Como MEI, você sabe que administrar um negócio nem sempre é fácil, não é mesmo? Além da dificuldade de "apenas" empreender, desafios como a inadimplência podem surgir, atrapalhando o crescimento e a estabilidade da sua empresa, principalmente em um cenário econômico volátil e competitivo como o atual.
Para se ter uma ideia, o Boletim Econômico de abril de 2024 da Serasa Experian informou que a quantidade de empresas em situação de inadimplência oscilou de 6,6 milhões em fevereiro de 2024 para 6,7 milhões em março do mesmo ano. Apesar de serem números preocupantes, o Governo percebeu a importância de reerguer os setores defasados com apoio financeiro. Assim, o Desenrola Brasil foi estendido para que os micro e pequenos empreendedores tenham apoio para superarem seus débitos e impulsionarem seus negócios! Iniciativa legal, né? Dada sua importância, decidimos abordar todos os aspectos mais importantes sobre o tema no conteúdo de hoje. Se você ficou interessado e tem dúvidas como o que é o Desenrola Brasil MEI, como participar, quais dívidas podem ser renegociadas, qual a porcentagem de desconto e como se tornar um participante do programa, continue com a gente!
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O que é o programa Desenrola Brasil MEI?
O programa Desenrola Brasil MEI é uma iniciativa do Governo Federal para auxiliar MEIs (microempreendedores individuais) e EPPs (empresas de pequeno porte) em situação de vulnerabilidade social e com poucos recursos financeiros a renegociarem suas dívidas em atrasos com condições vantajosas, como:
- Média de 40% a 90% de descontos;
- Retomada de crédito e empréstimos financeiros;
- Regularização do seu negócio;
O Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP) informou que uma das novidades do Desenrola Pequenos Negócios é a plataforma própria e oficial para renegociação direta entre os empreendedores com as instituições bancárias. Então, além do suporte oferecido para impulsionar a economia local e nacional, o Desenrola Brasil MEI promove o empreendedorismo e a sustentabilidade para que MEIs em situação de vulnerabilidade financeira se reergam e prosperem, contribuindo para uma sociedade mais justa e inclusiva!
Quem pode participar do Desenrola Brasil MEI?
Podem participar do programa Desenrola Brasil MEI os MEIs, Microempresas e EPPs que possuem dívidas em atraso com instituições financeiras há mais de 90 dias e que tenham faturamento anual de até R$4,8 milhões!
Quais são os benefícios do Desenrola Brasil MEI?
O Desenrola Brasil MEI é uma oportunidade única para que os microempreendedores individuais, empresas de pequeno porte e microempresas possam regularizar suas dívidas, limpar o nome, ter acesso a empréstimos, receber orientação financeira e até participar de cursos de capacitação para impulsionar ainda mais os seus negócios. Confira mais alguns dos benefícios do programa:
- Renegociação de débitos em atraso com condições vantajosas, como descontos de até 90% sobre o valor original da dívida;
- Maior prazo para o pagamento das suas dívidas, com juros menores;
- Retorno do acesso a linhas de crédito, permitindo investir proativamente nos negócios, possibilitando ampliar suas operações e conquistar mais clientes;
Quais dívidas podem ser renegociadas no Desenrola Brasil MEI?
Dívidas em atraso com mais de 90 dias, a partir de 22 de Abril de 2024! Importante lembrar que podem participar do programa MEIs, Microempresas e EPPs com faturamento anual de até R$4,8 milhões!
Qual desconto será aplicado no programa Desenrola Brasil MEI?
O desconto aplicado no Desenrola Brasil MEI varia de acordo com o perfil de risco do devedor e do tipo da instituição credora. No entanto, os descontos podem ir de 40 a 90% do valor original da dívida.
Quando as empresas podem começar a renegociar suas dívidas no Desenrola Brasil MEI?
A oportunidade para renegociar suas dívidas com bancos se iniciou em 13 de maio e, o prazo para aproveitar essa chance termina em 31 de dezembro de 2024!
Desenrola Brasil MEI: como participar dessa ação?
Para participar do Desenrola Brasil MEI, é simples:
- Acesse o site do Governo Federal e informe seus dados pessoais e da sua empresa;
- Caso prefira, você poderá acessar a plataforma do Desenrola Brasil MEI por meio dos bancos Itaú, Santander, Caixa Econômica Federal;
- Selecione as dívidas que você deseja renegociar;
- Analise as propostas das instituições credoras e escolha a melhor opção para você;
- Selecione a forma de pagamento mais vantajosa — à vista ou financiamento em até 60 meses;
- Finalize a negociação e assine o contrato online.
Você também pode renegociar suas dívidas pelo Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, o Pronampe, pelo site da Serasa ou então pelos Eixos do Acredita. Veja:
1. Pronampe
Lembra quando a taxa de juros do Pronampe era de 3 a 4% mais a taxa Selic? Então. Depois de um tempo, a Selic passou a ser de 13%, fazendo com que os empreendedores que solicitaram esses empréstimos ficassem afundados em dívidas e negativados. Por isso, o Governo Federal facilitou a renegociação da dívida com os bancos por uma linha de crédito especial com prazos de pagamento mais em conta e taxas de juros bem mais atrativas para que MEs e MEIs pudessem voltar a ter capital de giro, impulsionar as vendas e manter a saúde dos negócios sem estar no vermelho!
2. Serasa Limpa Nome
Alguns bancos e instituições financeiras participantes do programa Desenrola Pequenos Negócios disponibilizaram suas ofertas nos canais digitais da Serasa. Agora, além de negociar as dívidas atreladas ao seu CPF, o consumidor também pode quitar débitos vinculados ao seu CNPJ na plataforma Serasa Limpa Nome.
3. Acredita no Primeiro Passo
O Governo Federal, através do FGO-Desenrola, disponibiliza R$ 500 milhões para que famílias de baixa renda que estão inscritas no CadÚnico, produtores rurais que acessem o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e apoiam o Programa Fomento Rural, trabalhadores informais e mulheres que recebem o Bolsa família tenham acesso ao microcrédito.
4. Acredita no seu negócio
Para MEIs e EPPs com faturamento bruto anual de até 4,8 milhões de reais, autônomos e empresas em que mulheres são sócias administradoras ou majoritárias, o fungo Garantidor de Operações disponibilizará R$ 4 bilhões para o Procred 360 e R$ 3 bilhões para a renegociação do Pronampe.
5. Acredita no Crédito Imobiliário
Para aqueles que não se enquadram nos requisitos de programas habitacionais populares, mas não têm condições financeiras de comprar a casa própria, o Governo Federal delega ao EMGEA (empresa gestora de ativos) a responsabilidade de securitizar o mercado imobiliário. Isso estimula os bancos a liberarem valores para que novos empréstimos sejam feitos, facilitando o acesso ao financiamento de imóveis pela população, aumentando a arrecadação de impostos e amplificando o desenvolvimento das cidades e economias locais.
6. Acredita no Brasil Sustentável
O Acredita no Brasil Sustentável, quarto eixo do Programa Acredita, tem como objetivo incentivar investimentos em projetos sustentáveis e a proteção ao meio ambiente no país, oferecendo linhas de crédito competitivas e proteção contra oscilações na taxa de câmbio, tornando os investimentos mais atrativos e menos arriscados. Viu como o Desenrola Brasil MEI pode ser a chance perfeita para renegociar suas dívidas, limpar o nome e impulsionar seu negócio? Então, acesse o site do Governo Federal e participe agora mesmo do programa!
