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Notíciae-CPF e e-CNPJ Serasa facilitam a vida do contribuinte
Edição 84
A Serasa foi habilitada, em outubro de 2003, pela Receita Federal para emitir os certificados digitais e-CPF e e-CNPJ Serasa e já está simplificando a vida de muitos contribuintes. O e-CPF e o e-CNPJ Serasa são como identidades eletrônicas que garantem a segurança, a autenticidade e a integridade do relacionamento virtual entre o contribuinte (pessoas ou empresas) e a Secretaria da Receita Federal, assegurando que as informações trocadas são autênticas e não foram violadas. Atualmente, utilizando o e-CPF ou o e-CNPJ Serasa, o contribuinte pode acessar, pelo site da Receita Federal, o Serviço Interativo de Atendimento Virtual – Receita 222 e conferir sua situação Fiscal, solicitar cópia de Declarações, acessar o Cadastro de Representantes Legais de sua empresa, utilizar o Siscomex Exportação, ou acessar o sistema Mantra. Tudo de forma rápida e simplificada. “É interessante notar que, além de proporcionar maior agilidade e segurança ao relacionamento dos contribuintes com a Secretaria da Receita Federal, o e-CPF ou o e-CNPJ Serasa podem ser utilizados, ainda, para assinar, digitalmente, documentos eletrônicos, com a mesma validade jurídica de um documento em papel”, afirma Ricardo Loureiro, diretor de Produtos da Serasa. Os primeiros e-CPFs Serasa foram emitidos para cidadãos comuns para obter declarações de imposto de renda de anos anteriores ou verificar suas situações fiscais. Um exemplo foi o do casal Eberval Pereira da Gama e Andréia Oliveira da Gama, que, para adquirir sua casa própria, precisava de cópias das declarações de imposto de renda dos últimos cinco anos. Essa solicitação, na forma usual, demoraria, praticamente, um mês para ser atendida, pelo site da Receita Federal, utilizando o e-CPF Serasa, não demorou nem cinco minutos. De acordo com informações da Secretaria da Receita Federal, futuramente, também será possível entregar declarações e demais documentos eletrônicos com aposição de assinatura digital, solicitar inscrição, alteração e baixa no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ); emitir certidões; efetuar cadastramento eletrônico de procurações; acompanhar a tramitação de processos fiscais; parcelar débitos fiscais; compensar créditos fiscais; praticar atos relacionados com o funcionamento do comércio exterior e até participar do leilão de mercadorias apreendidas. Para saber mais sobre e-CPF e e-CNPJ Serasa, acesse www.serasa.com.br/certificados ou consulte o site www.receita.fazenda.gov.br
