Revista Tecnologia de Crédito

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Cenário Econômico, Crédito e Crescimento no Brasil
Edição 67

A Busca pela Estabilização

Na primeira metade dos anos 1990 a inflação havia ultrapassado 80% ao mês e a economia se encontrava estagnada há uma década. O plano Collor I, lançado em março de 1990, conseguiu que a inflação baixasse para níveis próximos de 10% nos meses seguintes, mas a economia sofria uma forte retração. Entretanto, a inflação voltou a se acelerar e fevereiro de 1991 foi lançado o Plano Collor II para conter as taxas de inflação que já estavam em torno de 20%.

Os planos econômicos Collor I e II fracassaram em eliminar a inflação, resultando em recessão e perda de credibilidade. No f inal de 1992, Fernando Collor de Mello foi destituído do poder e a partir da posse de Itamar Franco iniciou-se o processo de reformas, sendo lançadas as bases do programa de estabilização. A Unidade Real de Valor (URV) foi criada na primeira metade de 1994 como instrumento de desindexação.

A consolidação da estabilidade exigiu mais do que a desindexação e o Plano Real foi concebido como um programa de três fases. Equilíbrio das contas do governo para eliminar a principal causa da inflação brasileira; criação de um padrão estável de valor denominado Unidade Real de Valor (URV); e o estabelecimento das regras de emissão e lastreamento da nova moeda de forma a garantir a sua estabilidade (CASTRO, 2004).

As reformas introduziram uma ruptura com o modelo brasileiro de crescimento com elevada participação do estado e proteção tarifária. O processo de privatização e a abertura comercial e financeira foram iniciados no período de 1990 a 1994. De acordo com CASTRO (2004), no final dos anos 1990, após uma década sem investimentos e planos econômicos para a estabilização, o modelo de crescimento brasileiro, com grande ênfase na substituição de importações, havia se esgotado.

Para CASTRO (2004) o Plano Real deu certo devido a um conjunto de fatores reunidos. As condições externas para a estabilização eram melhores em 1994 em relação aos anos 80. Havia abundância de liquidez internacional e elevado volume de reservas e a economia brasileira se encontrava mais aberta nos anos 1990, assegurando a eficácia da âncora cambial introduzida após o lançamento do real.

A estratégia da URV provou ser superior à de desindexação via congelamento de preços, pois não provocava desajustes nos preços relativos e previa um período para oalinhamento de preços relativos. O governo contava com o apoio político do Congresso e os juros se mantiveram elevados para os padrões internacionais até 1998, tornandose mais uma âncora juntamente com o câmbio, para conter os preços (CASTRO, 2004).

O primeiro governo de Fernando Henrique Cardoso foi iniciado em janeiro de 1995, sendo pressionado para manter a estabilização, uma vez que os planos anteriores fracassaram. Antes do Plano Real houve cinco planos frustrados de estabilização: Cruzado (1986), Bresser (1987), Verão (1989), Collor (1990) e Collor II (1991). Em 1995, a economia brasileira se encontrava superaquecida e a combinação da âncora cambial e juros elevados traziam conseqüências negativas sobre a dívida e sobre a capacidade de crescimento sustentado.

Como afirma BATISTA JR. (2002), com o Plano Real e o boom dos mercados emergentes, o Brasil iniciou um novo ciclo de endividamento. A partir de 1995 a economia brasileira registrou expressivos desequilíbrios em suas contas externas, tornando-se cronicamente dependente de capital estrangeiro. Houve aumento líquido da dívida externa e dos demais passivos internacionais do país, medido pelos déficits acumulados no balanço de pagamentos em conta corrente.

Paralelamente, estava em curso a crise do México, na qual a situação do balanço de pagamentos levou a uma drástica desvalorização. As reservas internacionais do Brasil estavam caindo em função do crescimento da demanda agregada e da redução da entrada de capitais devido ao ambiente externo. Como resultado destes fatores, a inflação mantinha resistência à queda.

Diante da pressão inflacionária, do superaquecimento da economia e da deterioração do balanço de pagamentos, em março de 1995 foram tomadas diversas medidas: alta da taxa de juros e desvalorização controlada, onde o Banco Central passou a adotar o regime de bandas cambiais. Com a elevação da taxa de juros, foram mantidas as conseqüências perversas sobre o crescimento e sobre a dinâmica da dívida, porém houve recomposição da liquidez internacional logo após a crise do México e a taxa de inflação anual caiu ao longo dos anos seguintes.

