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Revista Tecnologia de Crédito
Credibilidade do Brasil só se Sustenta com ReformasEdição 37
A tempestade da guerra contra o Iraque, que coincidiu com um período difícil de transição política, poderia ter-se transformado em um furacão, mas acabou virando um sopro leve que até ajudou, e muito, o Brasil. No fim do ano passado, vivemos um clima de dramática transição, com o mercado financeiro fechando-se para os papéis brasileiros, o crédito às exportações entrando a conta-gotas e os aplicadores externos abrigando-se em papéis que rendem, em média, pouco ou quase nada, mas são seguros. Por exemplo, Títulos do Tesouro americano, de 30 anos, que oferecem um rendimento nominal de 4,8% ao ano, mas apenas 3% em valores reais. Passados os dois primeiros meses do governo Lula, o cenário começou a melhorar rapidamente, a ponto de os papéis brasileiros transformarem-se em estrelas do mercado emergente. As taxas do C-bonds superaram todos os recordes históricos; as empresas de primeira linha, que no segundo semestre do ano passado não haviam conseguido nem sequer girar débitos em vencimento, tendo que pagá-los, muitas vezes, com recursos levantados no mercado interno, voltaram a captar a taxas razoáveis e o Tesouro levantou, facilmente, US$ 1 bilhão, quando a demanda era de até US$ 7 bilhões para papéis do governo de quatro anos. Desapareceu completamente o medo de mudanças radicais na política econômica do novo governo, as expressões “moratoria” e “renegociação da dívida” foram definitivamente enterradas. E mesmo com uma significativa redução dos investimentos externos diretos, um fenômeno mundial, já existem recursos suficientes para fechar o ano sem qualquer risco. Essa reconquista da credibilidade brasileira não veio por acaso. Ela decorreu de dois fatores que merecem uma análise mais cuidadosa, tal a dependência que o Brasil, como todos os demais países emergentes, ainda tem do mercado internacional para financiar seus déficits. Sem dúvida alguma, o primeiro fator foi o desempenho tranquilizador da nova equipe econômica, liderada pelo ministro Antônio Palocci e pelo presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, com o apoio decidido, indiscutível e surpreendente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Alguns afirmam que eles nada mais fizeram do que dar continuidade à política monetária anterior, mas não é bem assim. Além dessa continuidade, que está longe de ser “continuismo,” não há como não reconhecer que o atual governo está indo mais longe. Aprofundou o ajuste fiscal em níveis inesperados e, mais importante — importantíssimo mesmo — mostrou uma decisão política sem precedentes de promover as reformas fiscal e previdenciária, que se arrastam há décadas.
Convencidos dessa firme política, nos primeiros dois meses do ano, os apli-cadores do mercado financeiro internacional começaram a voltar, lentamente, ainda com alguma cautela. Só as empresas privadas de primeira linha conseguiam rolar papéis ou levantar recursos novos e, mesmo assim, por prazos limitados a seis ou oito meses, no máximo. Era o que os analistas de Londres chamavam de ”prazo carência da credibilidade brasileira.” Estamos aprovando os sinais que vemos, mas ainda é hora de esperar, diziam, em fevereiro. Outro fator que ainda inibia esses investidores era a dúvida quanto à decisão dos Estados Unidos e da Grã-Bretanha de irem à guerra e, após isso, o peso de conseqüências imprevisíveis sobre a economia global e a saúde financeira das empresas americanas e européias, já fragilizadas por grandes perdas dos acionistas. Ninguém previa uma guerra relâmpago de 20 dias, sem danos maiores para a infra-estrutura produtiva do Iraque e a ausência de uma explosão dos preços do petróleo. Esse, na verdade, era o grande temor que dominou o cenário no último trimestre de 2002 e nos quatro primeiros meses deste ano. Os indicadores básicos — produção industrial, emprego, consumo e índice de confiança — eram todos negativos. O crescimento do PIB norte-americano, anualizado, no máximo, em torno de 1,6% ao ano, na União Européia era de 1%, com tendência de baixa, e a principal economia da Eurozona, a Alemanha, afundava em torno de 0,3% ou 0,4%. Nem mesmo Alan Greenspan conseguia argumentos para alimentar qualquer otimismo e, mesmo após o término da guerra, o Federal Reserve previu, cauteloso, uma retomada apenas no ultimo trimestre do ano. A hipótese mais otimista continuava sendo de 2,2% para o PIB americano e 1%, no máximo, para o europeu. Foi nesse cenário de tensão e incertezas que o Brasil ressurgiu no mercado financeiro internacional, nos três primeiros meses deste ano. Aqui, houve, sem dúvida, a confluência de dois fatores inesperados e positivos. 