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Serasa aponta queda no volume de falências em outubro

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08/11/2006

Levantamento realizado pela Serasa, em todo o país, apontou queda de 34,4% no volume de falências decretadas em outubro de 2006, quando comparado a outubro de 2005. Foram decretadas 120 falências no décimo mês deste ano, frente a 183 no mesmo período do ano passado.

As falências requeridas também recuaram em outubro de 2006. Houve 377 pedidos de falência, em todo o país, no décimo mês deste ano, enquanto em outubro de 2005, as falências requeridas totalizaram 411 eventos, o que representou uma queda de 8,3%.

De acordo com a Serasa, maior empresa do Brasil em pesquisas, informações e análises econômico-financeiras para apoiar decisões de crédito e negócios, foram registrados, em outubro deste ano, 18 pedidos de recuperação judicial, enquanto no mesmo mês do ano passado, foram 17 requerimentos. A alta registrada foi de 5,9%.

As recuperações judiciais deferidas registraram alta de 45,5%. Foram 16 em outubro deste ano, contra 11 em outubro de 2005. Em outubro de 2006 e no mesmo mês de 2005, não houve nenhuma recuperação judicial concedida.

De janeiro a outubro de 2006

Nos dez meses de 2006 (de janeiro a outubro) houve queda de 32,6% no volume de falências decretadas, em relação ao mesmo período do ano passado. Foram decretadas 1.690 falências de janeiro a outubro deste ano, contra 2.509 no mesmo período de 2005. As falências requeridas caíram 58,1%. No acumulado dos dez meses deste ano, houve 3.582 pedidos de falência, enquanto no mesmo período de 2005, os requerimentos de falências totalizaram 8.542 eventos.

No acumulado de janeiro a outubro deste ano, foram registrados 208 pedidos de recuperação judicial. As recuperações judiciais deferidas somaram 134 eventos, nos dez primeiros meses de 2006, e as concedidas foram 5, no período. De janeiro a outubro de 2005, houve 72 recuperações judiciais requeridas, as deferidas totalizam 32 eventos e as concedidas, 1 evento.

Argumentação

Segundo os técnicos da Serasa, a Nova Lei de Falências - que desestimulou a utilização do requerimento como um instrumento de cobrança e estabeleceu limite mínimo, em reais, para sua aplicabilidade - contribuiu para as reduções observadas no volume de falências requeridas em outubro e nos dez primeiros meses de 2006, em comparação com os mesmos períodos de 2005.

Já a queda do número de falências decretadas, nos mesmos períodos analisados, refletiu o crescimento da atividade econômica, que foi sustentado pela elevação da renda real, pelo aumento do emprego e pelas melhores condições de crédito ao consumidor, estimulando o consumo interno.

O aumento dos pedidos de recuperação judicial e da quantidade de recuperações judiciais deferidas deve-se à base comparativa depreciada, uma vez que esses instrumentos começaram a ser utilizados a partir de junho do ano passado.

Os indicadores de falências e recuperações judicial e extrajudicial serão também influenciados favoravelmente com a regulamentação da medida provisória que trata do cadastro positivo sobre o crédito. Essa nova legislação possibilitará o estabelecimento de políticas mais adequadas aos diversos tomadores de crédito, o que significará maior segurança nessas transações e, portanto, redução de custos e ampliação de recursos e abrangência, tanto para pessoa física quanto para jurídica.

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