de um bem ou oferecer garantia para um negócio, como é o caso dos famosos cheques calção, dados em garantia na locação de imóveis.
O cheque também é utilizado por quem não deseja transportar dinheiro em espécie e também não é adepto das compras no cartão de crédito e que, ainda assim, quer fazer compras de grandes valores.
Milhões de transações bancárias são realizadas por meio de folhas de cheques e mais de R$ 1 bilhão é movimentado todos os anos no Brasil devido ao uso do talão.
Mas existem alguns motivos de devolução de cheques que levam à negativação do nome do usuário. Quer saber o que acontece quando há a devolução de cheques? Continue a leitura e fique por dentro!
O que é e para que serve o talão de cheque?
Um talão de cheques é um bloco com diversas folhas de papel no formato retangular. Em cada folha estão registradas informações como a agência bancária, o banco e o nome do usuário. Além disso, elas contam com campos que serão preenchidos pelo seu proprietário.
Antes de entregar a folha de cheque para o vendedor de um bem ou serviço, é necessário escrever o valor que poderá ser sacado junto ao banco, a data do pagamento da quantia e o nome do recebedor. Se esse documento estiver completo e assinado pelo comprador, funcionará como um contrato que fornece a autorização de saque ao seu portador.
De acordo com a Lei nº 7.357/85, o cheque é um título de crédito que, embora não comprove a existência de saldo na conta bancária do seu titular, cria uma relação de confiança entre o emitente e quem o recebe. Trata-se de uma ordem de pagamento à vista, mas é possível pré-datar os pagamentos se houver consenso entre os negociantes.
Por que tantas pessoas ainda utilizam cheques?
Uma das razões que leva muitas pessoas a usarem um talão de cheques é sua funcionalidade como caução. Portanto, as folhas servem como garantia para o fechamento de negócios importantes que envolvem valores elevados.
Alguns estabelecimentos comerciais costumam aceitar esses títulos de crédito ao alugar roupas ou equipamentos, por exemplo. O cheque garante que o item alugado será devolvido ou que seu portador receberá o valor da caução, sacando-o na instituição bancária ou depositando-o em sua própria conta.
Sendo assim, a ordem de pagamento somente é devolvida ao proprietário se ele cumprir o combinado, o que facilita a locação de imóveis, automóveis, entre outros bens.
Pequenas empresas preferem aceitar o cheque como forma de pagamento pré-datado para efetuar o desconto após a data da venda. Essa alternativa é atrativa para os negócios, tendo em vista que não existem custos operacionais, como ocorre com a utilização de máquinas de cartão de crédito. Além disso, os cheques podem ser negociados com os fornecedores.
Quais são os principais motivos para a devolução de cheques?
Há diversas razões para que uma folha de cheques seja devolvida pela instituição bancária ao seu portador. Entre elas estão situações como divergência na assinatura do titular, conta encerrada, limite estourado ou falta de fundos.
A seguir, veja mais detalhes sobre os principais motivos de devolução de cheques, que são representados por códigos.
Devolução de cheque motivo 21 e 23
O motivo 21 trata de um cheque revogado ou sustado por qualquer motivo. Já o número 23 aponta para a emissão de cheques pela administração pública federal sem o cumprimento do Artigo nº 74, parágrafo 2, do Decreto-Lei nº 200/1967. Esses cheques devem ser assinados pelo encarregado do setor financeiro e pelo coordenador da despesa.
Devolução de cheque motivo 22
O motivo representado pelo número 22 refere-se à falta de assinatura ou divergência da assinatura do titular. Quando isso ocorre, é possível solucionar a questão de forma rápida e fácil trocando a folha de cheque e inserindo a assinatura corretamente. Para evitar esse tipo de situação, deve-se corrigir o valor, a data e a assinatura antes de entregar o título.
Devolução de cheque motivo 24 e 34
O número 24 refere-se à existência de um bloqueio feito pelo Banco Central do Brasil (Bacen) ou pela Justiça que impede o pagamento do cheque. O motivo 34, por sua vez, retrata uma apresentação feita por uma pessoa que não foi indicada pelo titular do talão que efetuou o cruzamento na cor preta ao preencher a ordem de pagamento.
Devolução de cheque motivo 31
Essa numeração representa uma folha de cheque com irregularidade decorrente de um erro formal ocorrido durante o preenchimento dos dados. É o caso de ausência da assinatura, mês grafado numericamente, falta da descrição por extenso do valor a ser pago ao portador e inexistência da data em que a ordem de pagamento foi emitida.
Devolução de cheque motivo 48
O número 48 revela que o cheque foi devolvido por quem foi preenchido para o saque de mais de R$ 100,00 e não tem a indicação do beneficiário. Portanto, se ultrapassar esse valor, o título de crédito não poderá ser ao portador. Se quiser impedir essa ocorrência, é importante escrever o nome de quem receberá o pagamento.
Devolução de cheque motivo 43
O código 43 aponta a apresentação indevida da folha de cheque por mais de uma vez. Caso a ordem de pagamento tenha sido devolvida anteriormente por algum dos motivos apresentados, ela não poderá ser reapresentada caso a razão da devolução persista. O banco não entregará o valor se o problema não tiver sido resolvido.
Como evitar problemas com cheques?
O usuário de talões de cheques pode evitar todos os problemas descritos nos códigos bancários se fizer o preenchimento correto das folhas e prestar atenção aos detalhes exigidos pelo ordenamento jurídico.
Qualquer problema identificado pelo titular das folhas deve ser informado à instituição bancária, que será responsável por resolver as dificuldades de seu cliente com agilidade.
Compreendeu os principais motivos de devolução de cheques? Todas as instituições financeiras disponibilizam essa opção aos correntistas, exceto as que funcionam na modalidade 100% digital.
A Serasa Experian oferece mentoria e pode ajudar você a decidir qual é a melhor solução para a sua empresa, além de orientar sobre excelentes oportunidades de crescimento.
Quer saber mais sobre as soluções da Serasa Experian para o seu negócio? Entre em contato com a nossa equipe de atendimento!
