Uma reserva legal de contabilidade funciona por meio da separação de ganhos, feita para manter seu negócio funcional. No entanto, como existem diversos tipos, como debêntures, estatutária e de expansividade, é preciso analisar qual das modalidades corresponde ao seu modelo de empresa.
Por isso, é indispensável atuar com um contador, pois ele irá analisar a atividade da companhia, assim como verificar os lucros e o movimento do caixa. A partir das informações avaliadas, ele consegue orientá-lo quanto à opção mais segura de utilizar no momento para não lidar com prejuízos no curto prazo. Entenda mais sobre reserva legal de contabilidade a seguir!
O que é uma reserva legal de contabilidade?
A reserva legal de lucros é uma obrigação contabilística presente na Lei 6.404/76, que requer que uma parcela desses ganhos seja guardada antes dos dividendos serem distribuídos. É normal que as PMEs desconheçam essa necessidade e não se planejem, fazendo o compartilhamento de todo o dinheiro inadequadamente. Por isso, essa medida permite cuidar do caixa e se prevenir contra imprevistos.
Como funciona uma reserva legal de contabilidade?
A reserva legal de contabilidade é calculada por meio do lucro líquido da companhia, em que 5% desses ganhos precisam ser guardados até o limite de capital social. Inclusive, muitas PMEs podem se questionar se essa modalidade se aplica em seus negócios e, apesar do foco legislativo ser nas companhias S.A., esse método de segurança pode ser adequado em períodos de crise ou para fazer investimentos com foco no futuro.
Quais são os limites para a reserva legal de contabilidade?
O limite é de 20% do capital da companhia. No momento em que chegar a este percentual, os lucros podem ser direcionados para outras reservas. Para as companhias menores, mesmo que possuam um capital social não tão elevado, elas ainda podem optar por essa modalidade para manter a estabilidade financeira e se proteger contra potenciais crises ou baixa entrada de clientes.
Por que a reserva legal de contabilidade é importante?
A reserva legal contábil auxilia a prevenir problemas no fluxo de caixa em épocas de baixa entrada de dinheiro, proporciona mais segurança aos investidores e fornece sustentabilidade no longo prazo. Entenda outros aspectos:
- Auxilia a empresa a não pedir empréstimos caros com as instituições financeiras;
- Garante segurança do curto ao longo prazo;
- Proporciona maior sustentabilidade às empresas e as mantém protegidas;
- Evita que o caixa fique vazio;
- Impede endividamentos elevados ao solicitar serviços de crédito.
PMEs podem abrir uma reserva legal de contabilidade para manter a companhia aberta e conseguir enfrentar os desafios que surgirem. Empresas que não tomam esse cuidado costumam ir à falência em pouco tempo ou, se estiverem em busca de dinheiro, optam por fazer empréstimos caros e difíceis de quitar.
Quais são os demais tipos de reserva de lucro?
Existe a reserva legal de contabilidade, estatutária, contingências, expansão e incentivos fiscais. O setor contábil pode auxiliar a companhia a guardar estrategicamente os lucros a fim de ter mais estabilidade financeira e poder crescer de maneira sustentável.
1. Reserva estatutária
A reserva estatutária é feita conforme o modelo de estatuto da companhia e pode ser utilizada para finalidades mais específicas, como expandir os negócios ou financiar investimentos. Pequenas empresas têm a possibilidade de escolher essa opção diretamente no contrato social ao definir uma parte do lucro que deve ser usada para crescimento ou reinvestimento.
2. Reserva para contingências
A reserva legal de contabilidade para contingências permite proteger a companhia em casos de riscos inesperados. PMEs podem adotar essa alternativa a fim de se proteger contra quedas bruscas em vendas devido à volatilidade do mercado.
3. Reserva de lucro para expansão
Essa é uma reserva legal de contabilidade de expansão, ou seja, usada para aplicar futuramente no crescimento da empresa. Os pequenos empresários podem adotá-la para investir em maquinários, equipamentos e o que mais precisarem, sem a necessidade de pedir empréstimos.
4. Reserva de incentivo fiscal
No caso da reserva legal, a contabilidade de incentivo fiscal é uma modalidade desenvolvida por meio de benefícios fornecidos pelo governo. As PMEs precisam ter muita atenção quanto às leis relacionadas para economizar, receber lucros e utilizá-la para fazer o negócio crescer.
5. Reserva de prêmios na emissão de debêntures
Uma reserva de prêmios é feita no momento em que a companhia faz a captação de dinheiro por meio das debêntures e vai guardar uma parte para custear as despesas. É ideal para pequenas e médias empresas usarem no futuro a fim de obter recursos e fazer as companhias se desenvolverem.
6. Reserva de lucros a realizar
Ela é usada se a empresa possui um lucro contábil, porém, que até o momento, não recebeu os valores a que tem direito. É uma opção interessante para as companhias que fazem vendas a prazo, ao prevenir que o empreendedor realize a distribuição lucrativa antes de receber o dinheiro.
7. Reserva especial de dividendos obrigatórios a distribuir
É uma reserva realizada quando a companhia não tem possibilidade de fazer a distribuição dos dividendos, mas tem a obrigação de assegurar o pagamento dos acionistas. Caso a sua empresa possua sócios, essa é uma opção a considerar a fim de prevenir conflitos e assegurar que todos recebam os lucros a que têm direito.
Com a reserva legal de contabilidade na modalidade especial, um valor específico é separado para ser fornecido aos demais posteriormente. É indispensável que os dias de pagamento e as quantias sejam especificados em uma planilha de gestão para prevenir erros ou possíveis brigas.
Então, que tal aproveitar e ler nosso conteúdo que explica como elaborar uma planilha de controle financeiro para manter o controle pleno da reserva legal de contabilidade e verificar o quanto foi guardado nela? Se você possuir sócios, é ideal compartilhar com eles a fim de apresentar as informações para manter o bom relacionamento entre todos!