De acordo com GIAMBIAGI (2004), nas difíceis circunstâncias de 1995 o Plano Real foi salvo por dois fatores. Primeiro, pela política monetária, pois sem os juros altos dificilmente o Plano Real teria escapado de sofrer o mesmo destino dos planos anteriores. Segundo, pela situação do mercado financeiro internacional, pois se este não tivesse retornado à ampla liquidez e busca pela atratividade dos mercados emergentes, a política monetária teria sido incapaz de assegurar o êxito do Plano.

Porém, havia desequilíbrio externo crescente e crise f iscal1 ambos comprometendo o crescimento e, dentre outros entraves, limitava a expansão do crédito. Entre 1995 e 1998 houve aumento da dívida pública em relação ao PIB e, paralelamente, havia desgaste da âncora cambial como instrumento básico da política econômica. Cabe, também, ressaltar que o mercado financeiro internacional foi afetado por três crises importantes entre o final de 1994 e o ano de 1998. A crise do México no f inal de 1994 com reflexos em 1995. A crise dos países da Ásia em 1997 e a crise da Rússia em 1998.

Para GIAMBIAGI (2004), em todas as crises o Brasil foi seriamente afetado pelo “efeito contágio” associado à redução dos empréstimos aos países ditos “emergentes”, que sobreveio a cada crise. Depois dos sobressaltos associados à crise do México, em 1995, e da Ásia, em 1997, a estratégia de continuar a financiar os desequilíbrios ganhou força novamente. Porém, a política econômica baseada na combinação de déficits em conta corrente e de taxas de juros reais elevadas poderia ser sustentada enquanto houvesse espaço para a ampliação do endividamento, tanto externo quanto público.

A moratória da Rússia mudou o panorama uma vez que este país possuía elevado déficit externo e a alta taxa de juros praticada no Brasil não era suficiente para resolver o problema, além de agravar a situação fiscal. Neste cenário o governo começou a negociar um acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI) contemplando aperto fiscal e superávits primários para enfrentar um quadro externo adverso e, em janeiro de 1999, deixou o câmbio flutuar e sofrer uma desvalorização. O Banco Central adotou políticas restritivas com a elevação da taxa de juros básica e a adoção do sistema de metas de inflação2.

Como afirma RESENDE (2001), o quadro econômico desencadeado pelo Plano Real era formado pela abertura comercial, apreciação cambial e expansão da demanda agregada. Após a obtenção de megassuperávits comerciais nos anos 1980 e início dos 1990 no Brasil, o resultado foi o surgimento de déficits comerciais crescentes que culminaram com a crise cambial de janeiro de 1999.

De acordo com LEAL et al (2007), a literatura sobre taxas de câmbio mostra que os movimentos conjuntos da taxa nominal de câmbio e dos índices de preços tendem a gerar uma convergência de longo prazo para uma taxa de câmbio real de equilíbrio. O equilíbrio de longo prazo da taxa de câmbio real é algo determinado por parâmetros fundamentais da economia, sobre a maior parte dos quais os bancos centrais não têm controle.

Assim, tudo o que os bancos centrais podem fazer é intervir nesse processo de convergência, procurando reduzir a volatilidade. Quando tentam manter um câmbio real excessivamente depreciado para gerar elevados saldos comerciais, como na década de 80, o resultado é uma aceleração inflacionária. Quando tentam manter um câmbio real muito apreciado em relação ao equilíbrio para baixar a inflação, como foi feito antes de 1999, o resultado é uma grande desvalorização.

A partir do início de 1999, logo após a desvalorização cambial, começou um processo de crescimento, porém afetado em 2001 e 2002 pela combinação de crises. Em 2001, pela crise de energia, o “contágio” da crise da Argentina diminuindo a entrada de capitais e os atentados terroristas de 11 de setembro. Em 2002, pela falta de liquidez no mercado internacional para devedores arriscados e pelo medo que a candidatura Lula causava nos investidores, o que gerou depreciação do câmbio nominal. Porém havia um conjunto de políticas de metas de inflação, câmbio flutuante e austeridade f iscal que criavam condições para o desenvolvimento econômico futuro com inflação baixa e equilíbrios externo e fiscal.

