Um meio de financiar iniciativas voltadas para a criança e o adolescente no Brasil é praticamente ignorado no país. Os contribuintes, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas, podem, por lei, fazer doações a projetos sociais voltados a esse público, e deduzi-las do Imposto de Renda a pagar. No entanto, segundo estimativas da Receita Federal, apenas 0,09% do que hoje é deduzido nas declarações tem esse destino.

Não há estimativas do quanto se perde em recursos - na verdade, o dinheiro, que poderia ser direcionado a ações que visam à melhoria da qualidade de vida de parte da população, por meio de entidades credenciadas, vai para o caixa único da União. Mas é possível afirmar que, hoje, o país País tem 61 milhões de crianças e adolescentes, com idades entre zero e 18 anos. Entre as crianças na faixa etária de zero a seis anos, 38% vivem em famílias cuja renda per capita é igual ou inferior a meio salário mínimo, ou seja, R$ 175. Ou seja, potenciais beneficiadas por essas doações.

A intenção deste guia é, justamente, orientar o contribuinte e mostrar como fazer para destinar parte de seu Imposto de Renda a projetos voltados para a infância e a juventude. O esforço da Serasa se soma a trabalhos desenvolvidos por entidades como a Fundação Abrinq, Unafisco (sindicato dos funcionários da Receita Federal), Gife (Grupo de Instituições, Fundações e Empresas), Instituto Telemig Celular, Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente), entre outros, engajados em campanhas para aumentar as doações.

Existem, atualmente, no país 276 mil organizações sociais - fundações privadas e associações sem fins lucrativos -, das quais 12% atendem grupos específicos, nos quais se enquadram as crianças e os adolescentes. Outros 16% são entidades voltadas para a promoção do desenvolvimento e da defesa dos direitos, e 26% constituem ordens religiosas. Nos dois últimos exemplos, há casos de entidades que desenvolvem projetos para crianças e adolescentes.

As doações com dedução no Imposto de Renda têm muito potencial. Basta tomarmos por base os dados da Fundação Abrinq. No ano passado, a instituição tinha 1.073 empresas filiadas e o montante repassado aos fundos da criança e do adolescente chegou a R$ 32,77 milhões.

Os efeitos de um eventual aumento das doações são mais do que benéficos. Além de mais recursos, é possível prever um aumento da mobilização social, uma vez que o contribuinte tenderá a se tornar mais presente na discussão das políticas públicas. Ou seja, toda a sociedade sai ganhando.