Sabia que, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), 1,35 milhão de agricultores familiares possuem dívidas em atraso há mais de um ano? Além disso, 47% das restrições que eles possuem correspondem a valores menores que R$ 1 mil. O número é bastante impactante, não é?

Essa realidade mostra como muitas famílias enfrentam dificuldades por causa de dívidas relativamente pequenas, que acabam comprometendo sua capacidade de crescimento. Por isso, o Governo Federal lançou o Desenrola Rural, um programa voltado à renegociação e liquidação de dívidas do setor agrícola!

Com descontos que podem chegar a 96% sobre o valor da dívida, opções de parcelamento e facilitação do acesso ao crédito rural, essa iniciativa se apresenta como uma solução que irá fortalecer a agricultura familiar e impulsionar a economia no campo. Quer saber como funciona, quem pode aderir e quais os benefícios do Desenrola Rural para os pequenos e médios produtores? Então, continue com a gente!

O que é o Desenrola Rural?

O Desenrola Rural é uma iniciativa do Governo Federal voltada para a renegociação de dívidas de agricultores familiares, garantindo condições especiais de pagamento e possibilitando o retorno ao crédito rural.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), 69% das dívidas dos agricultores são inferiores a R$ 10 mil. Por esse motivo, esses produtores enfrentam dificuldades por pendências relativamente pequenas, impedindo novos financiamentos e investimentos.

A iniciativa, que entra em vigor no dia 24 de fevereiro de 2025, faz parte de um conjunto de medidas para fortalecer a agricultura familiar e ampliar a produção de alimentos no Brasil. O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, destacou a importância do programa:

“Nós adotamos essa medida do Desenrola Rural e a nossa meta é incluir no crédito rural mais agricultores. Estimamos que até 250 mil produtores consigam renegociar suas dívidas ainda este ano.”

Portanto, se você tem uma dívida que impede seu crescimento, essa pode ser a sua chance de regularizar sua situação financeira e voltar a investir no seu negócio com um bom aporte de capital. Mas quem pode participar desse programa? Vamos discorrer sobre isso no próximo tópico!

Quem pode se beneficiar do Desenrola Rural?

O programa foi criado para atender pequenos produtores rurais que, por conta de dívidas, não conseguem acessar novos créditos. Confira se você se encaixa em um desses grupos:

  • Agricultoras e agricultores familiares que acessam linhas de crédito do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar);
  • Cooperativas da agricultura familiar com dívidas relacionadas ao crédito rural;
  • Povos e comunidades tradicionais, como quilombolas, indígenas e pescadores artesanais;
  • Assentadas e assentados da reforma agrária com pendências financeiras no Crédito de Instalação;
  • Produtoras e produtores com dívidas na Dívida Ativa da União (DAU);
  • Quem tem empréstimos ou dívidas de cartões de crédito relacionados ao setor rural e não conseguiu pagar.

Ah, e mesmo que você tenha pequenas dívidas com contas básicas — como água, luz e telefone — ainda pode ser contemplado pelo programa. A ideia é tirar o agricultor da restrição de crédito e permitir que ele volte a investir no seu negócio!

Quais tipos de dívidas podem ser regularizadas pelo Desenrola Rural?

O programa abrange diferentes categorias de dívidas, incluindo aquelas com o governo, bancos e instituições financeiras. Dentre elas estão:

  • Dívidas ativas da União;
  • Dívidas garantidas pelos Fundos Constitucionais;
  • Crédito de Instalação do Incra;
  • Dívidas de operações de crédito com bancos e instituições financeiras.

1. Dívida Ativa da União (DAU)

Se sua dívida foi inscrita na Dívida Ativa da União — incluindo dívidas tributárias e financiamentos do Pronaf que foram repassados ao Estado — você poderá renegociá-la diretamente no portal Regularize da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Basta acessar o site, inserir o CPF ou CNPJ e selecionar a opção "Consultar Dívida" para verificar as condições de pagamento.

