Para denunciar

Rede Nacional de Direitos Humanos
www.rndh.gov.br

SOS Tortura
0800-7075551
A ligação é gratuita e a identidade do denunciante é confidencial.
Funciona de segunda a sexta-feira das 9 às 18 horas.
www.rndh.gov.br/tortura/sos.html

Disque-Denúncia São Paulo
www.ssp.sp.gov.br
0800-156315 (Grande São Paulo)
(11) 6224-3040 (outras cidades paulistas)
Recebe informações e denúncias, sobre crimes e violência, 24 horas por dia. Garante o anonimato.

Polícia Militar do Estado de São Paulo
www.polmil.sp.gov.br
Disk PM (0800) 555190

Disque-Denúncia Rio
(21) 2253-1177 – Todos os dias, 24 horas

Viva Rio
(21) 2555-3750, www.vivario.org.br

Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
www.policiamilitar.rj.gov.br

Por meio de uma caixa de mensagens, o cidadão pode fazer uma denúncia anônima e registrar uma senha para acompanhar seu resultado. Esse sistema possibilita ao denunciante manter absoluto sigilo sobre sua identidade, pois não precisa indicar seu endereço de e-mail ou qualquer informação pessoal.

Pessoas Desaparecidas

Delegacia de Pessoas Desaparecidas - DHPP
Rua Brigadeiro Tobias, 527 – 3º andar – Bairro Luz
CEP 01032-902 - São Paulo – SP – Brasil
(11) 3311-3236 / 3311-3238 / 3311-3444
pessoas-desaparecidas@sp.gov.br

Ministério da Justiça
Secretaria de Estado dos Direitos Humanos (SEDH)
direitoshumanos@mj.gov.br

Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados (Federal)
www.camara.gov.br/cdh/

Violência Policial

Corregedoria da Polícia Militar do Estado de São Paulo
(11) 3311 0077

Ouvidoria de Polícia do Estado do Rio de Janeiro
(21) 399-1199

Racismo

Disque-Racismo
(21) 3399-1300 - Rio de Janeiro (RJ)

Criança e adolescente

As autoridades que podem receber as denúncias, além dos Conselhos Tutelares, são: o Juiz da Infância e da Juventude (antigo Juiz de Menores), a Polícia, o Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, os Centros de Defesa da Criança e do Adolescente e os Programas SOS-Criança. A denúncia pode ser feita por qualquer pessoa, mas é obrigatória para alguns profissionais (médicos, professores ou responsáveis por estabelecimento de atenção à saúde e de ensino fundamental, pré-escola ou creche).
Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda)
www.mj.gov.br/sedh/conanda
Ministério da Justiça, Ed. Anexo II, sala 508, CEP 70.064-901-Brasília-DF
(61)225-2327 / 429-3524 / 3525 / 3535 - Fax: (61)224-8735
conanda@mj.gov.br
Denúncias sobre exploração sexual de crianças e adolescentes
0800-99-0500 Ligação gratuita
Sistema Nacional de Combate à Exploração Sexual Infanto-Juvenil, do Ministério da Justiça
Crianças desaparecidas Missing Kids Brasil
www.missingkids.com.br
SOS Criança Desaparecida
(21) 2286-8337 - Riode Janeiro (RJ)
Abuso Sexual e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
www.abrapia.org.br/DenunciaWeb/denuncia.htm
Pedofilia na Internet
ddh.cgcp@dpf.gov.br
Disque-Denúncia da Infância e da Juventude
Rio de Janeiro
Juizado da Infância e da Juventude
(21) 2253-044
Brasília
Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes (Cecria)
AV. W3 Norte Quadra 506, Bloco C, Mezzanino, Lojas 21 e 25.
CEP 70740-503 – Brasília–DF
(61) 274-6632/340-8708
cecria@brnet.com.br
www.cecria.org.br

Mulher

Conselho Nacional dos Direitos da Mulher
Ministério da Justiça - Edifício Sede
Esplanada dos Ministérios - Bloco T - Sala 308
70064-901 - Brasília–DF
(61) 429-3150 - Fax: (61) 429-9179
Disque-Mulher
(21) 2299-2121 (RJ)
Disque Mulher Baixada (RJ)
Orientações sobre todos os serviços comunitários, públicos e não-governamentais, que existem na Baixada Fluminense, e serviços de referência na cidade do Rio de Janeiro.
(21) 2751-5825 – de segunda a sexta-feira, das 8 às 17h
Disque Mulher Nova Friburgo (RJ)
(24) 2523-5282

Homossexual

Disque Cidadania Homossexual
0800-61-1024
Disque Defesa Homossexual
DDH (RJ)
Serviço prestado pela Secretaria de Estado de Segurança Pública do Rio de Janeiro/Subsecretaria de Cidadania e Pesquisa
(21) 3399-1111

Idoso

Conselho Nacional dos Direitos do Idoso – CNDI
cndi@mj.gov.br
Procure, em sua cidade ou Estado, os serviços especiais para atendimento ao idoso que estão sendo implantados: Delegacias do Idoso, SOS Idoso e Disque-Idoso.

Lembre-se de que qualquer delegacia de polícia tem o dever
de atender a todos, sem distinção.
O Ministério Público também pode ser procurado.
Vários dos serviços existentes no Estado do Rio de Janeiro,
e apresentados aqui, foram resultado de levantamento realizado pelo Projeto Balcão de Direitos (www.balcaodedireitosvivario.org.br), da organização não-governamental Viva Rio.