Mesmo com uma conjuntura econômica mais favorável em 2009, o número de recuperações judiciais requeridas apresentou elevação em novembro de 2009, ante igual mês de 2008. De acordo com o Indicador Serasa Experian de Falências e Recuperações, foram 48 pedidos no penúltimo mês de 2009, contra 39 em novembro do ano anterior. Em parte, a elevação ocorre em razão da dificuldade de alguns setores e empresas, como as exportadoras, em acompanhar a recuperação econômica, observam os analistas da Serasa Experian. Das 48 solicitações de recuperação judicial aceitas em novembro deste ano, 28 foram feitas por micro e pequenas empresas, 18 por médias, e apenas 2 por grandes. Na esteira do aumento no número de recuperações judiciais requeridas, as recuperações deferidas e concedidas também apresentaram crescimento. Ainda que as micro e pequenas empresas possuam maior participação nas diversas recuperações, os técnicos destacam que o decréscimo das grandes empresas nas recuperações judiciais requeridas e deferidas evidenciam que esse porte se recuperou mais rápido dos efeitos da crise. As empresas de pequeno porte, por sua vez, por serem mais dependentes de recursos de terceiros – os quais ainda não voltaram aos níveis pré-crise –, são as que mais sofrem para se recuperar. Outro fator que inibe esta recuperação, é o fato de que o crédito para empresas ainda não foi completamente normalizado. Vale lembrar que as micro e pequenas empresas representam 97,5% das empresas em atividade no país, segundo pesquisa de 2006 do Ministério do Trabalho.
Encerramento da Recuperação judicial
O indicador verificou, ainda, um total de 11 recuperações judiciais encerradas desde que a Nova Lei de Falências entrou em vigor até novembro de 2009. Se todas as obrigações do plano de recuperação com prazo de vencimento de até 2 anos forem cumpridas pelo devedor nesse prazo, o juiz deve decretar Encerramento da Recuperação Judicial, mesmo que subsistam obrigações com prazo de cumprimento superior a dois anos, na hipótese de um plano mais longo. A perspectiva dos especialistas da Serasa Experian é de que as falências e recuperações venham a reduzir gradualmente seus registros, acompanhando o crescimento econômico. Os setores dependentes do mercado externo ainda terão dificuldades, ora pelo real valorizado, ora pela demanda menor dos países compradores, ressaltam os técnicos. *Confira abaixo tabela completa com os números de falências e recuperações:
Análise Mensal
Instrumento / Porte
nov/08
out/09
nov/09
Falência Requerida
189
208
204
Micro e Pequena Empresa
127
132
132
Média Empresa
46
47
48
Grande Empresa
16
29
24
Falência Decretada
85
83
100
Micro e Pequena Empresa
83
74
89
Média Empresa
2
6
9
Grande Empresa
-
3
2
Recuperação Jud. Requerida
39
36
48
Micro e Pequena Empresa
19
15
28
Média Empresa
13
13
18
Grande Empresa
7
8
2
Recuperação Jud. Deferida
24
35
33
Micro e Pequena Empresa
7
17
17
Média Empresa
8
12
14
Grande Empresa
9
6
2
Recup. Jud. Concedida
4
8
17
Recup. Extrajud. Requerida
1
-
-
Recup. Extrajud. Homologada
-
-
-
Análise: JANEIRO a NOVEMBRO
Instrumento / Porte
jan-nov/07
jan-nov/08
jan-nov/09
Falência Requerida
2.517
2.070
2.207
Micro e Pequena Empresa
1.932
1.511
1.406
Média Empresa
416
378
508
Grande Empresa
169
181
293
Falência Decretada
1.399
924
810
Micro e Pequena Empresa
1.341
861
743
Média Empresa
49
46
50
Grande Empresa
9
17
17
Recuperação Jud. Requerida
249
266
647
Micro e Pequena Empresa
154
153
352
Média Empresa
65
72
190
Grande Empresa
30
41
105
Recuperações Jud. Deferida
181
196
471
Micro e Pequena Empresa
100
85
228
Média Empresa
58
70
153
Grande Empresa
23
41
90
Recup. Jud. Concedida
11
29
88
Encerramento de Recup. Jud.
1
5
5
Recup. Extrajud. Requerida
9
12
10
Recup. Extrajud. Homologada
5
5
4