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Plataforma tecnológica instaura assembléia de acionistas na web
10/12/2008
Uma nova plataforma tecnológica de serviços desenvolvida
pela FIRB Financial Investor Relations em parceria com a Serasa Experian, a
Comprova.com.com e o escritório de advocacia MHM, pode ampliar substancialmente
a participação dos acionistas no processo de decisão das companhias e promete
um salto em governança corporativa no Brasil: a assembléia na web, que permite
a votação pela internet, com certificação digital, por procuração
eletrônica.
Trata-se de um portal destinado a
companhias abertas, acionistas e fundos de investimentos, com múltiplas
ferramentas para facilitar a participação dos acionistas. Uma delas permite
utilizar procuração eletrônica com assinatura digital Serasa na votação e,
desse modo, elevar o quorum e garantir maior legitimidade no processo de
decisões das companhias abertas e fundos, ao eliminar a distância física, a
burocracia e a papelada exigidas no modelo tradicional.
Além da procuração eletrônica, a
plataforma facilita o acesso à documentação pertinente às deliberações da
assembléia, contempla um canal online para a discussão dos temas entre os
acionistas ou cotistas e os administradores da companhia e fundos e permite
acompanhar o evento remotamente ao vivo- por webcast ou videocast na
Internet.
Os acionistas, tanto os brasileiros
quanto estrangeiros, não precisarão mais imprimir as procurações, reconhecer
firma e enviar os documentos por correio. As procurações serão transmitidas
eletronicamente e sua validade jurídica garantida por meio de
certificação digital emitida pela Serasa. “É mais um processo que se
beneficia da segurança, da simplificação, da agilidade e da economia que a
certificação digital proporciona”, afirma o presidente da Unidade de Negócios
de Certificação Digital da Serasa Experian, Dorival Dourado.
“Para as companhias com capital
pulverizado, a plataforma elimina os obstáculos de distância física e de
comunicação que dificultam e às vezes inviabilizam até mesmo a formação de
quorum mínimo para a realização de assembléias”, explica o presidente da Firb,
Arleu Aloisio Anhalt, acrescentando que a solução facilita também o aumento da
transparência das empresas.
Para as demais companhias, com blocos
de controle definidos, as ferramentas permitem avanços por meio da facilidade
de fluxo de informações. O portal também incluirá um completo conjunto de
serviços destinados a aprimorar o funcionamento da assembléia: manual da
assembléia, documentos legais exigidos e depositados na Comissão de Valores
Mobiliários, controle de acesso, chat ao vivo com aprovação de mensagens via
mediação, elaboração de procurações eletrônicas, emissão do Certificado Digital
para acionistas ou cotistas, votação via web assinado digitalmente, procuração
para download, impressão e reconhecimento de firma e envio como opção para o
acionista que não quiser usar a procuração eletrônica e procuradores
independentes ou indicados pelas companhias.
A plataforma de serviços resulta da
combinação de expertises das quatro empresas. A FIRB, que prepara companhias
para operações financeiras e implementa programas de relações com investidores,
desenhou o modelo. A Comprova.com.com, portal especializado em comprovação
jurídica de transações eletrônicas, desenvolveu o fluxo de assinatura digital,
validação e carimbo do tempo. A Serasa Experian, maior Autoridade Certificadora
do Brasil, desenvolveu um processo de emissão de certificados digitais e
validação de dados exclusivamente para essa plataforma. E o escritório de
advocacia MHM fez a integração da legislação societária.
“Reduzir custos com a transformação de
processos burocráticos é fundamental à competitividade das empresas”, comenta
Marcos Nader, presidente da Comprova.com. “Especialmente neste período de crise
global”, finaliza.
Sobre a Serasa
Experian
A Serasa Experian, maior empresa do mercado de soluções de informações da América
Latina, oferece, desde 2002, a pessoas físicas e
jurídicas, a possibilidade de utilizarem certificado digital para o seu
reconhecimento legal em meio eletrônico. Primeira Autoridade Certificadora
privada homologada pelo Governo Federal, a empresa disponibiliza, por meio de
suas agências em todo o país, seus certificados digitais em mídias como
software instalado no micro do usuário, token ligado na porta USB
do micro, ou smart cards, e uma gama de soluções de negócios e serviços,
integrando a certificação digital nos mais diferentes processos. Essa oferta
inclui consultoria, assessoria, integração, desenvolvimento sob medida,
treinamento e outsourcing. www.serasa.com.br
Sobre a FIRB
Pioneira no Brasil em consultoria de
Relações com Investidores, em oito anos de atuação a FIRB - Financial Investor
Relations Brasil assessorou mais de 100 companhias na preparação de aberturas
de capital (IPO), no desenvolvimento e na implementação de estratégias de
comunicação corporativa e de relações com investidores.Dispõe de um leque
completo de produtos e serviços de Relações com Investidores para ajudar
as companhias a criar valor para os acionistas e desenvolver comunicação
eficiente nas diversas esferas de seu relacionamento com o mercado financeiro.
A FIRB tem ainda uma unidade de negócio integralmente dedicada a operações
estruturadas. O propósito é dar suporte integral para preparar e fortalecer a
empresa no mercado, por meio de um programa que inclui governança corporativa,
valuation, business plan e funding até uma possível abertura de capital
(IPO).
Sobre o
Comprova.com
Criado
em 2003 pelo empresário Marcos Nader, o Comprova.com é o primeiro portal de
comprovação legal de transações eletrônicas e de certificação digital do
Brasil. Entre os serviços oferecidos pela empresa estão o E-mail Comprova (um
substituto da carta registrada), Carimbo do Tempo, Click Comprova e a Carteira
de Contratos, um portal para o gerenciamento de assinaturas digitais de
contratos. O Comprova.com é uma Autoridade de Carimbo do Tempo (ACT)
certificada pelo Observatório Nacional, órgão do Ministério da Ciência e
Tecnologia. O serviço permite certificar a autenticidade de data e hora em
arquivos eletrônicos. Para disponibilizar tais serviços, o Comprova.com tem
parceria com empresas públicas e privadas, como o Observatório Nacional, a IBM,
cartórios de títulos e documentos e Autoridades Certificadoras (ACs) da
Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP Brasil).
Sobre o MHM
Madrona, Hong, Mazzuco – Sociedade
de Advogados é um escritório de advocacia
especializado em matérias societária, financeira e de regulação do mercado de
valores mobiliários. Combina a experiência de profissionais, associados e
consultores, especialistas nas áreas empresarial, societária e financeira, em
transações nacionais e internacionais, notadamente em operações de aquisição
(M&A), emissão de títulos e valores mobiliários, planejamento fiscal e
sucessório, financiamentos e operações estruturadas, e reestruturações
societárias e de dívida. A assistência legal oferecida pelo MHM inclui matérias de governança
corporativa, para o atendimento de exigências de natureza regulatória,
reduzindo os riscos de conflitos entre acionistas e com autoridades e
melhorando a percepção do mercado sobre as empresas.