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Revista Tecnologia de Crédito
Mensuração do Risco de Crédito: Evitando Resultados Indesejados Parte 3: Taxas de Desconto e Perda em Caso de InadimplênciaEdição 55
Perda em caso de inadimplência (PCI) é a medida de perda econômica em uma obrigação financeira inadimplente. A taxa de desconto escolhida para calcular a perda econômica, as cobranças e os custos relacionados ao ativo inadimplente, pode afetar a interpretação e a aplicação dessa medida fundamental de crédito. Este artigo explora as abordagens comuns ao desconto e seu impacto em potencial sobre o significado da medida de PCI resultante. Medidas calculadas para determinado fim podem estar sujeitas a limitações no caso de aplicação mais ampla. Elas podem, ainda, gerar determinadas interpretações teóricas imprevistas quando usadas com outros objetivos. Este artigo se concentra na questão relativamente sutil da taxa de desconto empregada no cálculo da perda em caso de inadimplência (PCI). Há diversas opções para se escolher uma taxa de desconto “apropriada” e cada uma ajuda a resolver questões diferentes. A taxa de desconto escolhida afeta a maneira como uma PCI deve ser interpretada e aplicada a outros cálculos. Taxa de Juros do Devedor na Inadimplência Como o devedor continua a fazer pagamentos plenos e pontuais durante todo o prazo remanescente do empréstimo, seria de se esperar que a taxa de recuperação fosse de 100% e a PCI fosse zero. E é isso que irá acontecer quando a taxa de juro do empréstimo for empregada como taxa de desconto. O devedor paga juros e principal a 7% e os fluxos de caixa também são descontados a 7%. O resultado líquido é zero — não há lucro, nem prejuízo. Escolhendo a Taxa Certa
© 2004 RMA. Peter Davis é diretor de Serviços de Risco de Crédito da área de Assessoria a Serviços Financeiros Globais da Ernst & Young LLP. Os contatos com Peter Davis podem ser feitos pelo e-mail peter.davis@ey.com
Modelagem da Perda em Caso de Inadimplência
Como foi visto no primeiro artigo desta série, a arte/ciência da mensuração da PCI está bem menos amadurecida do que as metodologias de modelagem ou classificação de risco de inadimplência. À medida que as instituições colhem dados referentes a eventos de inadimplência e aos motivos da geração de perdas por inadimplência, os Modelos de PCI e as estruturas de classificação se tornarão, provavelmente, mais sofisticadas. Em vez de concentrar-se na PCI, este terceiro artigo tratará do desconto dos fluxos de caixa pós-inadimplência.
A PCI representa o valor presente líquido do fluxo de caixa relacionado a uma dada exposição após o evento de inadimplência. Usando um empréstimo para exemplificar, a PCI abrangeria todas as cobranças realizadas sobre o empréstimo acrescidas de custos diretos e indiretos (na prática, a maioria das instituições não aloca custos indiretos a empréstimos específicos). O desconto de cada fluxo de caixa até o ponto da inadimplência fornece a recuperação econômica do empréstimo que deixou de ser pago. Esse montante de recuperação como porcentagem do saldo do empréstimo no momento da inadimplência fornece a taxa de recuperação. A recíproca da taxa de recuperação é a PCI. Por exemplo, se o saldo quando da inadimplência fosse de US$ 100 e se registrasse uma recuperação de US$ 80 com o passar do tempo, representando US$ 75 em termos presentes, a perda em caso de inadimplência seria de 25%. A diferença entre a taxa econômica de recuperação e a taxa contábil de recuperação se deve tanto ao tempo necessário para cobrar o empréstimo inadimplente quanto à taxa de desconto aplicada.
É importante compreender o prazo necessário à recuperação para entender a importância da taxa de desconto. Para produtos em que as recuperações se concretizam com relativa rapidez, como cartões de crédito, as diferenças entre taxas de desconto terão pequeno efeito sobre a PCI resultante. Quando os esforços de cobrança são mais prolongados, como em grandes falências corporativas, a taxa de desconto pode ter impacto significativo sobre o cálculo de perda em caso de inadimplência.