2. Dívidas garantidas pelos Fundos Constitucionais

Se a inadimplência foi adquirida com recursos de um dos Fundos Constitucionais de Financiamento — FNO (Norte), FNE (Nordeste) e FCO (Centro-Oeste) — e está em atraso há mais de 180 dias, você poderá renegociar diretamente nos bancos credenciados:

  • FCO (Centro-Oeste) – Banco do Brasil (BB);
  • FNE (Nordeste) – Banco do Nordeste do Brasil (BNB);
  • FNO (Norte) – Banco da Amazônia (BASA).

3. Crédito de Instalação do Incra

Agora, se você foi assentado da reforma agrária e tem dívidas relacionadas ao Crédito de Instalação concedido entre 2014 e 2022, poderá renegociá-las diretamente com o Incra e pelo portal GOV.BR, acessando a opção de emissão de Guia de Recolhimento da União (GRU). As modalidades contempladas pelo Desenrola Rural incluem:

  • Habitacional e reforma habitacional;
  • Apoio inicial;
  • Fomento e fomento mulher;
  • Semiárido, florestal e cacau e recuperação ambiental.

4. Dívidas de operações de crédito com bancos e instituições financeiras

Se você contraiu empréstimos, utilizou cartões de crédito rurais ou fez financiamentos pelo Pronaf, PNCF ou PNRA, mas não conseguiu pagar, também poderá negociar sua dívida diretamente com a instituição financeira onde ela foi contraída.

Mesmo que seu nome esteja negativado em cadastros privados de crédito, como o Serasa e SPC, o Desenrola Rural autoriza os bancos a concederem novos financiamentos do Pronaf para os grupos A, A/C e B. Além disso, se suas restrições forem inferiores a R$ 20 mil, você poderá ter acesso a novas linhas de crédito rural!

Para quem tiver dificuldades no processo, informamos também que sindicatos, associações e entidades representativas estão disponíveis para auxiliar na adesão ao programa. É possível buscar suporte junto às seguintes instituições:

  • Associações de agricultores familiares;
  • Sindicatos rurais;
  • Cooperativas da agricultura familiar;
  • Escritórios regionais do Incra e do MDA.

Qual é o prazo para adesão ao Desenrola Rural?

Se você quer aproveitar todos os benefícios do Desenrola Rural, fique atento aos prazos. O programa já tem datas definidas para adesão e perder esse período pode significar a perda da oportunidade de quitar ou renegociar sua dívida com descontos e condições especiais. Confira o calendário:

  • Dívidas inscritas na Dívida Ativa da União (DAU): prazo até 30 de maio de 2025;
  • Dívidas vinculadas ao Pronaf e demais financiamentos: prazo até 31 de dezembro de 2025.

Os interessados poderão consultar suas inadimplências e iniciar a renegociação a partir de 24 de fevereiro de 2025. Mas é importante ter em mente que o Desenrola Rural não é um programa permanente — quem perder os prazos não terá acesso às condições especiais de renegociação oferecidas pelo governo.

Além disso, quanto antes você regularizar sua situação financeira, mais rápido poderá voltar a acessar novas linhas de crédito para investir na sua produção. O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, reforçou a importância do programa para os produtores rurais:

"Nossa meta é incluir mais agricultores no crédito rural. Uma parte dessas pessoas já renegociou suas dívidas no passado, mas continuou com restrições. O Desenrola Rural resolve isso, permitindo que voltem a acessar financiamentos."

Quais são os benefícios do Desenrola Rural?

Além de permitir a regularização dos débitos, o Desenrola Rural abre caminho para o acesso a novas linhas de crédito, o que pode impulsionar a produção e fortalecer a agricultura familiar no Brasil. Entenda melhor os principais benefícios do programa:

Descontos de até 96% na renegociação de dívidas

Um dos maiores atrativos do Desenrola Rural são os altos descontos oferecidos na renegociação das dívidas, como já abordamos. Agricultores que possuem débitos com o Crédito de Instalação do Incra poderão contar com reduções de até 96% no valor total da mora.

Além disso, para valores de até R$ 10 mil, o desconto pode chegar a 90%. Isso significa que um agricultor que deve R$ 10 mil pagará apenas R$ 1 mil para quitar sua pendência e ainda poderá parcelar esse valor. Legal, não é mesmo?