Para BATISTA JR. (2002) a situação melhorou depois da crise de 1999 e, diferentemente do que muitos previam, a grande depreciação cambial e a passagem para um regime de flutuação ocorreram sem que se perdesse o controle sobre a inflação. No entanto, a flutuação cambial apresentou pontos frágeis que não foram enfrentados. A crise de 2001 demonstrou que a economia do país continuava muito suscetível aos efeitos de choques internacionais. Ficou claro que a herança financeira do período de sobrevalorização cambial e a persistência da vulnerabilidade externa ainda constituem pesadas restrições à preservação da estabilidade e ao crescimento da economia.

Como afirma GIAMBIAGI (2004), a década de1990 foi de transformações e em conseqüência desse conjunto de mudanças, o país ficou com uma economia muito mais moderna e competitiva do que em 1990, com estabilidade e um conjunto de políticas econômicas adequadas. Por outro lado, havia a necessidade da reforma tributária, do desenvolvimento de um mercado de crédito que ainda estava atrofiado pelos juros altos desde o Plano Real e da superação da vulnerabilidade externa do país.

 

Aspectos Teóricos do Crescimento Econômico — O Papel do Crédito

De acordo com SCHUMPETER (1985), a adoção de inovações, a utilização do crédito e a ação do empresário inovador são fatores capazes de promover o desenvolvimento econômico. As inovações são as novas combinações dos meios de produção, como a introdução de um novo processo de produção, de um novo produto, a descoberta de uma nova forma de matéria-prima, de uma nova forma de organização comercial ou industrial, a abertura de um novo mercado e descoberta de uma nova fonte de matéria-prima.

O ponto importante é a relação existente entre as inovações e o papel do crédito. É por meio do crédito que o empresário, que não obteve acumulação passada, terá a oportunidade de executar a inovação. As novas medidas acirram a competição entre as empresas gerando desequilíbrios e flutuações no sistema capitalista. Segundo SCHUMPETER (1985) as inovações impulsionam a revolução da estrutura econômica a partir de dentro, rompendo a antiga estrutura e criando uma nova.

Ocorre o processo de destruição criadora motivada pela ampliação dos lucros, onde o sucesso do empresário inovador incentiva o processo de difusão. Esse processo de difusão das inovações é o elemento detonador do início do ciclo econômico. O efeito multiplicador das inovações cria novas oportunidades de investimento e novas oportunidades de inovações em outros setores da economia. O ciclo inicia quando inovações são incorporadas e geram o aumento de gastos, criando uma situação de euforia nos negócios e expansão da produção.

De acordo com SCHUMPETER (1985), neste contexto o crédito é essencialmente a criação do poder de compra com o propósito de transferi-lo ao empresário. Portanto, é fundamenorganital para o financiamento das inovações, pois viabiliza a realização de projetos para os quais os recursos próprios das firmas e famílias se mostram insuficientes. Além disso, a criação de poder de compra via crédito pode também aumentar a renda e a demanda agregada sem geração de pressões inflacionárias caso a economia possua recursos ociosos. Trata-se da fonte de financiamento das inovações e promoção do desenvolvimento econômico.

Como pode ser visto em ARESTIS e DEMETRIADES (1997), LAWRENCE (2003) e LEVINE (2004), há relação positiva entre crescimento e desenvolvimento financeiro, embora a direção de causalidade não é clara. O desenvolvimento financeiro permite um aumento da taxa de investimento da economia, gerando um aumento de seu produto efetivo e potencial. Por outro lado, o próprio crescimento econômico aumenta a demanda por financiamento e provoca o desenvolvimento de novas formas de intermediação financeira e o aumento da oferta de crédito. Existe um mecanismo de realimentação, pois a aceleração do crescimento econômico induz ao desenvolvimento financeiro, que por sua vez facilita o investimento e o crescimento.

Portanto, grande parte do estoque de capital necessário para a realização de investimentos e empreendimento é adquirida por meio de algum mecanismo de crédito.

 

Estabilização, Crédito e Crescimento Econômico no Brasil

A implantação do Plano Real contribuiu para o desencadeamento de ajustes na estrutura organizacional e na forma de atuação de instituições financeiras, com acentuada redução do número de instituições. O que se verificou foi uma redução da receita inflacionária dos bancos. Em resposta ao novo contexto de baixa inflação, estes se viram obrigados a buscar outras fontes de receitas, como a cobrança de tarifas por serviços antes gratuitos e a ampliação de suas carteiras de crédito.