Escolha da Taxa de Desconto
A escolha da taxa de desconto fundamenta-se na questão a ser respondida. Como se vê no Quadro 1, este artigo aponta duas abordagens comuns ao desconto e as respostas que elas parecem oferecer.
Embora essas duas opções sejam as abordagens mais comuns ao cálculo da PCI, também são usadas diversas outras. Em alguns casos, as instituições desconsideram totalmente o valor presente líquido dos fluxos de caixa, usando, em vez disso, a baixa líquida do principal como aproximação da PCI. Em outros casos são usadas abordagens conceitualmente semelhantes à da taxa de mercado comparável atual. Por exemplo, o custo dos fundos de uma instituição pode ser empregado como taxa de desconto em todos os cálculos de PCI.
Esta é a abordagem descrita no FAS nº 114 — padrão que rege a contabilização de empréstimos em dificuldades. Segundo essa abordagem, a taxa de desconto baseia-se na taxa de juros do devedor no momento da inadimplência. Para empréstimos de taxa fixa, variações da taxa de juros ou da precificação do crédito desde a originação do empréstimo não afetam o valor presente líquido calculado das recuperações. Em outras palavras, essa abordagem da PCI ignora a decisão de precificação tomada no momento da originação do empréstimo e as subseqüentes variações das taxas de juros.
A abordagem em questão indica a qualidade da resposta de uma instituição na cobrança, segundo os termos originais do contrato, dado um evento de inadimplência, mas não faz menção à sua taxa de recuperação quando se leva em consideração o custo de oportunidade de seus fundos. De acordo com essa abordagem, recuperar um empréstimo a 7% quando a instituição poderia, atualmente, conceder um crédito a um tomador comparável a uma taxa de 10% não terá impacto sobre a mensuração da perda econômica sobre o empréstimo a 7%.
Taxas Comparáveis Atuais do Mercado
Conforme essa abordagem, a taxa de desconto apropriada é estabelecida de acordo com as taxas do mercado no momento da inadimplência em relação ao empréstimo.
Ao contrário da abordagem anterior, ela considera o custo de oportunidade dos fundos no momento da inadimplência ao medir a perda em caso de inadimplência. Essa abordagem é a delineada na minuta de orientação de supervisão do Novo Acordo da Basiléia para bancos americanos. De acordo com a orientação interdepartamental de orientação de supervisão de crédito público dos Estados Unidos, publicada em agosto de 2003:
Cada banco deve estabelecer uma taxa de desconto que reflita o valor do dinheiro no tempo e o custo de oportunidade dos fundos para aplicação em recuperações e custos. A taxa de desconto não deve ser inferior à taxa de juros contratual de novas originações de tipo semelhante ao da transação em questão para a pior classificação de crédito a que o banco conceda tais transações. Sempre que possível, a taxa deverá refletir a taxa fixa de exposições recém-originadas de prazo correspondente ao período médio de resolução de ativos inadimplentes.
A abordagem ao desconto procura dar uma resposta apontando o melhor procedimento da instituição na cobrança de empréstimos inadimplentes no contexto do custo de oportunidade dos fundos. Isso significa que o mesmo fluxo de caixa provavelmente terá diferentes avaliações, dependendo da taxa de juros comparável no momento da inadimplência. Tomemos como exemplo três cenários em que o credor recuperou plenamente o principal e os juros contratuais (e — simplificando — vamos admitir que não haja custos diretos ou indiretos).
• No primeiro cenário, as taxas de juros se mantêm inalteradas no momento da inadimplência; assim, a PCI é 0%.
• No segundo cenário, as taxas comparáveis aumentaram significativamente. O credor deve reconhecer uma perda que reflita a diferença entre a taxa contratada e a taxa comparável no momento da inadimplência.