Possibilidade de parcelamento em até 60x

Para aqueles que não conseguem pagar à vista, o Desenrola Rural permite parcelamento em até 60 meses, dependendo do tipo de dívida. Isso dá mais flexibilidade ao produtor, que poderá quitar seus débitos sem comprometer totalmente o orçamento da propriedade rural.

Acesso a novos créditos rurais

Um dos principais desafios dos agricultores endividados é a dificuldade de obter novos financiamentos: segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), 70% dos inadimplentes estão com restrições em bancos, enquanto 30% possuem restrições em serviços de proteção ao crédito.

Ou seja, a maioria tem essas dificuldades justamente porque está com o nome negativado em instituições financeiras, impedindo o acesso a novas oportunidades. Com o Desenrola Rural, isso muda. O programa autoriza bancos e instituições financeiras a concederem crédito rural aos beneficiários, mesmo que eles tenham restrições em cadastros privados de crédito.

Facilidade na regularização da dívida

E tem mais: o processo de adesão ao Desenrola Rural foi estruturado para ser simples e acessível. A renegociação pode ser feita diretamente pelo site Regularize, nas instituições financeiras credenciadas ou nos escritórios do Incra, dependendo do tipo de dívida. Paulo Teixeira destacou a importância da medida em coletiva:

"Nossa meta é incluir mais agricultores no crédito rural. Estimamos que até 250 mil beneficiários consigam renegociar suas dívidas ainda este ano. O que queremos é que esses produtores voltem a tomar crédito agrícola para investir em suas produções."

Qual será o impacto do Desenrola Rural no setor agrícola?

A inadimplência é um dos principais desafios para pequenos produtores rurais. Quando um agricultor familiar está com dívidas em atraso, ele perde o acesso a novas linhas de crédito, dificultando o investimento na produção e no crescimento do seu negócio.

Segundo dados do MDA, o Brasil tem cerca de 5,43 milhões de agricultores familiares, sendo que 1,35 milhão deles estão endividados. Isso significa que aproximadamente 25% dos produtores da agricultura familiar enfrentam dificuldades financeiras que impedem o acesso a novos recursos.

Portanto, a iniciativa é um passo estratégico para reduzir a inadimplência e impulsionar a economia rural. Com mais agricultores tendo acesso ao financiamento, a produção aumenta e os preços dos alimentos podem ser estabilizados. Hoje, 70% dos alimentos consumidos no Brasil vêm da agricultura familiar, reforçando a importância de fortalecer esse setor.

Com a renegociação das dívidas pelo Desenrola Rural, o governo espera beneficiar até 250 mil agricultores apenas em 2025, liberando o crédito necessário para que eles possam aumentar sua produção e contribuir para a economia nacional e a retomada da economia. O ministro Paulo Teixeira destaca o impacto dessa medida:

"Nossa meta é incluir mais agricultores no crédito rural. Com essa renegociação, milhares de produtores poderão retomar seus investimentos e garantir o crescimento do setor."

“O que queremos é que esses agricultores voltem a tomar crédito agrícola para produzir alimentos para a mesa do povo brasileiro. Os juros para esse crédito são baixos, chegando a 3% ao ano para a produção de alimentos e 2% para alimentos agroecológicos.”

Por que o Desenrola Rural é um marco para a agricultura familiar?

O Desenrola Rural representa uma oportunidade única para milhares de agricultores familiares, assentados, quilombolas e cooperativas que enfrentam dificuldades financeiras. Com a possibilidade de descontos de até 96% e parcelamento em até 60 meses, o programa facilita a regularização de dívidas e reabre as portas do crédito rural para quem mais precisa.

Portanto, o impacto dessa iniciativa vai além da renegociação de débitos. Com mais produtores podendo acessar financiamento, o setor se fortalece, a produção de alimentos aumenta e a economia rural ganha fôlego. Como destacado pelo MDA, o objetivo é garantir que mais agricultores voltem a investir e expandir suas atividades, impulsionando o desenvolvimento do setor.

Se você ou sua empresa atuam no setor agrícola e possuem dívidas em aberto, não perca essa oportunidade. O prazo para renegociação é limitado, e quanto antes a situação for regularizada, mais rápido será o acesso a novas linhas de crédito, como o PRONAMPE. Então, aproveite e conte com o nosso apoio em toda a sua jornada empreendedora!