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Estudos de Inadimplência

Falências e concordatas registram queda acentuada em abril de 2005, aponta estudo da Serasa

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17/05/2005

Levantamento da Serasa revela que o volume de falências decretadas, em abril de 2005, registrou queda de 31,7% na comparação com o quarto mês do ano passado, em todo o país. De acordo com a pesquisa, foram decretadas 313 falências, em abril deste ano, contra 458 falências no mesmo mês de 2004.

O volume de requerimentos de falências em abril de 2005 também caiu. Segundo a Serasa, foram requeridas 810 falências no quarto mês deste ano, o que representa queda de 36,7% em relação a abril do ano passado, quando foram requeridas 1.279 falências.

O estudo da Serasa mostra que o volume de concordatas seguiu o mesmo comportamento das falências. Em abril de 2005, o número de requerimentos de concordatas foi 45,4% menor que no ano anterior, com um total de 33 eventos registrados. No mesmo mês de 2004, as concordatas requeridas somaram 61 eventos. As concordatas deferidas totalizaram 22, em abril de 2005, um decréscimo de 52,5% em relação a abril do ano passado, quando foram registrados 47 eventos.

No quadrimestre

O levantamento realizado pela Serasa revela que no acumulado dos quatro primeiros meses de 2005 (janeiro a abril), o volume de falências decretadas diminuiu 14,2% em relação ao mesmo período de 2004, em todo o país. Foram decretadas 1.252 falências de janeiro a abril de 2005, contra 1.459 falências no primeiro quadrimestre de 2004.

O estudo da Serasa, maior empresa do Brasil em pesquisas, informações e análises econômico-financeiras para apoiar decisões de crédito e negócios e referência mundial no segmento, mostra ainda que o volume de falências requeridas nos primeiros quatro meses de 2005 também apresentou queda em relação ao mesmo período do ano passado. No quadrimestre, foram requeridas 3.117 falências em todo o país, enquanto no mesmo período de 2004, foram 4.728, o que revela um decréscimo de 34,1%.

O volume de concordatas requeridas (133), no primeiro quadrimestre de 2005, apresentou decréscimo de 35,3%, na comparação com o mesmo período de 2004, quando os eventos somaram 206 concordatas requeridas. No caso das deferidas, foram 89 concordatas nos quatro primeiros meses de 2005, ante 154 em igual período de 2004, uma queda de 42,0%.

Para os técnicos da Serasa, a queda sistemática nos dados de falências e concordatas sugere uma modificação estrutural no comportamento da série, decorrente do atual momento da economia brasileira e das mudanças nos procedimentos legais relacionados a esses instrumentos.

Do ponto de vista econômico, o crescimento da economia brasileira vem proporcionando às empresas a geração de recursos necessários para o pagamento de suas obrigações, ou as condições necessárias para renegociar seus débitos com fornecedores, de forma a evitar uma situação conflituosa. Nem mesmo a recente desaceleração da atividade econômica (em especial da produção industrial) e o aumento da inadimplência das empresas influenciaram os indicadores de falências e concordatas de abril.

Por outro lado, em fevereiro de 2005, foi sancionada a Lei de Falências, que estabelece novas regras para a recuperação de empresas em dificuldades. De acordo com a nova lei, a concordata deixa de existir e, em seu lugar, entra em vigor a recuperação extrajudicial ou judicial. A nova ordem passa a valer a partir de junho de 2005. Entretanto, a queda nos pedidos e deferimentos de concordatas sugerem que o mercado está deixando de utilizar, gradativamente, esse expediente jurídico, antecipando sua extinção definitiva.

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