• No terceiro cenário, as taxas caíram significativamente. Nesse caso, o credor irá reconhecer uma PCI negativa, já que o devedor pagou uma taxa de juros superior à que a instituição teria recebido se tivesse concedido um novo empréstimo comparável no momento da inadimplência.
Essa abordagem significa que as PCIs serão movidas 1) pelo sucesso das instituições na cobrança de fluxos de caixa contratuais e 2) pelo ambiente de juros no momento da inadimplência.
Interpretação das PCIs Calculadas com Diferentes Taxas de Desconto
O Quadro 2 mostra um exemplo de empréstimo que destaca as diferenças de acordo com as abordagens ao desconto. Nesse exemplo, após um breve intervalo em estado de não-remuneração (o evento que desencadeou a inadimplência), o devedor passa a fazer pontualmente seus pagamentos de principal e juros pelos três anos remanescentes do empréstimo. O exemplo admite uma taxa de juros fixa de 7,00%.
E se o credor descontar os valores recebidos usando a taxa atual aplicável a empréstimos comparáveis? Se ela se mantiver inalterada em relação à taxa do empréstimo, os resultados serão os mesmos obtidos com o uso da taxa de juro do empréstimo. Mas se as taxas de juros subirem, o credor agora terá PCI positiva (perda de 7%) mesmo que o devedor mantenha histórico de pagamentos pós-inadimplência sem falhas. Se a taxa de juros cair, o devedor terá PCI negativa (ganho de 8%), apesar de haver pago apenas o total devido. Essas mudanças da PCI fornecem uma representação precisa do custo de oportunidade resultante se vincular capital a uma taxa de rendimento fixa de 7% enquanto as oportunidades alternativas de investimento permanecem sujeitas a mudanças.
Embora o exemplo acima tenha sido exagerado para dar ênfase aos efeitos, fica evidente que diferenças entre metodologias de desconto podem ter impacto significativo sobre as PCIs calculadas. Qual seria a abordagem acertada? Tudo depende do que se deseja medir. Descontando à taxa contratada de juro, obtemos medida consistente da capacidade da instituição para recuperar os fluxos de caixa contratados ao longo do tempo. As PCIs não dependem do ambiente de juros em que se deu a inadimplência. As decisões de precificação de empréstimos tomadas no momento da originação (ou seja, gerar um empréstimo a uma dada taxa de juros fixa) não atingem a mensuração de perda em caso de inadimplência. Nesse caso, a perda econômica é definida pelos aspectos econômicos presentes no ponto de originação do empréstimo, não os vigentes no momento da inadimplência em relação ao empréstimo.
Se, pelo contrário, quisermos medir o custo de oportunidade de recuperação de empréstimos inadimplentes, a taxa comparável de juro no momento da inadimplência é a taxa de desconto apropriada. Essa abordagem transporta os empréstimos, mantidos ao valor escritural até a inadimplência, para uma abordagem de marcação ao mercado. A perda econômica associada aos empréstimos de taxa fixa inferior às taxas do mercado irá resultar numa PCI mais elevada, captando a perda econômica devida à variação das taxas do mercado.
Embora essa abordagem capte o custo de oportunidade associado a cada empréstimo inadimplente, cria certos desafios quanto à interpretação das PCIs históricas para sustentar estimativas futuras de PCI. As PCIs históricas refletiriam a capacidade da instituição para receber segundo os termos contratados e, também, o custo de oportunidade resultante de variações da taxa de juros durante a vigência de um empréstimo (especialmente no que tange a empréstimos de taxa fixa). Para prever as PCIs futuras, é necessário compreender o potencial de perda relativas aos recebimentos e despesas reais, além do custo de oportunidade em potencial resultante das diferenças entre a taxa de juros contratada dos empréstimos em aberto e as taxas que poderiam ser cobradas de novos empréstimos comparáveis.
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