1- Externamente, a guerra foi extraordinariamente curta, não provocando maior dano econômico. Ao contrário, trouxe até um alívio ao mercado financeiro internacional, que vivia meses de depressiva indecisão. Ao mesmo tempo, os preços do petróleo não só não passaram dos US$ 30, mas até registraram forte queda, afastando o grande fantasma da mais profunda das recessões. Os investidores americano e europeu voltaram ao mercado. Embora o resultado positivo desse retorno tarde alguns meses para serem sentidos, pois as empresas aguardam, ainda, a retomada da demanda interna para voltarem a investir, o cenário é mais tranqüilo, diríamos mesmo, quase animador, considerando o que tínhamos antes e o que se previa para depois. Hoje, poucos duvidam que poderá haver uma certa recuperação da economia mundial num prazo médio de seis a oito meses. Estão pensando no fim deste ano e no primeiro trimestre do próximo. E esse é, também, o cenário que se projeta para o Brasil. 2 - Internamente, o novo governo da oposição não apenas aprofundou significativamente as reformas tributária e previdenciária, mas também avançou ainda mais no ajuste fiscal. Está indo além, muito além do que nem mesmo o FMI previa. Segundo elogio entusiasmado das autoridades monetárias internacionais, do FMI ao BIS, do BIRD, e dos países do G7, desde os Estados Unidos (na linha de frente) e a União Européia meia claudicante, passando até mesmo pelo Japão, a política econômica do novo governo brasileiro passou a ser apresentada como “um modelo para os países emergentes.” Aplicadores retornaram Daí ao retorno decidido dos aplicadores foi apenas um passo. Primeiro, os bancos vieram captar no mercado externo, depois empresas de primeira linha, em seguida o Tesouro e, agora, as empresas de porte médio. Houve, também uma recomposição expressiva das linhas de crédito para as exportações, praticamente congeladas nos meses que antecederam às eleições. O superávit comercial de US$ 5,5 bilhões, em apenas quatro meses, mostra que há, ainda, grande espaço para o Brasil num mercado mundial retraído pela recessão, sim, mas aberto a um país, como o nosso, que ocupa ali uma fração mínima, pouco mais de 1% das exportações globais. Num mercado de US$ 7,2 trilhões, incluindo serviços, não passamos ainda de US$ 58 bilhões. Então tudo vai bem? Podemos ser otimistas? Não. Decididamente, não. Nada mais danoso do que acreditar que o pior passou. Não passou. Está passando. O Brasil conseguiu superar o choque de uma transição política histórica, num cenário interno e externo recessivo, inquietador, o que já representa uma vitória extraordinária, mas existem ainda três antigos e resistentes desafios. O primeiro é reduzir fortemente a dependência brasileira de financiamento externo para a dívida de US$ 230 bilhões e a necessidade de atrair, anualmente, algo em torno US$ 40 bilhões para fechar o balanço de pagamentos. Isso somente será possível forçando o retorno dos investimentos diretos, em níveis médios, pelo menos aproximados dos dois anos anteriores, algo em torno de US$ 15 bilhões e US$ 17 bilhões. Este ano, até agora, não se prevê nada mais do que US$12 bilhões, se chegar a tanto. Nesse ponto, voltamos à antiga tese já defendida com vigor em artigo anterior, publi-cada nesta revista. É vital uma reformulação urgen-tíssima da política de atração de investimentos diretos de empresas voltadas para a exportação. Esta-mos absolutamente convencidos de que somente com incentivos especiais de toda ordem para essas empresas, nacionais ou estrangeiras, que produzam basicamente para exportar, será possível obter superávites comerciais sustentáveis. Pode-se argumentar que incentivos fiscais e tributários e subsídios, enfim, impliquem em perda de arrecadação e quase sempre em distorções tão comuns nas políticas industriais do passado, nas quais a “política industrial” era sinônimo de protecionismo. Nesse caso a que nos referimos, não. Não haverá perda de receita nem protecionismo, mas sim abertura comercial, simplesmente porque sem atrativos tributários e