Seguindo uma tendência internacional, o setor f inanceiro iniciou um processo de consolidação que foi responsável pela concentração do setor, tornando apto a enfrentar os desafios da internacionalização dos serviços f inanceiros. Em 1994, foi iniciada a abertura do mercado doméstico bancário às instituições financeiras estrangeiras com a introdução de novos capitais, tecnologias e práticas gerenciais com reflexos positivos na solidez do sistema, na eficiência operacional e nos preços dos serviços.

Durante o longo período de inflação sofrida pelo Brasil os grandes bancos comerciais preferiam financiar a dívida interna do País, o que inibiu o desenvolvimento do mercado de crédito. A estabilidade econômica resultante do Plano Real representava um estímulo para a expansão do crédito, após uma demanda reprimida causada por quase duas décadas de inflação. Estas transformações são detalhadas por FERREIRA (2005), ARCOVERDE (2002), PUGA (1999) e CERQUEIRA (1998).

O rápido crescimento econômico que seguiu o processo de estabilização garantia demanda por estas operações. Mas o ambiente mudou e o arrefecimento do crescimento e uma política monetária restritiva contribuíram também para o crescimento dos créditos em atraso e em liquidação nas carteiras dos bancos. Como afirma SOARES (2001), o crédito total apresentava tendência de crescimento nos anos de 1992,1993 e início de 1994. Porém, após a implantação do plano real até 1999 constatou- se que, diferente do esperado, a estabilização econômica não alavancou o crédito.

De acordo com CARNEIRO, SALLES e WU (2006), a alta inflação experimentadaaté meados dos anos noventa virtualmente paralisou o mercado de crédito bancário e, após Plano Real, quando diminuiu a variância da inflação, a variância das taxas reais de juros permaneceu elevada. Isso ocorreu em razão do uso da política monetária para se evitar que os sucessivos choques desorganizassem o esforço de construção de um ambiente de baixa inflação.

No Brasil é sempre discutida a questão do elevado patamar da taxa de juros e sua rigidez à baixa. Uma grande motivação para essa discussão é a importância que a taxa de juros desempenha nas decisões de investimento e, por conseqüência, nos níveis de crescimentoe desenvolvimento econômico. Como pode ser visto na Figura 1, somente a partir de meados de 1999 a taxa de juros passou a apresentar níveis um pouco mais baixos e menos instáveis.

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Até 1995 houve movimentos intensos de expansão e contração do crédito decorrentes da implementação dos planos de estabilização e da aceleração da inflação. Os anos que se seguiram à estabilização foram marcados por sucessivos choques, destacandose principalmente os choques de origem externa. A expansão verificada a partir de 1996 foi detida pelas crises da Ásia em 1997 e crise da Rússia em 1998.

Todas as crises afetaram a economia brasileira com o chamado efeito contágio, em função da redução dos empréstimos aos países emergentes. Em 1998, com a crise russa, havia elevado déficit esterno e a taxa de juros elevada já não estava surtindo efeito. O câmbio estava muito apreciado para baixar a inflação, porém com impactos f iscais. Diante da pressão das eleições presidenciais e do acordo negociado com o FMI prevendo o aperto f iscal e superávits primários, o governo deixou o câmbio flutuar e desvalorizar.

A partir da adoção do câmbio flutuante a taxa de juros permanece mais estável e em níveis mais baixos. Passa a existir espaço para o desenvolvimento do mercado de crédito, atrofiado pelas altas taxas de juros desde o Plano Real. Em 2001, mesmo com a crise da Argentina e a crise energética no Brasil, havia estabilidade e um conjunto de políticas econômicas adequadas. A conjugação de metas de inflação, câmbio flutuante e austeridade fiscal criavam condições para o desenvolvimento econômico futuro com baixa inflação e equilíbrio externo.

Em 2002 havia falta de liquidez internacional, temores quanto à candidatura Lula e taxa de câmbio apreciada para conter a pressão inflacionária. Porém, o maior apetite internacional ao risco e juros internacionais baixos contiveram o aumento das taxas de juros brasileiras, contribuindo para a manutenção de ambiente econômico propício ao crescimento do crédito.

De maneira geral, o crédito foi nitidamente contracionista entre 1995 e 1997, seguido de flutuações até meados de 2000. A partir de 2000 inicia o crescimento do crédito, centrado no crescimento do crédito para Pessoa Física. Embora este movimento ascendente fora mais modesto até 2003, é o mais longo ciclo expansionista de crédito dos últimos 10 anos, inclusive para pessoas jurídicas (TORRES FILHO, 2006).

Durante o período inflacionário não havia uma cultura de crédito no Brasil e, conseqüentemente, este mercado não encontrava espaço para se desenvolver. A nova conjuntura econômica caracterizada pela estabilização econômica era propícia ao crescimento das operações de crédito. Porém, o cenário macroeconômico foi marcado por constantes turbulências devido crises econômicas de origem externa.

Por outro lado, na década de 1990 aconteceram muitas políticas de ajuste, visando à posterior retomada do crescimento. Esse conjunto de medidas permitiu criar condições econômicas à expansão sustentada do crédito, de maneira geral caracterizadas por estabilidade fiscal e monetária, aumento de exportações, aumento da taxa de investimento e diminuição da vulnerabilidade externa. Nesse contexto, a evolução do crédito no setor privado foi posterior à década de 1990. Esta evolução ocorreu tanto no crédito para Pessoas Físicas como para Pessoas Jurídicas, sendo mais intenso para Pessoas Físicas.

No Brasil, o setor financeiro se tornou mais sólido e capaz de sobreviver a crises financeiras, mas continua com baixo desempenho. A indústria do crédito é, relativamente ao tamanho da economia, menor que a dos países desenvolvidos. O crédito ao setor privado é escasso, inferior ao observado em economias em desenvolvimento e possui elevada volatilidade em termos internacionais. A razão crédito/PIB no Brasil é muito baixa se comparada com outras economias com tamanho equivalente ou com idêntica renda per capita e as empresas são pouco alavancadas.

Portanto, as condições de oferta interna de crédito não se mostraram à altura das necessidades do país, sendo importante impedimento para o crescimento econômico de longo prazo. Como o contexto de estabilização é recente no caso brasileiro, a cultura de utilização do canal do crédito também o é. Como conseqüência, ainda está em curso o amadurecimento dos agentes e dos instrumentos legais, tributários e operacionais. Também cabe destacar que, apesar da recente tendência decrescente da taxa de juros, esta é elevada em termos mundiais, o que também inibe a expansão do crédito no caso brasileiro (TROSTER, 2007).

A despeito da baixa relação crédito/PIB e conjuntura propícia à sua expansão ser muito recente, a estrutura bancária brasileira evoluiu bastante nos últimos anos e muitas evidências empíricas apontam para a existência do canal de crédito como indutor de crescimento, à semelhança de economias que possuem sistemas financeiros desenvolvidos.

Diante do exposto, percebe-se que a literatura econômica destaca que um dos motivos do baixo crescimento econômico brasileiro é a escassez do crédito. Isso decorre do fato de ser recente a conjuntura de estabilização econômica propícia para a evolução do mercado de crédito, sendo marcada por ajustamentos do setor bancário brasileiro e inexperiência dos agentes. Também cabe destacar os constantes choques externos no final da década de 1990. Porém, o período de 2000 a 2006 é marcado por evidente evolução do crédito privado, principalmente para pessoas físicas, o que caracteriza o amadurecimento do mercado de crédito.

 

Notas

1 Além da piora da conta corrente associado ao comportamento da Balança Comercial, o financiamento do próprio déficit em conta corrente a partir de 1995 implicava pagamentos crescentes de juros e de lucros de dividendos. A situação fiscal crítica foi caracterizada pelo déficit primário do setorpúblico consolidado, déficit público nominal de 7% do PIB e dívida pública crescente (GIAMBIAGI, 2004).

2 O regime de metas de inflação foi entendido como uma espécie de “troca de âncora”, face ao desaparecimento da âncora cambial.

 

Referências Bibliográficas

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TROSTER, R.L. A relação crédito/PIB no Brasil. Disponível em: <http://www.febraban.org.br/Arquivo/Destaques/show.asp?id_destaque=463> Acesso em : agosto de 2007.

 

 


Armando Chinellato Neto é Doutor em Economia Aplicada pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), professor de Economia do Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste (UNIDESC) e Especialista de Risco de Crédito da Caixa Econômica Federal. E-mail: armando.neto@caixa.gov.br


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