creditícios, o Brasil perderá a competição para outros países mais generosos, que lutam num mercado cada vez mais escasso de investidores. Se não vierem, como não estão vindo hoje, não haverá nada a taxar, nada a arrecadar. Teríamos tudo a perder e nada a ganhar. E o pouco que ainda existe de investimento direto no mercado externo iria para outros países, não apenas emergentes, como a China, hoje atraindo ainda US$ 50 bilhões, ou a Rússia, a nova grande estrela, mas para outros. O Brasil está sendo suplantado por outros países desenvolvidos, como os EUA, a Grã-Bretanha, a Alemanha, e a França, e enfrenta o forte desafio dos recém-vindos ao mercado, como, por exemplo, os do Leste Europeu, agora entrando para o Clube dos Ricos da comunidade européia. Nunca é pouco insistir em que esses investimentos diretos voltados para a exportação têm outros mercados mais atraentes e, se forem atraídos para o Brasil, mesmo não gerando receita imediata, irão gerar exportações, cambiais e empregos que, por sua vez irão criar demanda interna. É o primeiro passo para a consolidação de um mercado interno ainda frágil e ocioso de não mais de 50 ou 60 milhões de consumidores normais e, mesmo assim, a maioria de baixo e médio poder aquisitivo. A transformação de alguns setores produtivos do Brasil em plataformas exportadoras, financiada por investimentos diretos externos, é a única forma saudável e independente de criar um superávit comercial sustentável. É, também, o principal caminho para reanimar uma economia e um mercado interno debilitados pelo desemprego e por anos de estagnação. A equação do crescimento se resume na fórmula: + investimentos diretos + produção + exportação + divisas + empregos+ demanda interna + crescimento econômico Como se vê, não se trata apenas de mais recursos externos, hoje conseguidos apenas por um ainda frágil superávit comercial, financiamentos ou empréstimos, que ajudam momentaneamente, mas aumentam a dívida e o peso do seu custo. Tais investimentos se auto-alimentam, se autofinanciam e explicam o extraordinário crescimento econômico da China, dos Tigres Asiáticos e, agora, da Rússia, que vem aumentando a uma taxa anual de 5% e já recebeu mais US$ 20 bilhões só para a expansão do parque petrolífero. Os outros dois fatores principais que ainda restam no caminho da normalização econômica e da retomada do crescimento a médio prazo são bem conhecidos e, por isso, dispensam comentários mais detalhados. São o desafio vivo da inflação e a continuidade da atual política econômica, que ainda enfrenta graves riscos políticos para consolidar-se. Uma vitória do governo no Congresso quanto às duas reformas básicas seria um passo importante, mas não final. Há um imenso atraso acumulado a superar, num cenário interno e externo favorável, sim, mas que exige uma persistência e, por que não dizer, uma coragem que não vimos no passado, seja na distante fase do governo militar, seja no retorno do regime democrático. Os poucos que tentaram, desistiram mesmo antes de começar. Os seis primeiros meses deste novo governo parecem mostrar que há uma firme decisão de resgatar o passado de erros herdados pela Constituição, na qual à generosidade das despesas não se contrapunha o rigor das receitas. Havia, e ainda há, gastos programados para tudo, mas recursos para nada. O novo governo de apenas seis meses construiu uma base interna e encontra um cenário externo que lhe oferece quase tudo para não falhar. É só não se entusiasmar demais com o êxito dos primeiros passos, inovar na atração de investimentos diretos voltados para a exportação e sustentar uma política que, apesar dos percalços inevitáveis, taxa de câmbio, juros,etc., está obtendo o aplauso entusiasmado e a aprovação de toda a comunidade financeira mundial.
Alberto Tamer é jormalista econômico. Radicado em Londre e Paris, assina uma coluna sobre economia internacional no jornal “O Estado de São Paulo”, na “Agência Estado” e em 38 jornais brasileiros.
Isso surpreendeu a comunidade financeira internacional, que esperava um desempenho entre negativo e titubeante, e viu um governo radicalmente decidido a atacar a causa básica da crise econômica do País, que residia — e ainda reside — no desajuste das contas internas, no (acúmulo de déficits crescentes e na inibibição melhor seria dizer inanição) política para enfrentar um desafio, cuja solução passa inicialmente por medidas impopulares.